Relevo Brasileiro Segundo álvaro De Azevedo

vez de ser humano”. Segundo o Deputado Fiuza, a substituição sugerida por Miguel Reale foi de boa técnica jurídica e social, diante da própria nominação dada ao Livro 1 — “Das Pessoas”, razão pela qual restou acolhida no seu relatório e posteriormente aprovada pela Câmara. Outra alteração redacional procedida pelo Deputado Fiuza e que também restou aprovada, a fim de dar maior clareza ao dispositivo, foi a substituição do vocábulo “obrigações” por “deveres”, uma vez que, segundo o…

vez de ser humano”. Segundo o Deputado Fiuza, a substituição sugerida por Miguel Reale foi de boa técnica jurídica e social, diante da própria nominação dada ao Livro 1 — “Das Pessoas”, razão pela qual restou acolhida no seu relatório e posteriormente aprovada pela Câmara. Outra alteração redacional procedida pelo Deputado Fiuza e que também restou aprovada, a fim de dar maior clareza ao dispositivo, foi a substituição do vocábulo “obrigações” por “deveres”, uma vez que, segundo o…

dificultavam acontecer regularmente as reuniões estatutárias, na última sexta-feira de cada mês. As reuniões da Diretoria, abertas a todos os confrades, ficaram por longo tempo ocorrendo semanalmente, na sede da AULE, à Av. Cristiano Roças, 163, segundo piso, em Ubá, havendo mês em que a reunião geral não acontecia por falta de presenças. Dentre as ausências, as motivadas pela dificuldade de acesso à sede da AULE (escadaria). Diante do novo fato de considerável parte dos confrades…

Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação da Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional de Direito Processual (lAPL), do lnstituto Iberoamericano de Direito Processual, do I nstituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico. www.frediedidier: com.…

vez de ser humano”. Segundo o Deputado Fiuza, a substituição sugerida por Miguel Reale foi de boa técnica jurídica e social, diante da própria nominação dada ao Livro 1 — “Das Pessoas”, razão pela qual restou acolhida no seu relatório e posteriormente aprovada pela Câmara. Outra alteração redacional procedida pelo Deputado Fiuza e que também restou aprovada, a fim de dar maior clareza ao dispositivo, foi a substituição do vocábulo “obrigações” por “deveres”, uma vez que, segundo o…

das atividades de prova e atividades desenvolvidas. NÃO SERÃO ACEITOS TRABALHOS FORA DO PRAZO ESTABELECIDO NO PLANO DE ENSINO OU EM CLASSE. BIBLIOGRAFIA BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo Direito Constitucional brasileiro (pós-modernidade, teoria crítica e póspositivismo). _____________________ Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito (o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil). Disponível em: . SARLET, Ingo W. A Eficácia dos…

igualdade entre os cônjuges, confiou a ambos os pais a regência da pessoa dos filhos menores e no interesse destes. Já o Novo Código Civil (Lei n.º 10.406 de 10 de janeiro de 2002) substitui a expressão “pátrio poder” existente no Código Civil Brasileiro de 1916 pela expressão “poder familiar” atendendo aos princípios constitucionais acima citados. Inicialmente, é preciso observar que apesar da escolha feita pelo legislador, a discussão acerca da terminologia mais adequada no que…

vez de ser humano”. Segundo o Deputado Fiuza, a substituição sugerida por Miguel Reale foi de boa técnica jurídica e social, diante da própria nominação dada ao Livro 1 — “Das Pessoas”, razão pela qual restou acolhida no seu relatório e posteriormente aprovada pela Câmara. Outra alteração redacional procedida pelo Deputado Fiuza e que também restou aprovada, a fim de dar maior clareza ao dispositivo, foi a substituição do vocábulo “obrigações” por “deveres”, uma vez que, segundo o…

O domínio público no direito autoral brasileiro – Uma Obra em Domínio Público – www.lumenjuris.com.br Editores João de Almeida João Luiz da Silva Almeida Conselho Editorial Adriano Pilatti Alexandre Freitas Câmara Alexandre Morais da Rosa Augusto Mansur Aury Lopes Jr. Bernardo Gonçalves Fernandes Cezar Roberto Bitencourt Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Cláudio Carneiro Cristiano Rodrigues Daniel Sarmento Diego Araujo Campos Emerson…

educação do campo 040 1.2 Ampliando a visão sobre a educação do campo 045 1.2.1 A educação do campo 046 1.2.2 A pedagogia do campo 051 1.3 O Ensino médio brasileiro 055 CAPÍTULO II 058 2 A EDUCAÇÃO EMANCIPADORA E O DIÁLOGO 058 2.1 A liberdade na educação segundo Ferreira 064 2.2 Cidadania em questão: a visão de Tonet 067 2.3 A comunicação dialógica: concepções e abordagens 069 2.3.1 A comunicação…