Resenha Critica De Filosofia Do Direito De Miguel Reale

básicas e podem ser aplicadas a qualquer situação de prova que vier a aparecer no CACD, e é necessário ter o discernimento necessário para aplicar algumas coisas do que falarei aqui a determinados contextos. Caso você tenha dúvidas, sugestões ou críticas, fique à vontade e envie-as para brrezz@gmail.com (se, por acaso, você tiver outro email meu, prefiro que envie para este, pois, assim, recebo tudo mais organizado em meu Gmail). Se tiver comentários ou correções acerca deste…

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: solidariedade e subsidiariedade MESTRADO EM DIREITO São Paulo 2009 ANDRÉA MEDRADO DARZÉ RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: solidariedade e subsidiariedade MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de MESTRE em Direito, na área de concentração Direito do Estado, subárea de Direito Tributário, sob a orientação do Professor Doutor Paulo de…

G . Reale - D. Antiseri HISTORIA DA FILOSOFIA 3 Do Humanism0 a Descartes Dados lnternacionais de Catalogagto na Publica@o (CIP) (CBmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Giovanni Historia da filosofia: do humanism0 a Descartes, v. 3 1Giovanni Reale, Dario Antiseri; [tradupBo Ivo Storn~olo].- SBo Paulo: Paulus, 2004. Titulo original: Storia della filosofia Bibliografia. ISBN 85-349-2102-4 1. Filosofia- Historia I. Antiseri, Dario. II. Titulo. Ill. Titulo: Do Humanismoa…

proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art. 184 e §§, e Lei no 6.895, de 17/12/1980), sujeitando-se a busca e apreensão e indenizações diversas (Lei no 9.610/98). ISBN 85-7387-029-X Todos os direitos reservados à Editora Lumen Juris Ltda. www.lumenjuris.com.br Rua da Assembléia, 10 grupo 2.023 Telefone (21) 2531-2199…

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2012 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP JULIANA LEITE KIRCHNER TEORIA DAS PROVAS E FATO JURÍDICO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de MESTRE em Direito Tributário, sob a orientação da…

Interpretação e .ilosofia e de Estudos Clássicos e Humanísticos da Universidade de Coimbra. Este projecto foi subsidiado pela .undação para a Ciência e a Tecnologia. ANTÓNIO PEDRO MESQUITA INTRODUÇÃO GERAL CCENTRODE FILOSOFIA DA UNIVERSIDADEDE LISBOA ENTRO DE FILOSOFIA DA UNIVERSIDADE DE LISBOA IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA LISBOA LISBOA 2003 2005 APRESENTAÇÃO A edição, que ora se inicia, das Obras Completas de Aristóteles…

PUC/SP Michelle Marie Caldas Cruz Sanções tributárias: uma visão constitucional MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2009 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Michelle Marie Caldas Cruz Sanções tributárias: uma visão constitucional MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação do…

das ações governamentais em relação ao texto constitucional recém-aprovado. Inevitável, portanto, a tendência ao estabelecimento de uma linha de tensão nas relações entre o Judiciário, de um lado, e o Executivo e o Legislativo, de outro, entre a filosofia política da Carte de 1988 e a agenda neoliberal. Tal tensão, contudo, poderia se manter latente, caso atalhada por composições de interesses que apaziguassem os ressentimentos que se acumularam no Judiciário, por questões salariais e…

RICARDO WBO TORRES do Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade Es-tado do Rio de Janeiro (aposentado). Professor de Direito Tributário nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Garna Filho e o:a Pontifícia Universidode Católica do Rio de Janeiro. Doutor em Filosofia (UGF) e Livre-Docente -dv). em Direito Financeiro PERI). Procurador do Estado do Rio de Janeiro (aposent CURSO DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 18' edição…

FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM DIREITO CRIANÇA E ADOLESCENTE: O DIREITO DE NÃO TRABALHAR ANTES DA IDADE MÍNIMA CONSTITUCIONAL COMO VERTENTE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA VIVIANE MATOS GONZÁLEZ PEREZ Campos dos Goytacazes - RJ Julho/2006 VIVIANE MATOS GONZÁLEZ PEREZ CRIANÇA E ADOLESCENTE: O DIREITO DE NÃO TRABALHAR ANTES DA IDADE MÍNIMA CONSTITUCIONAL COMO VERTENTE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Dissertação apresentada ao Curso