Republica Federativa Do Brasil Como Funciona

constituição brasileira é praticamente perfeita, ela é analítica tendo inúmeros artigos com regras e princípios que garantem vários direitos individuais, o grande problema e o "constitucionalismo simbólico" que significa que na prática não é bem assim que funciona, os artigos existentes que garantem esse direitos muitas vezes não são postos em pratica, ficam apenas no papel. Nesse contexto a partir do inicio do séc. XXI começa a se desenvolver uma nova perspectiva do…

Rio de Janeiro Capital do estado com mesmo nome, é a segunda maior metrópole do Brasil, situada no Sudeste do país. Cidade brasileira mais conhecida no exterior, maior rota do turismo internacional no Brasil e principal destino turístico na América Latina. A cidade funciona como um "espelho", ou "retrato" nacional, seja positiva ou negativamente. Atualmente, o Rio de Janeiro é a segunda maior cidade do país, depois de São Paulo. É também conhecida por Cidade Maravilhosa, e aquele…

INTRODUÇÃO Os Impostos sobre o Comércio Exterior – Imposto de Importação e Imposto de Exportação – representaram por muito tempo a principal fonte de receitas públicas para o Estado Brasileiro. No período Imperial, pouco antes da Proclamação da República, o imposto de importação era equivalente a metade da receita pública. Após a Constituição de 1891, foi adotado o regime de separação de fontes tributárias, discriminando os impostos de competência exclusiva da União e dos Estados.…

Poder executivo O Poder Executivo é regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 76 a 91[1]. É exercido, no âmbito federal, desde 1891[2], pelo Presidente da República, eleito por sufrágio popular e direto[2], em eleição de dois turnos, e substituído em seus impedimentos pelo Vice-Presidente[2]. Colaboram com o chefe do executivo os Ministros de Estado, por ele nomeados No plano estadual, o Poder Executivo é exercido pelo Governador[3], substituído em seus impedimentos pelo…

Amicus Curiae V.7, N.7 (2010), 2011 1 Os direitos fundamentais de crianças e adolescentes: uma análise da atuação do conselho tutelar no Brasil Resumo O artigo aborda o tratamento dado a criança e ao adolescente, pela Constituição da República Federativa do Brasil, descrevendo os direitos fundamentais como mecanismos para o pleno desenvolvimento de meninas e meninos. Observa o Conselho Tutelar e sua atuação junto ao combate à violação dos direitos da criança e do…

associação de moradores, procurar órgãos de proteção ambiental, às crianças, aos idosos, aos animais. Qualquer forma de participação: individual, coletiva, organizada ou ocasional. O fundamental é não tomar o inaceitável como natural. 4­Como funciona o sistema eleitoral brasileiro? Pelas regras atuais, as eleições para presidente, governador, prefeito e senador seguem o sistema majoritário. No caso de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores, o sistema utilizado…

___________________________________________________ 2° EXAMINADOR ____________________________________________________ 3° EXAMINADOR RESUMO Através desse trabalho viemos mostrar como funciona o acesso da justiça no Brasil. Palavras-chave: dignidade da pessoa humana, sociologia, justiça. SUMÁRIO PROVISÓRIO INTRODUÇÃO 1 CAPÍTULO I – PRINCÍPIO DA…

Bortolas Turma: 301 Disciplina: História Professor: Eduardo Fraga Data de entrega: 20/11/2014 Assunto: A república do "café com leite" no Brasil. Introdução Neste trabalho falarei sobre a república do "café com leite". Em 15 de novembro de 1889 nascia a República Federativa do Brasil, consequente de um movimento cúpula. A proclamação da República brasileira não passou de um golpe de estado, pois foi uma "revolução pelo alto", comandada…

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – CÂMARA DOS DEPUTADOS PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO AULA 00 1 Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. I. INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 13 II. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS…

acolhidas, muito interessante por sinal. Os mendicantes passam por três estágios. A casa de acolhida número 1, que funciona por 16 horas por dia. Abre apenas para pernoites. Ou seja, a CAPE que funciona 24 horas por dia, conduzem os indivíduos até a casa de acolhida mais próxima. Quando esta já está lotada, a equipe procura por vagas em outros albergues. Já o centro de acolhida número 2 funciona 24 horas por dia. Trata-se de pernoite, porém durante o dia, o elemento pode desfrutar de…