Relação Entre A Constituição De 88 E O Sistema De Proteção Social

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA SERVIÇO SOCIAL POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS, POLÍCAS E SOCIAIS EM PROL DA CIDADANIA Ana Claudia Soares da Costa RA: 4340836602 Suely Lima de Sousa Araújo RA: 4342823532 Ludimar Assunção da Silva RA: 1299137649 Deuselita Ribeiro Gonçalves RA: 5723161076 Patrícia Mirelly do N. F. Venceslau RA: 5568152043 José Arnaldo Santos da Silva Junior RA:1299296608 TUTORA: VALÉRIA ROSSI Valparaíso de Goiás- GO 25

Trajetória da Assistência Social no Brasil A primeira grande instituição de assistência social foi a Legião Brasileira de Assistência – LBA - que tem sua gênese marcada pela presença das mulheres e pelo patriotismo. Segundo Sposati (2004, p.19): A relação da assistência social com o sentimento patriótico foi quando Darcy Vargas, a esposa do presidente, reúne as senhoras da sociedade para acarinhar pracinhas brasileiros da FEB – Força Expedicionária Brasileira – combatentes da II…

trabalho a seguir apresenta a forma como a Constituição da República Federativa do Brasil se relaciona com a atividade econômica. Embora o sistema adotado pelo país configura-se em um Estado Liberal, há alguns princípios econômicos presentes na Constituição de 1988, os quais visam regular preceitos básicos para a vida humana - como o próprio interesse da República. Estes também, ao considerar os acontecimentos históricos os quais moldaram o sistema capitalista, buscam proteger as possíveis

DILMAR S. DA SILVA GEISON MATOS GERALDO ALVES JAQUELINE SANTOS MARI SANTOS LUCIMARA R. DA ROSA Os REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CANOAS, Maio de 2012 INTRODUÇÃO Nos últimos anos, uma série de mudanças foi implementada com o objetivo de dotar o sistema de previdência social no Brasil de maior racionalidade e, sobretudo sustentabilidade fiscal. Dois foram os marcos teóricos nos últimos anos: a Emenda Constitucional nº 20, de dezembro de 1998, e a Emenda…

Brasília, 08 de Dezembro de 2014 Sumário Apresentação.................................................................................................Página 03 A política de assistência social na atualidade e o trabalho do assistente social nas políticas sociais..............................................................................................Página 04 Caracterização da instituição.........................................................................Página

estado através de uma constituição, sendo indispensável a fiscalização reciproca entre o poder executiva, legislativa e o judiciário, através de um sistema denominado Sistema de freio e de contra peso(Estado liberal). ESTADO ABSOLUTISTA  (Executivo, Legislativo, Judiciário)  Poder Limitado  Governo dos homens. ESTADO LIBERAL Constituição  (Executivo, Legislativo, Judiciário)  Poder limitado = Através do sistema freios e contra pesos  Governo das leis. 2 - COCEITO DE CONSTITUIÇÃO…

3. O DIREITO AMBIENTAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.................XX 3.1 DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL: ART. 225 CF/88..XX 3.1.1 DA PREVISÃO DO CAPUT DO ART, 225 CF/88............................................XX 3.1.2 DIREITO AO MEIO AMBIENTE SOBRE O PRISMA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS......................................................................................................XX 3.1.3 O DIREITO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS INTERESSES DIFUSOS......

do trabalho passa necessariamente pela afirmação de que o direito do trabalho, mais que um simples mecanismo destinado a regulamentar a relação capital-trabalho, possui substrato de direito fundamental (art.1º CF/88), na medida em que representa importante instrumento de efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana; razão pela qual a própria Constituição Federal, atribui à valorização do trabalho humano o status de alicerce da ordem econômica (art.170, caput). Sobre este…

SERVIÇO SOCIAL POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL DANIELI BIAVA FURLAN 399099 JULIANA SILVA DA LUZ FELICIO 392463 SIDNEI ROSA CRISTIANO 394767 POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL Prof. Mary Abel R.de Duera CRICIÚMA, ABRIL 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – POLO CRICIÚMA/ SC CURSO DE SERVIÇO…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Inês Ribeiro da Silva PORTO VELHO 2014/1 Inês ribeiro da silva CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Trabalho apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial…