Reprodução Assistida

fertilização in vitro (FIV) para dar base às seleções – a partir do ano de 2000. O material analisado demonstrou que no Brasil e no mundo ainda são várias as dificuldades para se chegar a técnicas e métodos eficazes de barateamento dos custos de reprodução assistida para a população, mas também evidencia práticas e procedimentos que são (e devem) ser levados em consideração como alternativa plenamente viável para baixar os custos dos procedimentos. Os métodos mais promissores pesquisados…

aperfeiçoamento de novas técnicas que possibilitam à maioria dos casais inférteis ou estéreis a realização do sonho de terem seus próprios filhos. Entende-se por Reprodução Assistida (RA) o conjunto de técnicas laboratoriais que visa obter uma gestação substituindo ou facilitando uma etapa deficiente no processo reprodutivo.O fenômeno da reprodução assistida trouxe a necessidade de reflexão acerca dos valores éticos e morais frente a evolução científica. Vale ressaltar que essas…

da inseminação artificial heteróloga e se existe o direito pertinente à herança e pensão alimentícia. Palavras-chave: filiação; reprodução humana; inseminação artificial heteróloga; investigação de paternidade;. 1 INTRODUÇÃO Desde o início da vida, o único meio existente entre os seres humanos de vínculo de paternidade e filiação sempre foi através da reprodução advinda das relações sexuais, também podendo ser chamada de procriação natural. Com o desenvolvimento da espécie humana ao…

Roberto Apolinário de Castro 2 RESUMO O presente artigo científico tem por desígnio informar e analisar as problemáticas a respeito da reprodução humana medicamente assistida, sob o impacto ético e jurídico na sociedade. De maneira sucinta, será abordado no presente estudo uma das formas de inseminação artificial que é considerada polêmica por muitos, a inseminação artificial heteróloga. Sem pretensão de

UNIJUI - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RAIRA GUARNIERI PINTO REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E SEUS REFLEXOS NO INSTITUTO DA FILIAÇÃO Ijuí (RS) 2012 RAIRA GUARNIERI PINTO REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E SEUS REFLEXOS NO INSTITUTO DA FILIAÇÃO Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DCJS – Departamento de…

buscam formas específicas de desenvolver técnicas que minimizem tais transtornos. No Brasil temos a chamada reprodução humana assistida, resultante da Resolução do Conselho Federal de Medicina de 1992. Pelo fato de ser uma matéria atualmente discutida na mídia, exige-se um estudo doutrinário para uma análise mais precisa, bem como para nortear uma limitação do uso das técnicas da reprodução artificial humana. O Código Civil, em seu artigo 1597, inciso III e IV, prevê o reconhecimento…

Desvantagens da ZIFT 9 CONCLUSÃO 10 BIBLIOGRAFIA 11 WEBGRAFIA 11 INTRODUÇÃO A reprodução permite aos seres vivos produzirem semelhantes, mantendo-se assim a espécie. Apesar da importância da reprodução, esta função nem sempre está presente em todos os seres vivos, existem casos em que é impossível aos seres reproduzirem-se, casos de infertilidade, nomeadamente na espécie humana. Devido à carga emocional que a reprodução e a paternidade assume para os seres humanos, a ciência tem-se…

trabalho monográfico visa o estudo da relação de Filiação resultante de processos de Reprodução Assistida heteróloga. Ao utilizar material genético de doador estranho ao casal para concepção de um ser, acarreta uma gama de problemas decorrentes desta relação parental, pois pode provocar uma confusão biológica e sócioafetiva. Para este estudo foi imperioso arrazoar sobre temas relacionados à reprodução humana assistida heteróloga. Quanto à Filiação, fez-se necessária uma análise…

de método de reprodução assistida, mais conhecido como “barriga de aluguel”, não encontra atualmente amparo legal, sendo a legislação omissa sobre o assunto. Entretanto, apesar da lacuna legislativa tem havido uma crescente utilização do método na busca pela “cura” da infertilidade ou da esterilidade que acomete algumas mulheres que desejam “gerar” descendentes e que não encontram na adoção o método ideal para si ou para o casal. Considerando-se que esse método de reprodução assistida…

legalmente tal hipótese jurídica, o que causa alvoroço quando tal possibilidade converte-se em caso prático. No Congresso Nacional, já houve passagem de alguns projetos relacionas à reprodução assistida, a exemplo do Projeto de Lei número 1184/2003. Este tinha como fim criar normas jurídicas sobre a reprodução humana assistida. Em seu conteúdo o projeto veda, expressamente, a ‘barriga de aluguel’, estando, desta forma, antes mesmo de existir tal lei, colidindo com a atual resolução do…