Relação De Trabalho E Emprego

Semana 1 Caso concreto: Resposta: Não pode ser considerada como fonte material do Direito do Trabalho, ela poderia sim ser considerada uma fonte formal autônoma, isso porquê esse acordo foi realizado entre o Sindicato dos Empregadores e o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de MG. Questão Objetiva: Resposta: Letra C Questão discursiva: 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana…

Relação de trabalho versus relação de emprego DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 3ª Ed. São Paulo: LTr, 2004. [...] a expressão relação de trabalho englobaria, desse modo, a relação de emprego, a relação de trabalho autônomo, a relação de trabalho eventual, de trabalho avulso e outras modalidades de pactuação de prestação de labor. Traduz, portanto, o gênero a que se acomodam todas as forma de pactuação de prestação de trabalho existentes no mundo jurídico atual [...] (p

EMPREGADOR RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO Toda relação de trabalho tem uma relação de emprego, mas nem toda relação de emprego é uma relação de trabalho (ex. autônomo, estagiário, eventual, etc) Então relação de emprego é uma espécie de relação de trabalho. Art. 3º da CLT traz quais são os requisitos para ser uma relação de emprego (fala do empregado) Art. 2º fala do empregador Requisitos para existir uma relação de emprego: • Pessoa física • Pessoalidade (o trabalho…

ORDEM 2012.2 Coordenação Pedagógica OAB CURSO EXTENSIVO FINAL DE SEMANA – OAB 2012.2 Disciplina Aula DIREITO DO TRABALHO 02 EMENTA DA AULA 1. Principio da Primazia da realidade; 2. Principio da continuidade da relação de emprego; 3. Principio da Indisponibilidade e Irrenunciabilidade ou inderrogabilidade dos direitos trabalhistas; 4. Relação de trabalho e relação de emprego; 5. Observações finais. GUIA DE ESTUDO 1. Principio da Primazia da Realidade No confronto entre a…

O mercado de trabalho do secretário executivo no contexto da dinâmica produtiva e do emprego recentes no Brasil Magda Elisabete dos Santos* Cleide Fátima Moretto** Resumo O objetivo do artigo é analisar a evolução da profissão de secretariado executivo no contexto da dinâmica produtiva brasileira e do mercado de trabalho em geral. Revisa os elementos de destaque da dinâmica econômica e do mercado de trabalho no Brasil no período recente e as peculiaridades do mercado de trabalho…

m relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. Na Idade Média, a escravidão era a forma de trabalho existente. b. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. c. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. d. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. e. Na Antiguidade, a forma de…

direito de trabalho: O Direito do Trabalho é ramo jurídico especializado, que regula certo tipo de relação laborativa na sociedade contemporânea. Seu estudo deve iniciar-se pela apresentação de suas características essenciais, permitindo ao analista uma imediata visualização de seus contornos próprios mais destacados. O Direito Individual do Trabalho define-se como: complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam, no tocante às pessoas e matérias envolvidas, a relação…

Caso Concreto I. O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora…

TECNOLOGIA E EMPREGO uma relação conflituosa JORGE MATTOSO Professor do Instituto de Economia da Unicamp e Secretário Municipal de Relações Internacionais de São Paulo Resumo: A relação entre tecnologia e emprego foi seguidamente reduzida à sua expressão mais simples. Este artigo rediscute essa relação, considerando sua complexidade e conflito, sempre imersa em relações…

Avaliação de Legislação Social 1. Cite e explique cinco dos princípios do Direito do Trabalho. 1º Princípio da irrenunciabilidade de Direitos Temos como regra que os direitos trabalhistas são irrenunciáveis pelo trabalhador. Poderá, entretanto, o trabalhador renunciar a seus direitos se estiver em juízo, diante do juiz do trabalho, pois nesse caso não se pode dizer que o empregado esteja forçado a fazê-lo. Feita transação em juízo, haverá validade de tal ato de vontade. O Princípio…