Resenha Critica Lei 10 436

ORDEM TRIBUTÁRIA: a consumação, pelo substituído, do crime previsto no art. 2º, II, da Lei n. 8.137/90, no regime de substituição tributária. ADOLFO FABIANO BARBOSA ITAJAÍ, JULHO DE 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: a consumação, pelo substituído, do crime previsto no art. 2º, II, da Lei n. 8.137/90, no regime de substituição tributária. ADOLFO FABIANO…

A AUTONOMIA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL E SUA INSTAURAÇÃO Discute-se até hoje se o processo de execução penal apresenta autonomia em relação ao processo condenatório ou se representa uma fase do processo de conhecimento4. Entre nós, com a Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, ficou bem nítida a separação entre o processo de conhecimento e o de execução. Há realmente autonomia. Forma-se nova relação jurídica, distinta daquela do processo de conhecimento, pois, apesar da identidade de

como “penetração ideológica” e também como conquista de mercado e vem se intensificando ao longo de décadas. O resultado é que a cultura norte-americana e seu “estilo de vida” permeiam cada vez mais o coletivo da sociedade brasileira (MESQUITA, 2002, p.10). Esta “penetração cultural” norte-americana, nos países latino-americanos, foi planejada na década de 1940 com condições e propósitos bem definidos e baseados em uma “política de boa vizinhança”, muito embora a presença econômica e…

da Contabilidade, Recursos Humanos e Report & Control. Simultaneamente vão sendo analisados e apresentados alguns procedimentos e linhas gerais de funcionamento de cada uma das áreas funcionais onde tive um papel activo. Conclui-se com uma análise crítica da empresa e do seu funcionamento. Numa segunda parte, o estudo assenta na temática da problemática fiscal dos preços de transferência nas empresas multinacionais. Inicialmente é feita uma exposição teórica do tema, focando os…

mais verossímeis. A percepção não é uma ciência do mundo, não é nem mesmo um ato, uma tomada de posição deliberada; ela é o fundo sobre o qual todos os atos se destacam e ela é pressuposta por eles. O mundo não é um objeto do qual possuo comigo a lei de constituição; ele é o meio natural e o campo de todos os meus pensamentos e de todas as minhas percepções explícitas. A verdade não "habita" apenas o "homem interior" 4 , ou, antes, não existe homem interior, o homem está no mundo,…

justificativas da utilidade do ensino do Direito Romano nas actuais Faculdades de Direito. V -Critério e método a seguir. Matérias a versar. VI-Principal bibliografia. 1.a Parte-Fontes do «lus Romanum» I -Fontes. Conceito. Espécies. II-Costume. 111 -Lei das XII Tábuas. IV-Fontes do «lus Civile» (D. 1,1,7 pr.). V-Fontes do «lus Praetorium» (D. 1,1,7,1) VI--Ciência jurídica e as várias escolas. VII -Literatura jurídica. VIII -Principais jurisconsultos. IX -Obras e colectâneas…

laschiana do conceito de narcisismo de Freud, 373-400 Eloy San Carlo Maximo Sampaio Eva Maria Migliavacca A noção lacaniana de Nome-do-Pai na perspectiva da metáfora e da metonímia, 401-425 Alba Gomes Guerra Glória Maria Monteiro de Carvalho Resenhas O amante, 429-434 Marguerite Duras Marcelo Jacques de Moraes Três traidores e uns outros, 435-443 Marcelo Backes Nina Saroldi Normas para envio de artigos, 445-449 Alguns números anteriores, 450-452 Summary…

Inquérito Policial? Para que ele serve? E qual é o real valor das provas produzidas nele para o decorrer da Ação Penal. Palavras chaves: Inquérito Policial, Credibilidade da Prova, Policia Judiciária e Valor Probatório. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 10 CAPITULO I 2. O INQUÉRITO POLICIAL 13 2.1.Inquérito Policial Iniciado mediante Prisão em Flagrante delito 15 2.2. Inquérito Policial Iniciado mediante Portaria 16 2.3. Prazos para conclusão do Inquérito…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO INSTITUTO DE PSICOLOGIA REFLEXÕES ACERCA DA PSICANÁLISE E DA LITERATURA NO ESTUDO DO INDIVÍDUO COM BASE NA TEORIA CRÍTICA NI V AL DO A L E XAND RE DE F RE I T AS SÃO PAULO 2013 ii UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO INSTITUTO DE PSICOLOGIA REFLEXÕES ACERCA DA PSICANÁLISE E DA LITERATURA NO ESTUDO DO INDIVÍDUO COM BASE NA TEORIA CRÍTICA (Versão original) NI VAL DO AL E XANDRE DE F RE I T AS Tese apresentada ao Instituto de Psicologia da…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8. Boas-vindas ao Brasil Almino Affonso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9. Paulo Freire em Santa Catarina Antonio João Mânfio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10. Um telefonema Tânia Maria Cardoso de Oliveira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11. Uma mente penetrante e inquieta Donaldo Macedo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12. Amor e perda em tempos de vida – Em…