Resenha Critica Jurisdição Voluntária

letivo nos processos de avaliação do rendimento escolar, assessorando a Coordenação de Curso; a formulação de massa crítica sobre a avaliação do rendimento escolar no âmbito do Curso de Direito. Objetivos do Curso de Direito da Unisul OBJETIVO GERAL: Formar o Bacharel em Direito, generalista, habilitado ao exercício profissional jurídico, com capacidade de análise, de crítica, domínio de conceitos, argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais,…

residência, mais ou menos prolongada, em país estrangeiro, sem intenção de regresso”. Bernardes [1996, p. 203] classifica, também, que a perda da nacionalidade, como originada das modalidades acima, pode ser perda voluntária ou perda decretada pelo Poder Público: “a perda voluntária reveste-se, regra geral, de caráter de permuta, e a perda ex lege é regulada livremente pelos Estados”. As várias causas de perda, encontráveis nas legislações nacionais mundo afora, conforme…

Análise sobre a conjuntura econômica brasileira 15. Análise sobre o sistema Financeiro nacional 16. Avaliando o papel das bolsas de Valores 17. Conceitos 18. Conceitos e aspectos teóricos 19. Conceitos e definições 20. Crescimento econômico 21. Críticas ao modelo 22. Definição sobre o conceito de Economia 23. Distribuição de renda 24. Economia de mercado 25. Eficiência 26. Estabilidade de preços METODOLOGIA Trabalharemos não só por meio de aulas expositivas mas também com seminários,…

sentença executiva lato sensu, o que não que tira a função executiva que a primeira sentença ganha na fase de cumprimento, a qual tem por objetivo a satisfação de um crédito. Feitas tais considerações, quanto a nova definição, embora subsistam críticas variadas, o novo conceito de sentença atende às atuais necessidades do sistema de cumprimento recentemente implantado e o art. 475-N, inciso I, e preenche, em certa medida, as expectativas daqueles que pretendem mais agilidade no processo.

momento, era pago não com dinheiro, mas com parte do que a pessoa fazia, destinando boa parte daquilo que fazia à coletividade. Nos primeiros tempos, o tributo não constituía uma prestação compulsória. Em alguns momentos, foi cobrado como prestação voluntária. Liturgias (na Antiga Grécia): eram tributos instituídos e pagos voluntariamente. Ex.: campanha para guerra. Expedidos os editais, aqueles que mais tinham eram obrigados a doar dinheiro antes dos outros, isso porque também…

conflitos, isto é, sujeitos e órgãos que funcionam paralelamente aos órgãos jurisdicionais que o direito estatal formalmente designou para a resolução jurídica dos conflitos. 1.6.2 Formas de composição dos conflitos a) Critério de composição voluntária – se estabelece por mútuo acordo das partes. Quando surge o conflito, as partes discutem entre si e o resolvem da melhor maneira possível, através do exercício da autonomia de sua vontade. A cliente, por exemplo, entra numa sapataria e…

comunidades morais2 no universo de uma nação, frente ao papel mediador da lei (em condições ótimas e em contextos plenamente democráticos, essas comunidades morais podem se desenvolver como verdadeiras jurisdições étnicas bem articuladas com a jurisdição estatal moderna). Em seguida, tratarei da pluralidade de jurisdições estatais, frente ao internacionalismo dos direitos humanos. Examinarei, então, o conflito entre o projeto relativista da antropologia e o projeto universalista…

permite analisar a história do sistema mundial com diferenças qualitativas ao longo do tempo. Uma tentativa de síntese da abordagem do moderno sistema mundial é apresentada no final do trabalho. Finalmente, o objetivo ambicioso é estimular análises críticas sobre o capitalismo contemporâneo baseadas nessa abordagem. * Artigo recebido em dez. 2004 e aceito para publicação em jun. 2006. ** E-mail: warienti@cse.ufsc.br *** E-mail: aminfilomeno@hotmail.com Os autores agradecem a…

permite analisar a história do sistema mundial com diferenças qualitativas ao longo do tempo. Uma tentativa de síntese da abordagem do moderno sistema mundial é apresentada no final do trabalho. Finalmente, o objetivo ambicioso é estimular análises críticas sobre o capitalismo contemporâneo baseadas nessa abordagem. * Artigo recebido em dez. 2004 e aceito para publicação em jun. 2006. ** E-mail: warienti@cse.ufsc.br *** E-mail: aminfilomeno@hotmail.com Os autores agradecem a…

desenvolvido com base em um projeto de pesquisa, tem como objetivo proporcionar ao aluno da graduação em Direito a oportunidade de demonstrar os conhecimentos adquiridos ao longo do curso, a extensão da pesquisa realizada e a capacidade de interpretação e crítica sobre o tema desenvolvido. ORIENTAÇÕES GERAIS O Trabalho de Curso é pré requisito para obtenção de grau de bacharel em direito, e é obrigatório para os alunos matriculados a partir do 8º semestre do Curso de Direito.…