Resenha Critica Lenio Streck

sentido em que Ortega y Gasset as distinguia das idéias propriamente ditas, porque só estas resultam da nossa atividade intelectual —, em razão disso torna-se necessário racionalizar, de alguma forma, a pré-compreensão, o que se obterá pela reflexão crítica levada a cabo pela teoria da Constituição. Por isso, também constitui tarefa importante da teoria constitucional submeter a pré-compreensão da Constituição ao tribunal da razão, em ordem a distinguitmos ou pelo menos tentarmos…

novas gerações de juristas e para a crítica dos conhecimentos adquiridos pelos juristas. Entende-se que esse tipo de estudo mantém acesa sua chama de interesse, independentemente de eventuais fluxos e refluxos, altos e baixos na valorização do filosofar. Isso porque, ao sabor da continuidade das lições histórico-filosóficas e conceituais percebe-se a presença de um fio condutor, que, ao mesmo tempo que 18 CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO informa, prepara para a crítica e para a…

12. Pena e ação penal CAPÍTULO X ABANDONO DE INCAPAZ 1. Considerações preliminares 2. Bem jurídico tutelado 3. Sujeitos ativo e passivo 4. Tipo objetivo: adequação típica 4.1. Abandono de incapaz e crimes omissivos impróprios: uma visão crítica 5. Tipo subjetivo: adequação típica 6. Consumação e tentativa 7. Classificação doutrinária 8. Formas qualificadas 8.1. Majoração de pena 9. Forma culposa 10. Pena e ação penal CAPÍTULO XI EXPOSIÇÃO OU ABANDONO DE RECÉM-NASCIDO…

referida reforma empreendida pela Lei n. 7.209/84. Essa, enfim, é a razão fundamental da linha crítica que adotamos em nosso trabalho. Por fim, atendendo à solicitação do meio acadêmico, incluímos o texto legal dos respectivos crimes analisados, objetivando facilitar a consulta de todos os operadores do Direito, que, assim, podem dispensar o acompanhamento de um exemplar do Código Penal. As críticas, como sempre, além de bem-vindas, serão sempre recebidas como estímulo. INTRODUÇÃO…

referida reforma empreendida pela Lei n. 7.209/84. Essa, enfim, é a razão fundamental da linha crítica que adotamos em nosso trabalho. Por fim, atendendo à solicitação do meio acadêmico, incluímos o texto legal dos respectivos crimes analisados, objetivando facilitar a consulta de todos os operadores do Direito, que, assim, podem dispensar o acompanhamento de um exemplar do Código Penal. As críticas, como sempre, além de bem-vindas, serão sempre recebidas como estímulo. INTRODUÇÃO…

recortes para delimitação do direito, bem delimitados na obra de PAULO DE BARROS CARVALHO: (i) constituir-se este num conjunto de normas jurídicas válidas; (ii) que se materializa em linguagem prescritiva; (iii) impregnada de valor. Com visão crítica às construções realizadas pela doutrina tradicional, depois de fixados os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, num convite à reflexão filosófica do direito, o trabalho apresenta: (i) uma Teoria da Norma Jurídica, que se…

jurisprudenciais incorporadas nesta nova edição sejam ainda de maior proveito para o nosso muito estimado leitor! Não podemos, afinal, deixar de registrar o nosso reconhecimento aos juristas que nos auxiliaram com o seu talento, tempo e considerações críticas, em especial Beatriz Bastide Horbach, Celso de Barros Correia Neto, Danilo Pereira Junior, Gustavo Teixeira Gonet Branco, Jairo Schäfer, João Costa Neto, Jurandi Borges Pinheiro, Luciano Felício Fuck, Marco Túlio Reis Magalhães,…

(jurídica). E não se pode confundir dogmática com dogmatismo, questão para qual autores como Clemerson Clève e Luís Alberto Warat de há muito chamam a atenção da comunidade jurídica (crítica), que, em determinado período de nossa história, considerava viável/possível substituir a dogmática jurídica pela crítica do Direito. Contemporaneamente, como se sabe, mormente em face do advento dos novos tempos constitucionalizantes, a dogmática jurídica pode questionar e servir de instrumento…