Vitaminas

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O desejo de ter filhos é um sentimento natural. A fertilidade está relacionada à realização pessoal, e a incapacidade de procriar representa uma falha em atingir o destino biológico. Com base no fato de que o número de casais inférteis ou estéreis é muito significativo,chegando ao índice de 10% em países como a Espanha e o Brasil. O desenvolvimento científico tem possibilitado o aperfeiçoamento de novas técnicas que possibilitam à maioria dos casais inférteis ou estéreis a realização do sonho de terem seus próprios filhos. Entende-se por Reprodução Assistida (RA) o conjunto de técnicas laboratoriais que visa obter uma gestação substituindo ou facilitando uma etapa deficiente no processo reprodutivo.O fenômeno da reprodução assistida trouxe a necessidade de reflexão acerca dos valores éticos e morais frente a evolução científica.
Vale ressaltar que essas técnicas permitem aos filhos carregam as informações genéticas de seus próprios pais, o que não seria possível em caso de adoção.
Outro assunto que deve ser abordado são as questões de quando começa a vida humana, o embrião é considerado vida quando ocorre a fecundação do espermatozoide ao ovulo ou o mesmo só adquire direitos depois do nascimento? Segundo a doutrina natalista adotada pela maioria de nossos doutrinadores e aparentemente agasalhada pelo artigo 4º do Código Civil, estabelece que a personalidade civil do homem começa com o seu nascimento com vida. Segundo esta doutrina, o nascituro não é considerado pessoa e somente tem expectativa de direito, desde a sua concepção, para aquilo que lhe é juridicamente proveitoso. O nascituro não tem personalidade jurídica e também falta-lhe capacidade de direito, sendo que a lei apenas protegerá os direitos que possivelmente ele terá, em caso de nascer com vida, os quais são enumerados taxativamente no ordenamento jurídico (posse, direito a herança, direito a adoção).Para a doutrina natalista o nascituro é encarado como parte das vísceras da mãe e somente o seu

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