Reprodução Assistida E A Dignidade Da Pessoa Humana

Santos Dantas RESUMO O presente artigo buscou analisar a possibilidade jurídica da adoção de crianças e adolescentes por casais homossexuais. Mostrou-se a visão histórica da homossexualidade e deu-se ênfase aos princípios constitucionais da dignidade humana, da igualdade e, com especial destaque, ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Sendo a família procedente da união homoafetiva constituída dos mesmos elementos conformadores do modelo familiar adotado pela…

T. Buchi Ética, Bioética e biossegurança. FMU A Bioética estuda a moralidade da conduta humana na área das ciências da vida que pesquisam, manipulam e curam os seres vivos. Os transplantes de órgãos, a morte cerebral, a manipulação do código genético, a fertilização in vitro e o prolongamento artificial da vida. UNESCO: dia 10 de outubro  Desde os primórdios da existência humana, o homem se vê frente a decisões éticas e morais, tendo como fundamento e objeto a vida.  Na

ambientalistas, associações de consumidores e entidades de classe. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), por exemplo, realiza periodicamente discussões sobre dilemas bioéticos, como clonagem, pacientes terminais e reprodução assistida. Esses debates, que também podem ocorrer na Câmara dos Deputados quando está em pauta um projeto como a legalização do aborto, por exemplo, servem para que a sociedade tome posição sobre temas novos que vêm surgindo com a…

APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988 231 - Direito - A CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS NO GOVERNO FHC 232 - Direito - A DENÚNCIA ESPONTÂNEA 233 - Direito - A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O NOVO CÓDIGO CIVIL 234 - Direito - A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 235 - Direito - A DISCRICIONARIEDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL 236 - Direito - A EFETIVIDADE PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO COM A INTRODUÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 237 - Direito - A EFICÁCIA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE

tratar-se da própria vida humana. O presente trabalho versa sobre a visão da Bioética e do Biodireito sobre a possibilidade de pesquisas com células-tronco embrionárias, além de apresentar as implicações éticas e legais na utilização de células-tronco embrionárias no Brasil, em pesquisas para fins terapêuticos, também abordadas na ADIN 3510, ajuizada com o propósito de impedir essa linha de estudos científicos. A questão principal a ser discutida é o que vem a ser o embrião: é pessoa ou…

meio do ambiente familiar encontrar a felicidade, sendo que, é nesta busca que as pessoas unem-se e apartam-se quando acreditam ser conveniente. Em decorrência disto, o número de rompimentos entre os casais aumentou, consideravelmente, todavia, é por meio desse quadro que surgem os casos de alienação parental, pois, muitas vezes com o fim da relação, surgem sentimentos de mágoa e vingança contra o ex-parceiro e a pessoa magoada poderá, por meio dos filhos, buscar atingir seu ex-cônjuge…

com essas células começaram em 2006, com o pesquisador japonês Shinya Yamanaka, quando este desenvolveu uma técnica para produção das células pluripotentes, através da reprogramação genética de células adultas de camundongos, e em 2007, de células humanas. Essa reprogramação pode ser feita com diferentes tipos de células, mas geralmente são usadas células da pele. As células advindas desse processo são similares às células-tronco embrionárias, mas não iguais. Porém, diferente das…

tornando-se paraplégico. Inicialmente, a primeira idéia que nos vem à mente é de que este indivíduo jamais voltará a andar, porém estaríamos equivocados se pensássemos de tal forma. A medicina tem desenvolvido inúmeras pesquisas, com o objetivo de ajudar pessoas que sofrem doenças graves, doenças auto-imunes, disfunções neurológicas, distúrbios hepáticos e renais, osteoporose e traumas da medula espinhal. Estas pesquisas são elaboradas e desenvolvidas com a utilização das chamadas…

conquistou esta isonomia quando saiu para o mercado de trabalho, assumindo uma carreira, uma casa, filhos, enfim, uma família, e provou ter capacidade, não raro muito maior que a dos homens, pois talento e capacidade não têm dependência com o sexo da pessoa, e a mulher sofria com o preconceito de que era inferior. Assim, ao ganhar independência financeira, e muitas vezes sustentar a família, nela incluído o próprio marido, ora vítima do desemprego, ora de salário inferior ao da esposa,…

atingir o objetivo; e, a proporcionalidade em sentido estrito, que consiste na aferição de que o ônus seja inferior ao benefício almejado. Aplica-se, portanto este raciocínio a todas as pessoas sejam elas maiores de 18 anos ou não, uma vez que é assegurada a titularidade de direitos fundamentais a todas as pessoas. Pretende-se demonstrar no presente trabalho a compatibilidade e a necessidade do exercício do direito à privacidade por crianças e adolescentes como instrumento de…