Relevancia Prova Brasil

................................................3 2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................4 2.1 Questão da Prova Brasil........................................................................................6 2.1.1 Questão da Provinha Brasil................................................................................7 3 CONCLUSÃO.......................................................................................

intraescolares influenciaram no desempenho dos alunos, referente aos resultados obtidos por uma escola pública no IDEB de 2005 a 2011. A curiosidade da autora se deu por observar as médias de desempenho de cada escola pública do Brasil, onde se baseiam pela aplicação da Prova Brasil (2005) que procura verificar o índice de pro- eficiência em português e matemática em conjunto do rendimento escolar obtida pelo Censo Escolar (2005) de forma sistemática, para avaliar as escolas, o…

O MINSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio do Promotor de Justiça signatário, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com arrimo nos artigos 127, 129, inciso III, e 225, todos da Constituição da República Federativa do Brasil, e no artigo 81, parágrafo único, inciso I, da Lei 8.078/90, vem propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA face às razões de fato e direito que passa a expor, em desfavor da, inscrita sob o CNPJ nº…

ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA EM AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELA DISCRIMINAÇÃO POR INTERMÉDIO DE LISTA NEGRA ADMISSIBILITY OF THE ILLEGAL EVIDENCE IN ACTION TO REPAIR DAMAGE CAUSED BY DISCRIMINATION THROUGH THE INTERMEDIARY OF BLACKLIST Giovani Bruno Bissoli[1] Orientador: Professor Frederico Thales de Araujo Martos RESUMO A “lista negra” é uma conduta ilícita praticada por alguns empregadores. Consiste em informar a outros empregadores os nomes dos ex-empregados…

Goiânia 2013 ADRIANA MACHADO SANTIAGO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO NO BRASIL SUMÁRIO RESUMO................................................................................................7 INTRODUÇÃO 7 A revolução industrial desencadeou um processo de produção importando uma competição agressiva, gerando uma globalização econômica

A Admissibilidade Das Provas Ilícitas No Processo Penal RESUMO O presente estudo se propõe a analisar a admissibilidade das provas ilícitas no processo penal a favor do réu. Inicialmente foi feito um estudo sobre o direito a ampla defesa, incluindo o direito à prova e sua fundamental importância no processo. Demonstrar-se também a relevância de alguns princípios processuais sobre a aceitação ou não das provas obtidas por meio ilícito. De forma que será abordada a questão da vedação…

Castro Filho ADMISSIBILIDADE DE PROVA ILÍCITA A questão abordada neste artigo trata da admissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos em processo que trata da guarda de crianças. Nesse contexto, devemos avaliar o caso pela ótica da proteção dos interesses e necessidades da criança, conforme determina o Art. 4º da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Isso conduz o juízo competente a buscar a melhor decisão para a criança. A prova analisada é uma escuta…

“As coisas ditas uma vez, e só uma vez, morrem inéditas” – Nelson Rodrigues. No Brasil, coisas ditas “apenas” três ou quatro vezes continuam inéditas. O leitor já deve estar enjoado do assunto, mas peço licença para solicitar este último esforço de paciência. Doravante, minha insistência desabará diretamente sobre o sofrido e heterogêneo Poder Legislativo, onde ainda há muitos idealistas almejando um país melhor. Com relação ao título do artigo, adianto a solução: ela está na via…

analisar a desenvoltura das escolas no prazo de um ano letivo e se estão conseguindo ter bons resultados em relação ao ensino. Que tem como objetivo monitorar o nível de aprendizagem de nossos alunos através de exames padronizados exemplo a Prova Brasil. A Prova Brasil é realizada uma vez no ano, onde é feito um questionário com perguntas dentro das disciplinas de língua portuguesa e matemática para verificar o aprendizado do aluno durante o ano letivo.…

A confissão no Direito Tributário Ana Cecília Rocha Bahia Menezes* Elaborado em 03/2010 1. Introdução No ordenamento jurídico pátrio a confissão existe como meio de prova, possuindo tal natureza jurídica para quase todos os ramos do direito. Diferente não é quando diz respeito ao Direito Tributário. A confissão para muitos aparece sob diferentes aspectos no ordenamento jurídico-tributário, sendo encontrada, sobretudo, no que diz respeito ao lançamento realizado por…