Renovação Compulsoria Direito Empresarial

8 PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR 8.1 Prestação de contas para a renovação do título de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) 8.2 Prestação de contas para a renovação do título de Organizações Sociais (OS) 8.3 Prestação de contas para a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) 8.4 Prestação de contas para renovação do Título de Utilidade Pública 8.4.1 Federal 8.4.2 Estadual 8.4.3 Municipal 8.5 Prestação

Simulado - OAB 1ª Fase - IX Exame www.portalexamedeordem.com.br 1 Simulado - OAB 1ª Fase - IX Exame direito à indenização concernente às áreas que não foram objeto de efetivo plantio. d) A desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária, com pagamento de títulos da dívida agrária, é de competência exclusiva da União. 1 - Um indivíduo se encontrava preso em penitenciária estadual, quando foi assassinado por um colega de cela. Nessa situação hipotética, o estado:…

65 71 8 PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR 8.1 Prestação de contas para a renovação do título de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) 8.2 Prestação de contas para a renovação do título de Organizações Sociais (OS) 8.3 Prestação de contas para a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) 8.4 Prestação de contas para renovação do Título de Utilidade Pública 8.4.1 Federal 8.4.2 Estadual 8.4.3 Municipal 8.5…

INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO Direito Público é o direito que trata dos interesses gerais da coletividade (sociedade) com uma característica fundamental: imperatividade; é o direito que trata do interesse do Estado, de toda sua coletividade e tem como característica a imperatividade de todas as suas normas. O que difere o direito público do direito privado é que o primeiro tem como interesse predominante o interesse do Estado, já no direito privado o interesse…

nenhum tributo, divide o poder de tributar entre as entidades dotadas de poder político, que por lei instituirão, observados os limites estabelecidos. 7 2.2 CONCEITO DE TRIBUTO O art. 3º do CTN define que tributo, “é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. Este conceito de tributo dado pelo CTN é visto como…

“Do estrito ponto de vista profissional, o fenômeno mais característico desta quadra relaciona-se à renovação do Serviço Social.[...] No âmbito das suas natureza e funcionalidade constitutivas, alteraram-se muitas demandas práticas a ele colocadas e a sua inserção nas estruturas organizacional-institucionais (donde, pois, a alteração das condições do seu exercício profissional); a reprodução da categoria profissional a formação dos seus quadros técnicos viu-se profundamente redimensionada (bem

Direito Civil IV (Reais/Coisas) Celso Souza Guerra Junior guerra@univel.br – Tel: 3035-1550 Bibliografia Básica: Maria Helena Diniz – 4º Vol. Pablo Stolze Roberto Senise Lisboa – 4º Vol. Prova: 8,0 Trabalho: Dois trabalhos, em sala, valendo 1,0. [prova 18/04] Plano de Ensino: 1º Semestre a) Introdução b) Direitos Reais x Pessoais c) Constitucionalização d) Posse e) Proteção Possessória f) Propriedade g) Proteção h) Limitações i) Usucapião 2º Semestre j) Condomínio k)

de resultado e prospecção de recebimento e pagamentos com base em dados que geral . Os efeitos da inflação, por exemplo, sobre a vida empresarial, além de afetar, em certo grau, as relações entre empregados e empregadores é mais acentuado nos assuntos que envolvem: custos industriais, despesas com serviços e gerais, encargos financeiros, reposição de bens, renovação tecnológica e, planos de expansão a longo-prazo, métodos de gestão, reajustes salariais. Estes efeitos devem ser…

através da adequada utilização das ferramentas da Contabilidade Financeira e Gerencial, mas também devem estar atentos para executar essas funções de forma ética e socialmente responsável. Como detentor do conhecimento das informações e dos processos empresariais, deve operar através de sua contribuição social, que deflui da convicção íntima e consciente de cada profissional, fazendo com que seus trabalhos desenvolvidos em uma empresa sejam de extrema relevância para a coletividade à…

contato@agmcontadores.com.br Rio de Janeiro 30/12/2011 2 Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro Ativo Imobilizado – Aspectos Societários e Fiscais BALANÇO PATRIMONIAL (Nova Composição do Ativo) CIRCULANTE Disponibilidades Direitos Realizáveis até 12 meses Despesas do Exercício Seguinte 2011 2010 ATIVO NÃO CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA NÃO CIRCULANTE Ralizável a Longo Prazo Investimentos Imobilizado Intangível CPC 26 – Resol. CFC n° 1.185/09 e Delib. CVM…