Resenha Critica Artigo 149 A 154 C Penal

qual pesquisamos tanto em Pirenópolis como em Goiânia. Em Pirenópolis tivemos acesso aos livros de tombo da Igreja Matriz de Pirenópolis, a partir de 1909 até 1980, e neles encontramos a relação das principais festas que ocorreram, as proibições e críticas por parte dos párocos ou dos bispos romanizantes, além de inúmeras outras noções da vida religiosa e social da cidade estudada. Obtivemos outras informações sobre as festas, através dos documentos específicos da Irmandade do Santíssimo…

coisas irracionais e de valor relativo, servindo como meio. Assim, para Kant, só o ser racional vive em condições de autonomia, ou seja, possui a capacidade de orientar-se segundo suas próprias leis68. Cabe, neste momento, explicar que houve uma crítica bastante pertinente por ter sido feita por um autor fundamental no pensamento jurídico, acerca das teses jusnaturalistas. Não é o objetivo deste trabalho apresentar todas as teses que defendem ou refutam as teorias…

instrumentos de salvaguarda e amparo da convivência social. Existem tantas espécies de normas e regras jurídicas quantos são os possíveis comportamentos e atitudes humanas. Se o comportamento humano é de delinqüência, tal comportamento sofre a ação de regras penais, mas se a conduta visa à consecução de um objetivo útil aos indivíduos e à sociedade, as normas jurídicas cobrem-na com o seu manto protetor. Pois bem, quando várias espécies de normas do mesmo gênero se correlacionam,…

memórias e admiráveis aventuras do virtuoso Conselheiro Gomes, o Chalaça, de José Roberto Torero e Terra Papaggali, de José Roberto Torero em co-autoria com Marcus Aurélius Pimenta, a fim de observar de que forma a tonalidade satírica, pautada na crítica a um estado de coisas julgado como reprovável pelo satirista e na pressuposição de uma norma que, se observada, levaria a um “melhor”, configura-se na contemporaneidade, momento marcado pela pulverização dos valores e pelo…

eletrônica Marcelo Terraza • Capa Elmano Rodrigues Pinheiro • Acompanhamento gráfico Copyright © 2008 by Editora Universidade de Brasília Impresso no Brasil Direitos exclusivos para esta edição: Editora Universidade de Brasília SCS Quadra 02, Bloco C, no 78, Ed. OK – 1o andar CEP 70302-907 – Brasília, DF Tel.: (61) 3035-4211 – Fax: (61) 3035-4223 www.editora.unb.br www.livrariauniversidade.unb.br e-mail: direcao@editora.unb.br Os textos aqui publicados são de total responsabilidade de…

SOCIAL E AS BARREIRAS DA REGULAMENTAÇÃO ................................................................................................... 139 5.1 NORMA ÉTICA E NORMA JURÍDICA ........................................................................ 149 5.2 MUDANÇA SOCIAL COMO LEGITIMADORA DO DIREITO .................................. 157 CONCLUSÃO ....................................................................................................................... 167 REFERÊNCIAS…

catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br A Shirlei, com amor, pelo carinho e incentivo que sempre recebi. A Maurício e Adriana, meus filhos. A meus…

SOCIAL E AS BARREIRAS DA REGULAMENTAÇÃO ................................................................................................... 139 5.1 NORMA ÉTICA E NORMA JURÍDICA ........................................................................ 149 5.2 MUDANÇA SOCIAL COMO LEGITIMADORA DO DIREITO .................................. 157 CONCLUSÃO ....................................................................................................................... 167 REFERÊNCIAS…

Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo hidutilh@usp.br Lincoln de Assis Moura Jr. Presidente da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde Presidente da IMIA-LAC Líder de Negócios de Saúde, Fundação Atech, Tecnologias Críticas lamoura@uol.com.br Marcio Biczyk do Amaral Diretor Técnico da Divisão de Arquivo Médico e Estatísticas do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo marcio.biczyk@hcnet.usp.br Paulo Sergio…

CAPÍTULO V Dos Turnos a que Estão Sujeitas as Proposições (art. 150) CAPÍTULO VI Do Interstício (art. 152) CAPITULO VII Do Regime de Tramitação (art. 153) 5 CAPITULO VIII Do Regime de Urgência Urgentíssima Seção I Das Disposições Gerais (art. 154) Seção II Do Requerimento de Urgência Urgentíssima (art. 155) Seção III Da Apreciação de Matéria de Urgência Urgentíssima (art. 157) CAPÍTULO IX Do Regime de Urgência (art. 158) CAPÍTULO X Da Preferência (art. 161) CAPÍTULO…