Pena de Morte

PENA DE MORTE

A PENA DE MORTE DURANTE A HISTÓRIA

Não existem dados específicos que indiquem quando se originou a aplicação da pena capital em alguma sociedade, mas, durante a história da humanidade houve diversos registros de seu uso. É, na verdade, uma sentença que tem suas raízes nos primeiros momentos registrados de organização social humana.
* Antigo Egito- 3150 a.C.
No Egito, as leis eram formadas por faraós e sacerdotes, e a pena de morte era aplicada nos casos de crimes mais graves, considerados os que fossem cometidos contra o estado, contra o rei, ou também no roubo a tumbas. Nesses casos, o prisioneiro poderia ser entregue a crocodilos, ter seu estômago empalado ou ser queimado vivo. Já, nos crimes contra o rei, os criminosos eram convidados a tirar suas próprias vidas. Junto à execução, podia ser negado o enterro ao executado, o que, de acordo com a cultura egípcia, impediria seu renascimento.
Além disso, o perjúrio poderia custar não apenas a vida do criminoso, mas de toda sua família. Já, no caso de que uma mulher cometesse um crime, apenas ela seria punida, o que reflete uma cultura machista muito forte. A pena de morte na Antiguidade esteve muito ligada à condição social do condenado, assim como à falta de autonomia feminina, o que tornava o adultério, por parte das mulheres, um crime merecedor da punição máxima, a pena capital.
* Antiga Mesopotâmia- 1750 a. C:
Na antiga Mesopotâmia implantou-se o Código de Hammurabi, um dos mais antigos códigos de lei já registrados. Trata-se de uma estela de diorito de 2,5 metros de altura na qual estava escrita a explicação do que seria o Hammurabi e o motivo pelo qual se estabeleceu esse tipo de ordenamento jurídico, o qual seria fazer a justiça prevalecer na Terra. Uma de suas cláusulas é a Lei de Tailão, que colocava a pena de morte como sentença para crimes hediondos da época e que dava direito à vingança por parte de pessoas afetadas.