Resenha Crítica Sobre Prescrição E Decadência

Ginotti Wagner Menezes Willians Franklin Lira dos Santos Apresentação Clássicos de Direito Constitucional As razões para as resenhas de teoria constitucional Os últimos 300 anos da humanidade podem ser caracterizados justamente, e ainda que pareça um circunlóquio, pelo nascimento da noção de humanidade. Diga-se que o acúmulo de progresso material e do domínio sobre o mundo que nos cerca habilitou o homem a tarefas que, contadas à velocidade, sugerem que dos anos mil e…

conhecer textos sobre os quais sempre ouvimos falar, mas nem sempre lemos, observar as transformações da literatura ao longo do tempo e acompanhar a reflexão teórica desenvolvida a partir desses textos. Para alcançar tais objetivos, vamos dar três grandes saltos ao longo do semestre. No primeiro momento, vamos nos situar na Grécia Antiga e dar atenção à poética clássica, lendo uma tragédia e uma comédia, conhecendo a épica e a lírica, e acompanhando o pensamento de Aristóteles sobre…

RESENHA DE DIREITO ADMINISTRATIVOS Curso de Direito Disciplina: Direito Administrativo I Período: 1º Semestre 2014 Aluno: Zuelton de Souza Cortes UNIDADE I. Histórico, conceito e princípios do Direito Administrativo. Relação jurídico-administrativa: Princípios. 1. O QUE É DIREITO? (Primeiro passo para entendermos o que é Direito Administrativo). Desta feita, sinteticamente, “Direito” é o conjunto de princípios e regras jurídicas que regem, coativamente, as relações sociais. 2

de Francisco Adolfo de Varnhagen Pedro Telles da Silveira A independência do Brasil como uma revolução: história e atualidade de um tema clássico João Paulo G. Pimenta Anotar e prefaciar a obra do “mestre”: reflexões de José Honório Rodrigues sobre Capistrano de Abreu Ítala Byanca Morais da Silva Translatio ad mundus: a transformação do Mundo Romano e a Antiguidade Tardia. Elementos teóricos para uma perspectiva historiográfica Everton Grein Erotismo, libertinagem e…

construiu a trajetória individual de Weber. Relacionando seus primeiros trabalhos, orientados para a intervenção nas discussões políticas e sociais da Alemanha do final do século XIX, com as mais conhecidas formulações posteriores do sociólogo alemão sobre as relações entre ciência e política, o artigo permite compreender a complexidade e as mudanças nessas relações não só na obra de Weber, mas também no mundo social no qual as formulações weberianas foram produzidas. ABSTRACT This…

de Varnhagen 10 23 34 Pedro Telles da Silveira A independência do Brasil como uma revolução: história e atualidade de um tema clássico João Paulo G. Pimenta Anotar e prefaciar a obra do “mestre”: reflexões de José Honório Rodrigues sobre Capistrano de Abreu Ítala Byanca Morais da Silva Translatio ad mundus: a transformação do Mundo Romano e a Antiguidade Tardia. Elementos teóricos para uma perspectiva historiográfica 53 83 106 Everton Grein Erotismo,…

PENAL Exexução Penal: Aspectos jurídicos Antonio Scarance Fernandes RESUMO Com muita cientificidade, discorre sobre a existência ou não de autonomia no processo de execução penal, ressaltando a importância dessa discussão, em face de haver três correntes principais sobre a natureza jurídica dessa atividade jurisdicional. Aborda a interpretação dos mais balizados juristas sobre o tema. Distingue, ainda, o incidente processual da questão incidental e do procedimento incidental. …

cobrança do Fisco, analisando as hipóteses e os limites em que a responsabilização terá cabimento, dissecando sua natureza, conseqüências processuais de acordo com os princípios constitucionais aplicáveis e o entendimento da jurisprudência e doutrina sobre o assunto. Como conclusão busca-se uma contribuição ao tema no sentido de evitar abusos por parte do fisco e introduzir instrumentos para que o Poder Judiciário atue com maior rigor na aplicação da lei e quanto ao inegável ônus de…

.................. 27 7.5. CITAÇÃO DIRETA OU TEXTUAL ....................................................................... 27 8. CONFIGURAÇÃO DE PÁGINAS ......................................................................... 30 8.1. LEMBRETES SOBRE A REDAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO .................... 30 9. A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO .................................................................... 32 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..........................................................

teórico, analisando, ainda que en passant, os atributos dos atos administrativos, os vícios e também as espécies de extinção desses atos. Tem por objetivo: classificar os atos administrativos e descrever os elementos e atributos desse ato; discutir sobre a teoria das nulidades dos atos administrativos, analisando cada um dos seus defeitos; estudar a extinção dos atos administrativos, conceituando todas as formas de extinção, com destaque para a invalidação; descrever os agentes…