República Origem Histórica E Caracteristicas Federação Origem Histórica E Caracteristicas Estado Democratico De Direito Origem Histórica E Caracteristicas

DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL DATA: 05/02/2014 Professora: Rivana Ricarte Buscar o plano de aula no Life Educacional para ver detalhes da metodologia e bibliografia. DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL Garantias Jurisdição Constitucional (Kelsen) Jurisdição = monopólio da força do Estado de dizer o direito Princípio Instrumentos Direitos Fundamentais *Cândido Rangel Dinamarco = relativização TUTELA CONSTITUCIONAL DO…

Locke, John. Segundo Tratado sobre o Governo Civil. Maquiavel, Nicolau. O Príncipe. Montaigne, Michel de. Ensaios. Montesquieu, Charles Louis de Secondat. O Espírito das Leis. Platão. A República. Pré-Socráticos. Edição dos Pensadores. Rousseau, Jean-Jacques. Contrato Social. _______. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Spinoza, Baruch. Tratado Político. • Teoria Política II Esta disciplina tem como objetivo perceber o modo pelo qual os…

Teoria Geral do Estado É a ciência que investiga e expõe os princípios fundamentais da sociedade politica denominada Estado, sua origem, estrutura, formas, finalidade e evolução. Nação: é um conjunto homogêneo de pessoas ligadas entre si por vínculos permanentes, de sangue, idioma, religião, cultura e ideias. Estado: o Estado é uma nação politicamente organizada É um agrupamento humano estabelecido em determinado território e submetido a um poder soberano que lhe dá unidade orgânica.…

FEDERALISMO São Lourenço do Oeste, Setembro 2012 O Parlamentarismo O parlamento não é fruto de nenhum movimento político, tampouco foi contextualizado teoricamente antes de sua efetiva criação. Ele é fruto de uma longa evolução histórica, suas características foram moldadas a partir do momento histórico em que se encontrava. Somente no final do século XIX é que o parlamentarismo tomou a forma da qual conhecemos, fixando-se como um dos maiores e melhores modelos de governo a…

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – TCDF PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO AULA 00 1 Constituição. fundamentais. 1.1 Conceito, classificações, princípios I. INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 13 II. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ------------------------------------------------------------------------- 14 III. CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO --------------------------------------------------------------------- 34…

Pós Graduação em Gestão de Trânsito no Estado do Rio de Janeiro DIREITO, ESTADO E SOCIEDADE Professora Angela Barral Bouzas Graduação em DIREITO pela Universidade Santa Úrsula (1997) Graduação em História pela Universidade Santa Úrsula (1991) Metre em Direito pela Universidade Gama Filho (2001). Professora da Universidade Cândido Mendes e da Universidade Estácio de Sá. CONCEITO DE SOCIEDADE: Conjunto de relação mediante as quais vários

ESTADO E SEUS TIPOS O que é o Estado? O Estado vem a ser um ente fictício aprimorado pela Filosofia ao longo da História humana, no intuito de atender aos anseios de bem-estar de uma coletividade de indivíduos com peculiaridades em comum, através de regras para o efetivo exercício do poder emanado pela vontade dessas pessoas ou de determinado grupo. Elementos do Estado População – união de indivíduos dentro de um mesmo território regidos sob um mesmo poder (povo). Ex.: Catalães (Barcelona),

CIENCIA POLITICA E TEORIA GERAL DO ESTADO PROFESSOR: Me. José Octávio de Castro Melo e-mail: octavio_cmelo@hotmail.com Fone: 9415-2122 Apresentação da disciplina CIENCIA POLITICA E TEORIA GERAL DO ESTADO Carga Horaria: 72 h EMENTA DA DISCIPLINA: Unidade I Ciência Política: conceito, objeto de estudo, sentido clássico e sentido moderno. Relação da ciência política com a Teoria do Estado, Direito Constitucional e disciplinas afins. Evolução do pensamento político: (Platão

DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS 1 – NOÇÕES FUNDAMENTAIS ESTADO: é uma sociedade política dotada de algumas características próprias, ou dos elementos essenciais a seguir descritos, que a distinguem das demais: - povo – é o elemento humano do Estado. - território – é o elemento material do Estado. - soberania – é o elemento formal do Estado. FORMAS DE ESTADO: - simples ou unitário – formado por um único Estado

weberiano do termo. Ou seja, são construções conceituais que reúnem um conjunto de características, enfatizadas, com afinidade lógica entre si. Sua utilidade reside na comparação com casos empiricamente observados que apresentam quase sempre uma mistura de traços presentes em diversos tipos. A segunda refere-se à inspiração histórica da tipologia. É evidente que os tipos foram inspirados numa sequência histórica determinada, o desenvolvimento do sistema representativo nos países…