Requisito De Aptidão

promoção. C.readaptação. D.reintegração. E.recondução. 4) Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região − TRT/BA ficará sujeito ao estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objetos de análise para o desempenho do cargo. A avaliação de desempenho do servidor será submetida à homologação da autoridade competente A.quatro meses antes de findo o período do estágio probatório. B.dois…

necessidade, atender aos seguintes requisitos: I - comprovação de idoneidade, com a apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral e de não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal, que poderão ser fornecidas por meios eletrônicos; II – apresentação de documento comprobatório de ocupação lícita e de residência certa; III – comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica…

.................................. 23 5.4 INSPEÇÃO DE SAÚDE ............................................................................................................. 23 5.5 EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA ................................................................................... 24 5.6 TESTE DE APTIDÃO À PILOTAGEM MILITAR ................................................................... 25 5.7 TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO…

Orais 54 4.17.6. Testes Práticos 54 4.17.7. Testes Psicológicos 54 4.17.7.1-Limitações dos testes psicológicos 55 4.17.8. Testes Psicrométricos 55 4.17.9. Testes de Aptidões 56 4.17.9.1- As diferenças entre capacidade e aptidão 56 4.17.9.2-Testes de aptidão mentais 56 4.17.9.3-Testes de visualização ou percepção espacial 56 4.17.9.4-Testes de Aptidões Mecânicas 57 4.17.9.5-Testes de Aptidões Psicomotoras 57 4.17.9.6-Testes de Psicomotores 57 4.17.9.7-Teste do…

instituto de política criminal, nos termos a seguir expostos. O primeiro requisito necessário à concessão do Livramento Condicional, presente no “caput” do artigo 83 do Código Penal, é que ao Condenado haja sido determinada pena privativa de liberdade igual ou superior a 2 (dois) anos. Tendo em vista que o Requerente foi condenado à pena de oito anos de reclusão, dá-se por satisfeito o primeiro requisito. O segundo requisito, presente no inciso I do artigo 83 do Código Penal, exige o…

e de seus bens, assim como da capacidade e do negócio jurídico. A pessoa física é o ser humano e a jurídica é um grupamento de pessoas ligadas por interesses e finalidades em comum. Para ser pessoa física precisamos de personalidade, ou seja, de aptidão para exercermos os atos da vida civil e de capacidade de por si só exercer direitos e contrair obrigações. Ao exercermos direitos ou contrairmos obrigações, estamos criando relações jurídicas, ou seja, agindo dentro da órbita do…

social, dividindo-se este em quotas iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio. Além destas sociedades, o direito empresarial prevê a figura da sociedade simples, aquela que não é registrada em Registro Público de Empresas Mercantis (requisito obrigatório a todas as cinco modalidades previstas acima), sendo por isso, impedida de postular direitos perante a justiça comum. Na prática, as empresas no Brasil estão distribuídas entre sociedades limitadas ou anônimas, sendo que…

doc - 1/40 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 1.4 - Dos Candidatos 1.4.1 - Poderão concorrer às vagas oferecidas os bombeiros militares ocupantes do cargo de Subtenente QPBM, que atenderem os requisitos exigidos neste Edital, sendo que as vagas serão preenchidas observando-se a ordem de classificação obtida pelo candidato. 1.5 - Do Local do Curso de Habilitação de Oficiais Auxiliares (CHOA) 1.5.1 - O CHOA será realizado no seguinte…

substitutivo, pois está nítido que muitas vezes, por ter cumprido sua pena dentro do ambiente prisional, o criminoso se torna reincidente de crimes mais graves. A aplicação da sursis está subordinada à certos requisitos, objetivos e subjetivos, elencados no artigo 77 do Código Penal. Satisfeitos estes requisitos, a execução da pena fica suspensa pelo período de prova, devendo o condenado cumprir algumas condições legais e outras estabelecidas pelo juiz. Ao final, se não houver revogação…

mesmo à distância. Administrava o patrimônio da autora e sua genitora de forma que estas obtivessem lucros, orientava-as a tomar decisões que não trouxesse prejuízos para os empreendimentos. Há que se destacar que nem D. Ana nem a autora tinham aptidão para administrar os negócios e os bens herdados, haja vista que D. Ana era praticamente analfabeta e a autora era menor, também sem alfabetização. Depreende-se do caso que o de cujus prestou um serviço valioso para a autora e sua genitora…