Resenha Critica Jurisprudencial

DIREITO II TRABALHO DE CURSO I TRABALHO DE CURSO II COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO PROFESSOR MS. CARLOS ALBERTO HACKBARDT ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO PROFESSORA MS. VITÓRIA 2011 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 4 1 ARTIGO CIENTÍFICO 5 2 RESENHA OU RESUMO CRÍTICO 8 3 RESUMO 11 4 FICHAMENTO 13 4.1 CLASSIFICAÇÃO DE FICHAMENTO 13 5 SHORT PAPER 15 6 PROJETO DE PESQUISA 18 6.1 DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE PESQUISA 19 6.2 TIPOS DE PESQUISA 33 6.3 PROCEDIMENTOS…

TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I: Resenha crítica do livro A causa “Petendi” e o Contraditório Trabalho apresentado ao Programa de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito à disciplina Direito Processual Civil I, ministrado pelo Professor José do Carmo Veiga de Oliveira. Belo Horizonte 2011 ATIVIDADE - Fichamento da obra intitulada A causa “petendi” e o contraditório – Júnior Alexandre Moreira Pinto, Ed. Revista dos…

FACULDADE DOM PEDRO SEGUNDO CURSO DE DIREITO MESSIAS EDUARDO DOS SANTO PESSOA LIVIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO RESENHA CRÍTICA DE ADPF 186 Salvador 2013 MESSIAS EDUARDO DOS SANTOS PESSOA LIVIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO RESENHA CRÍTICA DE ADPF Trabalho referente a disciplina de ética, tem como objetivo avaliação da segunda unidade Salvador 2013 SUMÁRIO 1.…

assunto; seleção rigorosa das obras localizadas sobre o assunto; resenha crítica sobre o assunto; e, por fim a construção do artigo científico. O referencial bibliográfico se mostrou através de pesquisas bibliográficas e virtuais correlacionados ao tema objeto de estudo do presente artigo, observando as seguintes técnicas: coleta de material bibliográfico acerca do assunto; seleção rigorosa das obras localizadas sobre o assunto; resenha crítica sobre o assunto; e, por fim a construção do…

país, analisando os aspectos relacionados à sua constitucionalidade e à sua efetividade social no tocante aos princípios e limites impostos à lei penal. Serão analisados alguns aspectos da referida lei que causam controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais quanto a sua constitucionalidade. Um primeiro ponto diz respeito à restrição feita pela lei de sua aplicabilidade apenas aos casos de violência contra a mulher, ensejando tratamento desigual aos demais membros do grupo doméstico ou familiar.

300. Como leciona A. J. COSTA, “mercadoria é toda cousa móvel corpórea produzida para ser colocada em circulação, ou recebida para ter curso no processo de circulação”. (COSTA, Alcides Jorge. ICM na Constituição e na Lei Complementar. São Paulo: Resenha Tributária, 1978, p. 99). 156 A NÃO-CUMULATIVIDADE DOS TRIBUTOS Dessarte, a operação é gravada pelo imposto, mas não há tributo a pagar em decorrência da alíquota zero adotada301. Assim, à luz da jurisprudência do STF, os…

coordenação do curso A avaliação do aluno sustentar-se-á na observação de dois aspectos: a. Formativos: Assiduidade, pontualidade e participação nos debates e demais atividades coletivas; e b. Cognitivos: Realização de provas, elaboração de resenhas críticas, avaliação de caso concreto, pesquisas, seminários e outros instrumentos definidos pelo professor no plano de ensino de cada disciplina. A freqüência mínima exigida para cada disciplina será de 75% (setenta e cinco por cento) da…

| | |VIII - apresentar ao Tribunal Pleno, anualmente, na segunda quinzena do mês seguinte ao término de |Resenha dos trabalhos realizados | |cada ano de seu mandato, a resenha dos trabalhos realizados no ano anterior e, até 30 de junho, o |e Relatório Geral | |Relatório Geral da Justiça do Trabalho; |

instrumento do crime e como tal perdido em favor do Fundo Penitenciário Nacional. Antes da edição desta lei, já havia alguns estudos doutrinários no Brasil. A seguir passaremos a fazer uma resenha dos principais argumentos e teses sobre o tema antes da edição da r. lei. E ainda faremos uma resenha do posicionamento do Direito de alguns dos principais países. [pic] PRINCIPAIS ARGUMENTOS CONTRÁRIOS À RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA René…

APRESENTAÇÃO .............................................................................................................. 4 1 ARTIGO CIENTÍFICO.................................................................................................... 5 2 RESENHA OU RESUMO CRÍTICO .............................................................................. 8 3 RESUMO......................................................................................................................... 11 4…