Relação Do Direito Com Pena De Morte

PENA DE MORTE: ARGUMENTOS POSITIVOS E NEGATIVOS1 Camila Zavistanovicz, Cássia Lissani de Deus, Dualsan Constantino Junior, Eduardo Franchin, Felipe Melotto Flávia Roberta Sirena, Francieli Bianchin, Gabriela Savaris, Inyethy Darold, Mateus Lazzari Ferreira, Matheus França, Mayara Lemes, Tadeu Francio da Silva, Valéria damo2 RESUMO Este trabalho visa mostrar, por meio da argumentação jurídica, utilizando-se das técnicas do filósofo Ronald Dworkin, a opinião de doutrinadores acerca

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL II Acad: ... COMENTÁRIOS AO FILME “A VIDA DE DAVID GALE” O filme retrata a vida de David Gale, um professor universitário que lutava contra a aplicação da pena de morte. Seus problemas começaram quando ele, depois de ter bebido, transou com uma aluna numa festa (e que posteriormente foi expulsa da faculdade), foi preso por estupro e a universidade decidiu pelo seu afastamento. A aluna retirou a…

Pena de Morte no Brasil Alunos: Anderson Amaral, Anderson Rodrigues, Ana Muller, Filipe Teixeira, Rafael Salvaro, Jackson Lopes, José Costa, Caroline Cardoso, Ellen Elisa, Bruno Iliano, Evandro Pompeu, Raquel Soares, Daniele Temoteo e Naara Salvador Blumenau, 2015 Trabalho de Criminologia, do Prof. Rubens Emilio Stenger, para obtenção de nota relativa ao 1º semestre/15. Sumário Pena de Morte no Brasil 1 Introdução 4 Desenvolvimento 5 Histórico da pena de morte 5 Até o

HISTÓRIA DA PENA DE MORTE NO BRASIL Com relação ao Brasil: quando colônia de Portugal, os que aqui viviam, estavam sujeitos às Ordenações Portuguesas, nas quais estava a pena de morte. Proclamada a Independência, em 1822, a pena de morte veio a figurar no Código Penal do Império em 1830. Com a proclamação da República, em 1889, e a promulgação do novo Código Penal, em 1890, a pena de morte foi abolida, só admitindo esta no caso da legislação militar em tempo de guerra. Com a Revolução de 1930

Justificativa Tornou-se comum ver indivíduos que defendem a aplicação pena de morte no Brasil, em especial, quando ocorrem crimes que chocam a sociedade. Muitos, a desejam por acharem que ela é a chave para resolver os problemas criminais, voltando, não raro, os olhos apenas para as consequências da injusta organização social. Deparei-me no sítio do Estadão com um dado, ao meu ver, assustador: segundo o CNI/Datafolha, 46% dos brasileiros são a favor da sua vigência integral. Em…

PITÁGORAS DE TEIXEIRA DE FREITAS MARCELO CHAVES SOARES FICHAMENTO “DOS DELITOS E DAS PENAS” TEIXEIRA DE FREITAS 2013 MARCELO CHAVES SOARES FICHAMENTO DOS DELITOS E DAS PENAS Trabalho apresentado à Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas, junto ao Colegiado de Direito, com requisito para obtenção de aprovação na matéria Criminologia. …

PENA DE MORTE A PENA DE MORTE DURANTE A HISTÓRIA Não existem dados específicos que indiquem quando se originou a aplicação da pena capital em alguma sociedade, mas, durante a história da humanidade houve diversos registros de seu uso. É, na verdade, uma sentença que tem suas raízes nos primeiros momentos registrados de organização social humana. * Antigo Egito- 3150 a.C. No Egito, as leis eram formadas por faraós e sacerdotes, e a pena de morte era

Do Direito Penal brasileiro: Das penas e da pena de morte Gleick Meira Oliveira, Rebecca Rocha Lima Resumo: Trata-se de um artigo científico voltado para a análise das penas aplicadas pelo direito penal brasileiro, como medida social de punibilidade para a prática de delitos, com o intuito de ressocializar o indivíduo. O foco principal, por sua vez foi à pena de morte: constitucionalmente vetada pela Carta Magna brasileira de 1988, mas que é amplamente discutido em âmbito…

NSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA- IFBA. ABORTO EUTANÁSIA PENA DE MORTE TRANSFUSÃO TRANSPLANTE BARREIRAS-BA 2014 SUMÁRIO 1. Introdução.................................................................................................................................1 2. O aborto..........................................................................................................................2 2.1 Aborto espontâneo...........

Pena de morte, uma forma de vingança, cumprimento da lei ou ilegalidade? O que é a Pena de Morte? A pena de morte é decretada/sentenciada pelo poder judiciário que consiste em retirar a vida de uma pessoa que foi condenada por ter cometido um crime considerado grave, sendo assim, justo ser punido com a morte. A pena de morte foi aplicada em quase todas as civilizações ao longo da História. Hoje em dia, quase todas as democracias, como exemplo