Relação Entre A Constituição De 88 E O Sistema De Proteção Social

como tema central a análise da constitucionalidade dos Projetos de Emenda à Constituição da República Federativa do Brasil que pretendem efetivar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, alterando o artigo 228 da Carta Magna. Objetiva-se com este texto demonstrar à comunidade acadêmica as implicações jurídicas de uma eventual inconstitucionalidade do referido dispositivo, bem como identificar como as exigências sociais podem influenciar a atuação do legislador brasileiro.…

Pública e Direitos Sociais Este trabalho visa evidenciar a imprescindibilidade, para a promoção da segurança pública e o êxito de suas políticas, da satisfação dos direitos fundamentais sociais, corolários do princípio da dignidade da pessoa humana, o qual se constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Para tanto, adotou-se o procedimento de pesquisa bibliográfico, com base em doutrina e legislação. Após as abordagens, concluiu-se que em um Estado Social e…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL dAniella suzi fontes silva CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Paulo Afonso - BA 2014 dAniella suzi fontes silva CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Atividade de produção textual, apresentada como requisito parcial de avaliação das disciplinas de Ética…

SUMÁRIO 1. RESUMO ____________________________________________________03 2. COMPONENTES DO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBÚTÁRIO BRASILEIRO_______________________________________________________03 3. EMENDAS E ALTERAÇÕES JURÍDICAS ______________________________05 4. RESENHA CRITICA SOBRE O TEXTO ALDAÍZA SPOSATI__________________________________________________________07 5. F PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SERVIÇO SOCIAL 6. PALESTRA INFORMATIVA EM SALA DE…

O Serviço Social e as Políticas Sociais O serviço Social contemporâneo Palavras chave: política, políticas sociais, desigualdade social Serviço Social Contemporâneo Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia Conteúdo · Conceito de Política. · Conceito de Política Social. · Sua importância a partir da Constituição Federal de 1988. · Influência das Políticas Sociais na diminuição, ou não, da desigualdade social. · Políticas Sociais como estratégia do modo de…

A PROTEÇÃO CONTRA O ADMINISTRADOR INTRODUÇÃO O trabalho tem como objetivo mostrar que através das leis, todas as pessoas possuem o direito de ter um atendimento adequado quanto à saúde. Já que antes somente pessoas com carteira assinada possuíam o mesmo. A PROTEÇÃO CONTRA O ADMINISTRADOR DIREITO À SAÚDE O Direito à saúde é parte de um conjunto de…

Sumário: 1. Conceito de Constituição. 2. Importância da Constituição Federal de 1988 para o profissional. 3. Direitos Fundamentais ou Direitos Humanos? 4. As quatro gerações de Direitos Humanos. 5. Direitos Fundamentais. 6. Direitos Individuais. 7. Direitos Coletivos. 8. Direitos Sociais. 9. Direitos da Nacionalidade. 10. Direitos Fundamentais aplicados à profissão. 11. Introdução à deontologia profissional. 12. Conceito e Função de Código de Ética. 13. Bases para um Código de Ética. INTRODUÇÃO

1. RESUMO ____________________________________________________03 2. COMPONENTES DO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBÚTÁRIO BRASILEIRO_______________________________________________________03 3. EMENDAS E ALTERAÇÕES JURÍDICAS ______________________________05 4. RESENHA CRITICA SOBRE O TEXTO ALDAÍZA SPOSATI__________________________________________________________07 5. F PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SERVIÇO SOCIAL 6. PALESTRA INFORMATIVA EM SALA DE…

Sistema de Ensino Presencial Conectado Bacharelado em serviço social CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Sousa-PB 2014 CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em Serviço Social da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE - UNIVERCIDADE ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO RIO DE JANEIRO, NOVEMBRO, 2011. DIOGO VINÍCIUS BITTENCOURT MASSA A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO TCC apresentado à Escola de Ciências Jurídica do Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE - como requisito…