Renovacao Automatica No Contrato

de trabalhadores tem que existir uma actividade assalariada, isto é, uma relação de subordinação; o exercício de uma actividade, sob as ordens, direcção e fiscalização de um empregador e o pagamento de um salário ou remuneração; existência de um contrato de trabalho. Significa que a liberdade de circulação de trabalhadores diz respeito às actividades assalariadas, ou também chamadas de independentes, estão sujeitas à liberdade de estabelecimento ou de prestação de serviços.…

xx, bloco 6, apto xxx – xxx – xx – xx, inscrito no CPF n. xxxxx e RG n. xxx e seus avalistas ao final qualificados; pactuam entre si, justo e contratado, o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS COMERCIAIS, de acordo com as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O objeto do presente contrato é a locação com finalidade comercial do imóvel a seguir: a) Um restaurante denominado XXX localizado nas dependências do GRANDE HOTEL – , na rua…

estipulante ser o representante dos segurados, haverá necessidade de anuência prévia e expressa de ¾ do grupo segurado para qualquer mudança que cause ônus ou dever ao segurado ou a redução de seus direitos (Código Civil) – Ex: Rescisão antecipada, Renovação em bases diferentes ou qualquer alteração de Taxas. Não podem ser estipulantes, corretoras de seguros, Corretores e Sociedades Seguradoras (exceto a favor de seus próprios funcionários Não é considerada estipulante a pessoa…

Principais fornecedores, principais insumos, matérias primas e serviços por eles fornecidos: Para poder atender a seus clientes dentro das exigências do mercado competitivo e “prostituido” o cumprimento dos prazos é essencial para fechamento de novos contratos. Pela distância dos fabricantes de matérias primas, um grande estoque de papeis, tintas, vernizes e colas é o que garante diminuir a desconfiança do mercado em relação a capacidade produtiva. Tendo como principais fornecedores:…

Empresa Brasileira de Telecomunicações) foi constituída como empresa pública pelo governo brasileiro. No ano seguinte, a nova empresa adquiriu a CTB (Cia Telefônica Brasileira), iniciando assim seu crescimento. Em 1967 já assinava seus primeiros contratos, para levantamento da rota do Tronco Sul e para instalação da Estação Terrena de Comunicações por Satélite, localizada em Tanguá, no estado do Rio de Janeiro. A empresa passou a exercer o controle sobre todos os equipamentos e operação…

hipoteca surgiu como conseqüência das mudanças legislativas ocorridas com o advento do Código Civil de 2002, especificamente seu art. 1.485 e, posteriormente, com a Lei nº 10.931, de 02.08.2004. Criou-se um embaraço sobre o prazo a ser aplicado aos contratos aperfeiçoados no regime do Código de 1916 e àquelas hipotecas constituídas na vigência do Código de 2002, antes da reforma de 2004. O prazo peremptório da hipoteca é decadencial, integrando a própria substância do direito…

bloco 6, apto 302 – Vila Nova – xxx– xx, inscrito no CPF n. xxxx e RG n. xxxxx e seus avalistas ao final qualificados; pactuam entre si, justo e contratado, o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS COMERCIAIS, de acordo com as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O objeto do presente contrato é a locação com finalidade comercial do imóvel a seguir: a) Um restaurante denominado xxxx localizado nas dependências do GRANDE HOTEL – XXXX, na…

.............................................................................................. 17 Circular de Oferta de Franquia – COF ......................................................................................................... 26 Contrato de franquia ................................................................................................................................. 31 Informações importantes para quem deseja abrir uma franquia .......................................

------------------------------------------------- ESPECIFICAÇÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS | ------------------------------------------------- 2201.9 | ------------------------------------------------- Este documento, a partir de sua assinatura, comporá o Contrato de Prestação de Serviços de Informática PD.12/138, firmado com o COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL - CIMA. | 1. ------------------------------------------------- OBJETO | Os trabalhos…

Ação Ordinária c/c Antecipação de Tutela em face de AGF Brasil Seguros S/A, alegando em síntese, que é beneficiária do contrato de seguro de vida/acidentes pessoais, firmado em 25/06/1998 (apólice nº 81.0004493). Sustenta que a requerida, seis meses antes da renovação da apólice, enviou-lhe correspondência impondo a alteração de índice de reajuste e cobertura para renovação do contrato em questão, excluindo a cobertura por invalidez total epermanente por doença, como ainda alterou,…