Relevo Brasileiro Segundo álvaro De Azevedo

Tocantins. Luciano José Alvarenga Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Ciências Naturais pela Universidade Federal de Ouro Preto. Pesquisador filiado à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Marcelo Azevedo Maffra Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Coordenador Regional de Meio Ambiente das Promotorias de Justiça Integrantes das Bacias dos Rios Paracatu, Urucuia e Abaeté. Marcos Paulo de Souza Miranda …

Decisão Judicial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 290. 10 THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 46. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v. 1. p. 38. 11 BARROSO, Luís Roberto. O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 365. 12 BOBBIO, Norberto. Teoria da Norma Jurídica. 3. ed. Bauru: Edipro, 2005. p. 56. 13 CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo. RT Editora. 2ª Edição. 2011. p. 138. Poderes…

OBRIGAÇÃO, DEVER, ÔNUS, DIREITO POTESTATIVO E ESTADO DE SUJEIÇÃO 2.2.1. Obrigação Como já mencionado, obrigação é o vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa pode exigir de outra prestação economicamente apreciável2. 2.2.2. Dever jurídico Segundo Francisco Amaral, “ao direito subjetivo contrapõe-se o dever jurídi­ co, situação passiva que se caracteriza pela necessidade de o devedor observar certo comportamento (positivo ou negativo) compatível com o interesse do titular…

natural, e que forneça ao homem a melhor qualidade de vida possível. Mas é impossível tal ambiente, se não reinar na consciência mundial a preservação e a reparação do meio-ambiente natural e artificial. A proteção ao meio ambiente no Direito Brasileiro, seguindo tendência internacional, conta com instrumentos cada vez mais eficazes. Na década de 80 foram publicadas as Leis nºs 6.938/87, conhecida como Política Nacional do Meio Ambiente e 7.347/85. A primeira apresenta as bases para a…

desenvolvimento da pesquisa. A todos os meus alunos, que me ajudaram a refletir sobre os primeiros habitantes do Brasil. A todos que acreditam num futuro melhor mais justo e igualitário. 6 RESUMO Esta tese procura desvelar um passado brasileiro pouco conhecido, mas que se encontra inscrito em suportes rochosos espalhados pelo território nacional, ou seja, as pinturas rupestres. Para isso, focamos nossa pesquisa nas pinturas do Parque Nacional Serra da Capivara, próximo à…

aplicação pelo julgador do princípio da boa-fé nas fases pré-contratual e pós-contratual. 26 – Art. 422: A cláusula geral contida no art. 422 do novo Código Civil impõe ao juiz interpretar e, quando necessário, suprir e corrigir o contrato segundo a boa-fé objetiva, entendida como a exigência de comportamento leal dos contratantes. 27 – Art. 422: Na interpretação da cláusula geral da boa-fé, deve-se levar em conta o sistema do Código Civil e as conexões sistemáticas…

composição simples, mas repleta de sutileza. Destacam-se as variações de tons do céu, os ritmos das pinceladas curtas e pastosas e as transformações efêmeras das ondas do mar. Assim, Castagneto revela uma sensibilidade pictórica, até então nova para os brasileiros de sua época. As renovações artísticas iniciadas pelos paisagistas seguiram o seu percurso, na “belle époque”, por artistas influenciados pela expressão artística propagada pelo movimento impressionista, que, a partir de 1874,…

PRÉ-MODERNISMO NO BRASIL – PROSA 149 PRÉ-MODERNISMO NO BRASIL – POESIA 154 DADAÍSMO 156 SURREALISMO 159 MODERNISMO 162 PRIMEIRO TEMPO MODERNISTA EM PORTUGAL – POESIA 162 PRIMEIRO TEMPO MODERNISTA NO BRASIL – PROSA E POESIA 166 SEGUNDO TEMPO MODERNISTA NO BRASIL – PROSA 171 SEGUNDO TEMPO MODERNISTA NO BRASIL – POESIA 177 TERCEIRO TEMPO MODERNISTA NO BRASIL – PROSA 180 TERCEIRO TEMPO MODERNISTA NO BRASIL – POESIA 184 PÓS-MODERNISMO 190 PÓS-MODERNISMO NO BRASIL – PROSA 191 PÓS-MODERNISMO NO…

AMBIENTAL: UM RELATO DE CASO DO GRUPO DE ESTUDOS MOVIMENTO E AMBIENTE Trabalho de Conclusão do Curso de Educação Física da Universidade Federal do Pampa, como requisito para a obtenção do grau de Licenciado em Educação Física. Orientador: Prof. Dr. Álvaro Luis Ávila da Cunha Uruguaiana 2013 2 EDISON LUIS FINKLER KATIA MARIELE DO AMARAL ROLIM POSSIBILIDADES DA EDUCAÇÃO FÍSICA NA PERSPECTIVA AMBIENTAL: UM RELATO DE CASO DO GRUPO DE ESTUDOS MOVIMENTO E AMBIENTE…

exercê-lo. Em 1809, os seus emporocratas exigiram mais e por isso se iniciaram as negociações de que resultou o tratado preferencial de comércio, assinado em 10 de fevereiro de 1810. Por ele, os navios ingleses podiam ser reparados nos portos brasileiros, concediam-se foro e jurisdição especial aos súditos britânicos, favoreciam-se nas alfândegas as mercadorias de Albion com o direito de 15% ad valorem, 9% menos do que as de qualquer outra nação. Era um verdadeiro monopólio…