Resenha Carta Magna

......... 48 4.5 Modelo de artigo científico ........................................................................ 48 5 ESTRUTURA DE RESENHA ....................................................................... 58 5.1 Passos para elaborar resenha: elementos básicos ................................ 58 5.2 Modelo de resenha ..................................................................................... 59 6 ESTRUTURA DE FICHAMENTO ..........................

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS EDUCAÇÃO FISICA - 2º PERIODO MATUTINO Professor: Hudson Alunas: Bianca Veloso, Luciana Machado Plano Nacional de Educação (2011-2020) Resenha : Esta resenha objetiva discutir duas finalidades: Uma análise crítica do fracasso do plano recém-terminado e uma análise crítico-propositiva do projeto de Lei enviado pelo Executivo ao Legislativo, para que, se torne um plano de Estado capaz de expressar a participação da sociedade brasileira nos rumos da

preservacionistas, uma vez que é mínima a participação popular no processo de elaboração das normas jurídicas e máxima a falta de preocupação do poder político com os bens culturais de interesse público. Busca-se analisar os preceitos contidos nas cartas magnas brasileiras, o Decreto-Lei n. 25/1937, e as suas falhas frente à falta de recursos para manutenção e preservação deste patrimônio, colacionando doutrinas e jurisprudências. Apresentando, ainda, o desconhecimento por parte da…

se concretizou a estratégia delineada? 4-Que benefício urbano trouxe a exposição à cidade? Como se relacionam? Ao equacionarmos hipóteses, importa estruturar este estudo. Numa explanação introdutória que visa o enquadramento histórico, faremos uma resenha que se propõe caracterizar o tecido urbano de uma forma cronológica, desde o século XIV até meados do século XIX. Numa fase de desenvolvimento, importa focar a representatividade da malha urbana existente em meados do século XIX, a sua…

amiga apesar de que não estava nem um pouco a fim de ir à festa, mas fui) quando...” Carta (e-mail) • • • • Carta pessoal; Carta aberta; Carta do leitor; Carta de solicitação/reclamação/convite/solicitação...; Interlocução Bem definida • Manifesto; Máscara 1ª pessoa (sing. Ou pl) • Abaixo-assinado; Assinatura (iniciais) Data (menos e-mail) Usar o verbo da carta pedida Brasília, 04 de junho de 2009. Carta aberta ao Presidente da República Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, Senhor…

será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder O exercício do controle externo,entretanto,será auxiliado pelo Tribunal de Contas da União,assim como expresso pelo artigo 71 da Carta Magna: Art. 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete: I - apreciar as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República, mediante parecer prévio…

condenatória, só pode ocorrer para resguardar o bom andamento do processo penal e a eficácia de eventual decreto condenatório, sob pena de ferir o direito fundamental da presunção da inocência do acusado constante do inciso LVII do artigo 5o da Carta Magana (“ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”).1 Roberto Delmanto Júnior assevera tal natureza: (...) a característica da instrumentalidade é ínsita à prisão cautelar na medida…

DISCENTE: JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR - 112225845 PERÍODO LETIVO: 6° PERÍODO TURNO: NOTURNO RESENHA CRÍTICA 27 de maio de 2014 Título da obra: Os direitos fundamentais, sua dimensão organizatória e procedimental e o direito à saúde: algumas aproximações Autor: Ingo Wolfgang Sarlet Resenha Crítica: por, José Barbosa dos Santos júnior A obra escrita por Ingo Wolfgang Sarlet, renomado autor de…

desmandos, como a Lei de Responsabilidade Fiscal que surgiu como norteadora do planejamento e execução orçamentária, cobrando com veemência uma transparência das ações da administração pública. A LRF complementa os dispositivos constitucionais da Carta Magna de 1988 e amplia o rigor legal imposto pela Lei 4.320/1964, com o intuito de majorar o controle social pela translucidez das informações orçamentárias e fiscais e do controle estatal, através do Tribunal de Contas nas diversas…

financiamento da seguridade social, conforme disposto na própria Lei Complementar n. 70/91, tendo como fundamento de validade o art. 195, I, “b” da Constituição. A sede constitucional do PIS, criado pela Lei Complementar n. 7/70, repousa no art. 239, da Carta Magna, que trata da contribuição devida pelas empresas em geral, e no art. 72, inciso V, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, dispondo sobre as contribuições devidas pelas instituições financeiras referidas…