Republica Federativa Do Brasil Como Funciona

Prof. Cleuton Senador Canedo 2013 Sumário Introdução 04 Capítulo i – COLONIAL 05 Capítulo Ii – IMPERIO 05 Capítulo iII – REINADO 05 Capítulo IV – SEGUNDO REINADO 06 Capítulo V – REPUBLICA VELHA 07 Capítulo VI – REFORMA GESTAÇÃO 1995 08 rEFERÊNCIAS bIBLIOGRÁFICAS 10 Introdução O presente artigo busca demonstrar, por meio de pesquisa bibliográfica, a relevância da Administração Pública para

Fundamentais: é o termo referente a um conjunto de dispositivos contidos na Constituição brasileira de 1988 destinados a estabelecer as bases políticas, sociais, administrativas e jurídicas da República Federativa do Brasil. São as noções que dão a razão da existência e manutenção do Estado brasileiro. Sendo o Brasil um Estado democrático de direito, os princípios fundamentais se apresentam como sendo os objetivos deste complexo sistema chamado direito. Tais princípios apresentam-se…

Estrutura do Poder Judiciário Art. 92 e Segurança Publica Art.144 CF/88 Goiânia 2015 Estrutura do poder Judiciário O Poder Judiciário do Brasil é o conjunto dos órgãos públicos aos quais a Constituição Federal brasileira de 1988 atribui a função jurisdicional. Importante ressaltar que o Poder Judiciário é regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 92. A função do Poder Judiciário

componente curricular Campos das Ciências, da Universidade Federal do Sul da Bahia, Área Básica de Ingresso para as licenciaturas interdisciplinares, Colégio Universitário de Coaraci. Itabuna 2015 Tema Ensino da astronomia no Brasil. Título Ensino da astronomia, no ensino fundamental e médio, nas escolas públicas do município de Coaraci. Introdução A espécie humana é diferenciada das demais pela sua inteligência. Essa foi aperfeiçoada com o passar dos milênios e…

este acordo, os países podem fazer negócios para aumentar o comércio entre eles, bem como se desenvolver e fortalecer seus interesses no mundo. Os países unidos ficam mais fortes para comprar e vender produtos em outros países do mundo), como ele funciona e suas principais características. Através de pesquisas feitas por todos os integrantes do grupo elaboramos o mesmo. INTRODUÇÃO: A pesquisa a seguir tem como objetivo conceituar o que é o Mercosul…

CONGRESSO NACIONAL O CONGRESSO NACIONAL FOI FUNDADO EM 1960 EM BRASILIA, O NOME OFICIAL E PALACIO NEREU RAMOS CONSTRUIDO PARA ABRIGAR O CONGRESSO NACIONAL DO BRASIL. O PALACIO VIROU TAMBÉM O CARTÃO POSTAL DA CIDADE, O PRINCIPAL PONTO TURISTICO DE BRASILIA, O PALACIO E SUA ESTRUTURA EM SI E DIVIDIDA EM DUAS CASAS A CAMARA DOS DEPUTADOS E O SENADO FEDERAL, SEU DESIGN E REVESTIDO DE MARMORE E VIDRO, ESSA CONSTRUÇÃO CHAMA MUITO ATENÇÃO DE TODOS PELA SUA ESTRUTURA E PELO SEU BRILHO A…

às quais se reconhece autonomia legislativa. O poder executivo (representado, por exemplo, pelo Presidente da República) fica encarregado de sancionar ou vetar o projeto de lei. No sistema de três poderes proposto por Montesquieu, o poder legislativo é representado pelos legisladores, homens que devem elaborar as leis que regulam o Estado. O poder legislativo, na maioria das repúblicas e monarquias, é constituído pelo congresso, pelo parlamento e pelas assembleias ou câmaras. O…

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XXXII - o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor; Todos os consumidores, isto é, todo mundo que compra alguma coisa possui uma série de direitos. Esses…

REFERÊNCIAS 19 1 INTRODUÇÃO A proposta deste trabalho é fazer uma analise sobre o mínimo existencial e o sistema tributário nacional, seu teor, alcance e aplicação. Para tanto, será feito um breve histórico do surgimento do mínimo existencial no Brasil. Estudaremos sobre os fundamentos do mínimo existencial, falaremos sobre as espécies tributárias e a capacidade contributiva. Todo o estudo se apreciara frente à Constituição Federal, pois de acordo com os artigos 5º e 7º, IV, da…

esclarecimento, sobre o que é republica ,constituição, os três poderes e a relação entre os tres poderes. Para que possamos entender como funciona os poderes que comanda o Brasil. Quando se vive em uma república devesse imaginar que as decisões, medidas politicas é orientadas para o bem de todos os cidadãos . Mas se o poder passa defender interesses próprios , a nação deixa de ser uma…