Resenha Critica Artigo 149 A 154 C Penal

de alta qualificação, capaz de assegurar a qualidade do conteúdo das publicações. A GUANICUNS tem como objetivo principal proporcionar à comunidade acadêmica um canal formal de comunicação e disseminação de trabalhos por meio da publicação de artigos inéditos, que contribuam para o avanço e ampliação do conhecimento. Os trabalhos apresentados são submetidos à apreciação de membros do Conselho Editorial da Revista, de reconhecido conhecimento na área do trabalho. Os trabalhos são…

previsões), através de abordagens experimentais ou descritivas. Este processo recebe o nome de pesquisa ou investigação científica e seu produto final é, ou deveria ser, um trabalho científico. Estes trabalhos podem assumir formatos diversos, como artigos, teses, monografias, relatórios técnicos, resumos curtos ou expandidos, etc. É essencial que saibamos reconhecer as diferenças entre estes documentos científicos, para que melhor possamos recuperar e valorizar as informações que eles contêm.

_________________________________________ _________________________________________ ABREVIATURAS ADI – Ação Direita de Inconstitucionalidade Art. – Artigo CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais CCB – Código Civil Brasileiro CF – Constituição Federal Cf. - conferir COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CP – Código Penal CSRF – Câmara Superior de Recursos Fiscais CTN – Código Tributário Nacional DL – Decreto-Lei DOCD – Diário Oficial…

quando cuidamos da revisão interverbetes nas reuniões acima mencionadas. Por outro lado, e aqui se situa a justificativa de nosso interesse, os dicionários possibilitam uma difusão democrática do conhecimento. Em vez do acesso restrito a teses ou artigos científicos, ainda não visibilizados como alternativa para boa parte da população, mesmo a “educada”, a informação está ali, num livro impresso ou disponível na internet, com quantidade considerável de dados. Dicionário, em suma, é uma…

sistematizado historicamente acumulado pela humanidade. Oferecer um acesso de qualidade a este saber é interferir nas relações de poder, onde as classes menos favorecidas passam a ter oportunidades de mudar sua vida pessoal e da comunidade em que vive. c) Concepção de Sociedade: a sociedade é um produto humano, por isso mesmo, histórica. Ela é fruto das contradições e das lutas de classe. É mutável, pois como resultado da ação humana ela está sujeita as mudanças. d) Concepção de…

do estado de São Paulo ocorreu em 1921 e a segunda edição da cartilha foi publicada em 19243. Theodoro de Moraes formou-se na Escola Normal da Capital (1903-1906), atuou no magistério paulista nas duas primeiras décadas do século XX, publicou artigos na Revista de Ensino e na revista Educação, impressos pedagógicos oficiais paulistas, foi inspetor de ensino e propagador do método analítico. Este trabalho insere-se nas linhas de pesquisa da história da alfabetização e da história…

alfabetização e de promoção da leitura e da escrita, com variações importantes em torno de fatores como idade, línguas, gêneros, zonas urbana e rural, métodos, meios e tecnologias empregadas etc. Existe também, em cada país e na região, uma massa crítica de especialistas em alfabetização, leitura e escrita, educação de jovens e adultos, bem como instituições e redes especializadas nesses campos com uma compreensão da cultura nacional e latino-americana, essenciais para pôr em marcha…

Massachusetts, Boston; David Morgan, Colorado State University; e Kathleen Young, University ofNew Mexico. Eu também não poderia ter escrito este livro sem o apoio e sem o encorajamento dos meus amigos da Sage Publications. Muito devo especialmente à C. Deborah Laughton. Ao longo de uma década de trabalho com a Sage, ela vem proporcionando orientação atenciosa, uma grande visão para elaboração de projetos e encorajamento para mim, como escritor e pesquisador. ,-r Sumário I Prefácio …

“Desenvolvimento sustentável com base na politécnica e valorização dos saberes dos sujeitos sociais do meio agropecuário e extrativista na Amazônia” e seus eixos temáticos: a) Identidade, gênero, raça e etnia; b) Sistema de produção, cultura e trabalho; c) Economia, gestão e organização sócioespacial; d) Meio ambiente; e) Poder, políticas públicas e território. No âmbito da organização dos espaços escolares, vários projetos educativos são desenvolvidos, entre eles “A construção de uma…

terem sido integralmente refundidas, abandonar o tom coloquial e simples, com repetições próprias da preleção oral, mas didaticamente acon­selháveis, pelo propósito de ir envolvendo o estudante nas malhas do assunto, suscitando a sua reação crítica. É, também, a razão pela qual, primeiro, se enunciam noções elementares, quase que evidentes, para progressivamente tornar-se possível a plena deter­minação conceitual. Na árvore do saber, os conceitos equivalem aos frutos maduros.…