Resenha Critica Artigo 149 A 154 C Penal

negar a realidade social dos LGBT’s. É necessário desnudar o preconceito, retirar o véu da injustiça e resgatar a cidadania defendida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, interpretando os princípios fundamentais expressos nos artigos 1º, 3º e 5º, abordando a realidade social de quase dez por cento da sociedade brasileira que têm orientação sexual diferente da maioria da sociedade. A família homoafetiva é fato real e não uma ficção social. O trabalho delineia…

...................................................... 146 GRÁFICO 3 QUAL A SUA PRINCIPAL FORMAÇÃO ACADÊMICA? .................................... 147 GRÁFICO 4 QUAL O REGIME DE TRIBUTAÇÃO ADOTADO PELA EMPRESA? ............... 149 GRÁFICO 5 A EMPRESA POSSUI UNIDADE FUNCIONAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA? ..................................................................................................... GRÁFICO 6 150 A EMPRESA POSSUI UNIDADE FUNCIONAL DE…

cada ano. CAPÍTULO II DAS COMARCAS SEÇÃO I DA CLASSIFICAÇÃO Art. 9º - As comarcas classificam-se em quatro entrâncias, a saber: primeira, segunda e terceira entrâncias e entrância especial, conforme a classificação do quadro mencionado no artigo sétimo deste Código. Art. 9º As Comarcas do Estado do Ceará ficam classificadas em 3 (três) entrâncias, denominadas: entrância inicial, entrância intermediária e entrância final, sendo enquadradas, com os respectivos ofícios do foro…

2013 AJUDÂNCIA GERAL 2 Sua segurança: nossa missão. BOLETIM GERAL OSTENSIVO Nº 197 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 Para ciência desta Corporação e seu devido cumprimento, publico o seguinte: Uniforme de Expediente: Seg, Qua, Qui e Sex. - 3º C (Passeio); Ter. – 4º A (Instrução). Uniforme de Serviço: O Especifico de cada OPM. 1ª PARTE SERVIÇO DIÁRIO Para o dia 19 de outubro de 2013 (Sábado) Q.C.G. C.P.C. Guarda do Quartel Coordenador Operacional: Oficial de Dia: Ten…

.............. 107 Alba Lucero Lopez Diaz Capítulo 3 – A IGUALDADE NA DIFERENÇA Igualdade na diferença: superando as falsas barreiras à sexualidade de mulheres portadoras de deficiência .................................................... 121 Célia C. Leão Edelmuth Vivendo a sexualidade e construindo a cidadania: práticas úteis para a sobrevivência no terceiro milênio ...................................................... 137 Fernanda Lopes O exame ginecológico: caminhando para uma vida…

saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Dedicamos esta obra A nosso Senhor Jesus Cristo, como sempre, a quem cabe toda honra e glória, e ao sentimento da amizade, que nos faz construir castelos e sonhos, com os tijolos da fé, o concreto da humildade e o suor…

o Estado apenas pode controlar o cumprimento do programa escolar por si estabelecido, bem como o respeito pela ordem pública e pelos bons costumes, como disciplina o artigo 2º. A concepção da laicidade nos estabelecimentos escolares públicos tornar-se-á, entretanto, mais clara com a Lei n.º 89-486 de 10 de julho de 1989, cujo artigo 10º postula que “os alunos dispõem, no respeito do pluralismo e do princípio da neutralidade, da liberdade de informação e da liberdade de expressão. O…

pela Lei nº 12.349, de 2010) Assim, é possível dizer que as finalidades estabelecidas pelo procedimento licitatório são, conforme disposto no art. 3º da Lei de Licitações: a) garantir o princípio da isonomia; b) selecionar a proposta mais vantajosa; c) promoção do desenvolvimento nacional sustentável. www.pontodosconcursos.com.br Página | 4 CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO – STM/2010 ANALISTA JUDICIÁRIO - ADMINISTRATIVA PROF. EDSON MARQUES Isonomia é tratar os iguais com igualdade e…

ser útil para estruturar os trabalhos requeridos em disciplinas. Os itens de padronização foram baseados nas diferentes normas de documentação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que tratam da apresentação de trabalhos acadêmicos, artigo em publicação periódica, referências, citações, sumário, resumos, numeração de seções, índice, entre outras. É importante ressaltar, que este Manual não substitui a consulta às normas, mas procura facilitar o entendimento e a…

Revista ------------------------------------------------- Artigo O conceito de homem no jovem Marx (1843-1846) Rony Emerson Ayres Aguirra Zanini Elaborado em 12/2012. Página 1 de 4» A A Estuda-se a identificação marxiana da essência humana em sua tríplice dimensão (prática, social e histórica): o homem (indivíduo) é um ser social. Resumo: Karl Marx foi um pensador do Século XIX, cujo contexto histórico se encontra influenciado pela Revolução Industrial, em seus primórdios, e…