Resenha Critica Tributo

apresentado para Avaliação na disciplina De Orientação da Prática Profissional, do curso de Bacharel em Serviço Social turno: Noturno, da Faculdade Estácio Atual, ministrado pela professora Graciela Benacon. BOA VISTA / RR – 12 de setembro de 2014 Resenha do livro: saber profissional e poder institucional Autor: FALEIROS, Vicente de Paula. Editora: Cortez Editora – São Paulo, 2011Edição: 10ª O livro Saber Profissional e Poder Institucional de Vicente de Paula Faleiros reúne textos…

norma individual e concreta apta a embasar a obrigação tributária? As provas são passíveis de demonstrar a verdade dos fatos? As provas tem o condão de convencer o julgador acerca da ocorrência do fato? É possível à Fazenda Pública arrecadar os tributos sem provar a ocorrência do fato jurídico gerador da obrigação tributária? Como fica o fato jurídico diante da escassez de provas contudentes? A Administração fica impedida de exorar o crédito tributário, em respeito aos direitos e…

posterioridade um formidável painel da cultura grega. A peça que ele escreveu há 2.500 anos exaltando a coragem de uma princesa enfrentando um rei tirano, continua até hoje arrancando admiração do público ocidental, assim como intensas indagações da crítica literária e filosófica sobre a real motivação da devotada filha de Édipo ao arriscar a própria vida em nome de um princípio. O grande autor trágico, filho de uma família razoavelmente abastada, deve ter sido criado ouvindo as…

In: Priscila de Souza (coord.). VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários: Derivação e positivação no direito tributário. São Paulo: Noeses, 2011. Leituras complementares: • ARAÚJO, Clarice von Oertzen de. Incidência jurídica: teoria e crítica. São Paulo: Noeses, 2011. Item 5.4. Lógica, retórica, incidência e aplicação da ordem jurídica. • ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. 6a ed. São Paulo: Malheiros, 2008. Segunda Parte (Aspectos da hipótese de incidência…

do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO - SP; Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária - CEU/Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS. elaborar 2. Em face das críticas que, como cidadão, apresentei à política econômica da Presidente em exercício, nos últimos quatro anos, e que, infelizmente, se mostraram procedentes, tais esclarecimentos preambulares fazem-se necessários. O…

art. 150: a) nenhum tributo será exigido nem aumentado senão em virtude de lei; princípio da legalidade tributária; b) de que não se instituirá tratamento desigual entre contribuintes; c) de que nenhum tributo será cobrado em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado, nem no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou; d) de que não haverá tributo com efeito…

dolorosamente sutil, seu cérebro saturado de tabaco, seu sangue a queimar pelo álcool. (...) Baudelaire pinta esse indivíduo Sensitivo como um tipo, um herói”.1 O poeta Theodore de Banville desenvolveu esse tema dois anos mais tarde, em um tocante tributo diante do túmulo de Baudelaire: Ele aceitou o homem moderno em sua plenitude, com suas fraquezas, suas aspirações e seu desespero. Foi, assim, capaz de conferir beleza a visões que não possuíam beleza em si, não por fazê-las…

análise, a intervenção federal em tributos alheios, quando agindo em nome do Estado-maior, a Federação. Finalmente, espera-se comprovar que a unicidade da competência legislativa exclusiva da União, explicitamente defendida no texto da Constituição de 1988, representou significativa evolução da consciência do dever e da necessidade do Estado de promover os princípios de desenvolvimento nacional, de proteção ao meio-ambiente, etc., por meio da utilização do tributo como instrumento de…

1. INTRODUÇÃO A presente Atividade Prática Supervisionada – ATPS, consiste em produzir quatro resenhas acadêmicas críticas, a partir da leitura de textos científicos, jurídicos e jornalísticos, que tratam dos seguintes temas: Desponta a importância de se incentivar o estudo sistêmico entre a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho – Decreto-lei n. 5.452 de 1º de maio de 1943) e os microssistemas que formam todo o ordenamento jurídico, proporcionando ao aluno a oportunidade de verificar como

Instruções de montagem Jornal Lenda Lista de compras Memorando Memórias Narrativa Narrativa de ficção cientifica Novela Notícias jornalísticas Ofício Orkut Outdoor Perfil biográfico Publicidade Panfletos Poema Procuração Reportagem Resenha Receita culinária Revista Relato de experiência vivida Relato histórico Regras de jogo Regulamento Seminário Sermão Testemunho Telefonema Gêneros Textuais a) Gêneros Textuais ou Discursivos presentes na revista…