Requerimento Reclassificação

aperfeiçoar as condições de apresentação à junta médica para certificação da situação clínica, assim como a situação funcional do próprio docente que usufrua de tal dispensa. A par disso, o novo regime modela e aprofunda a aplicação dos mecanismos de reclassificação ou de reconversão profissional para diferente carreira e categoria relativamente aos docentes considerados incapazes para o exercício da sua função mas aptos ao desempenho de outras, criando condições para a sua reafectação,…

aprovação na defesa presencial de seu Trabalho Final de Curso (TFC) no Polo de vinculação ou em outro indicado pela Coordenação do Curso. 4.3.1 Ao final do curso, para solicitar a emissão do Certificado de Especialista, o aluno deverá enviar requerimento solicitando a certificação, juntamente com cópia autenticada frente e verso do Diploma de Graduação, cópia da carteira de identidade (não serve carteira de habilitação) e cópia do CPF. 4.4. As demais informações sobre as…

ao estudante advir, em decorrência de matrícula com documentos falsos, adulterados ou irregulares. Artigo 40. Por motivo justo pode ser aceita matrícula fora do prazo estabelecido, obedecendo à legislação pertinente. Artigo 41. Assinatura no requerimento de matrícula pelo pai ou responsável pelo aluno e da aceitação deste documento pela escola, implica na formação e constituição de um protocolo de intenções, obrigando-se as duas partes ao seu cumprimento. Artigo 42. A matrícula do…

Art. 11 - Ao receber alunos transferidos de outros estabelecimentos, procedentes do país ou do exterior, a escola poderá efetuar a sua reclassificação, para série ou período adequado ao seu efetivo desenvolvimento escolar. §1º- A reclassificação tomará como base as normas curriculares gerais, cuja seqüência será preservada. ..... Art. 12 - Os atos de reclassificação, quando se tratar de transferência de outros estabelecimentos, e de classificação independentemente de escolarização…

de ação ordinária, na qual concedeu medida liminar, nos termos que seguem: 1 DOS FATOS A lei 9.494/97 em seu art. 1º, disciplina a aplicação da antecipação de tutela contra a Fazenda Pública, proibindo o deferimento da medida quando implicar reclassificação ou equiparação de serviços públicos, concessão de aumento ou extensão de vantagens, ou seja, em linhas gerais, proibiu-se a medida quando implicar impacto remuneratório. O referido dispositivo teve sua constitucionalidade…

O contrato não possui data, somente que é exclusivamente para o ano letivo de 2008. 2. Cópia da decisão judicial exarada nos autos 193/08 (Protocolo N. 200800447594) em 08-02-2008. 3. Cópia da Prova de Reclassificação 2008 datada de 11-02-2008 com a redação. 4. Cópia da ata de reclassificação. 5. Cópia do certificado emitido em 11-02-2008. 6. Cópia do Histórico Escolar somente com a palavra aprovado no espaço destinado as avaliações. 7. Cópia de 12 páginas do Livro de Registros de…

345 139 200 Legenda Enem-Ampla Concorrência Vagas destinadas a candidatos oriundos do Enem Cotas Vagas destinadas a candidatos que tenham seus requerimentos avaliados e deferidos quanto aos aspectos socioeconômicos e caracterização da modalidade de cota prevista em lei Prof.Rede Pública Vagas destinadas a candidatos que tenham seus requerimentos avaliados e deferidos quanto caracterização da modalidade de vaga OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DA UERJ Polos Regionais Angra dos Reis…

ural. ­ Novas áreas de oferta profissional: Turismo urbano, turismo rural, turismo de habitação e turismo cultural. ­ Reconstrução de percursos profissionais e projectos de vida através da qualificação profissional em áreas associadas à reclassificação urbanística. § Fluxos Migratórios: ­ Migração, emigração, imigração e êxodo. ­ Causas económicas, políticas e culturais. ­ Os equipamentos culturais nos processos de integração. ­ Consequências dos fluxos migratórios na…

PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE CLASSIFICAÇÃO ...................................................................................... 27 PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA RECLASSIFICAÇÃO DO ALUNO ORIUNDO DE OUTRA UNIDADE ESCOLAR ....................................... 28 PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA A RECLASSIFICAÇÃO DO ALUNO DA PRÓPRIA UNIDADE ESCOLAR ........................................ 29 APROVEITAMENTO DE ESTUDOS .......................................................…

montantes comparativos apresentados nessas demonstrações. Quando a apresentação ou a classificação de itens nas demonstrações contábeis forem modificadas, os montantes apresentados para fins comparativos devem ser reclassificados, a menos que a reclassificação seja impraticável. Aperfeiçoar a comparabilidade de informação entre períodos ajuda os usuários a tomar decisões econômicas, sobretudo porque lhes permite avaliar as tendências na informação financeira para finalidades de…