Relatório Princípio Da Capacidade Contributiva Pauta Ao Legislador

............................................................................................................17 REFERÊNCIAS19 INTRODUÇÃO Este trabalho consiste em elaborar um relatório acadêmico que verse sobre a seguinte questão: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Ainda, identificar junto às empresas quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Sendo…

Empresa e sua evolução, e o Empresário. 2 Fazer anotações dos conceitos importantes que irão contribuir com a tarefa principal. Passo 02 (Equipe) 1 Identificar uma organização em que a equipe possa desenvolver a atividade do desafio, isto é, um Relatório dos Aspectos Legais da Empresa. Como sugestão, a organização escolhida pode ser local de trabalho de um dos integrantes do grupo. Para orientar essa identificação e análise, fazer a seguinte ação: 1.1 Descrever detalhadamente a…

colaboradores, exceto se o exercício da profissão constituir elemento da empresa. No sentido econômico empresário, é aquele que tem perfil empreendedor e no sentido legal, empresário é o elencado nos artigos 966 a 971 do código civil. ETAPA 1-PASSO 2- RELATÓRIO DOS ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA Nome fantasia: Mercado da casa Razão Social: Ricardo Augusto Schultz Tatsch. End: Rua Bento Martins, 573 Bairro Maria do Carmo São Borja RS Fone 55 3431 5604 Segmento: Comercio Varejista de…

ANANINDEUA-PARÁ CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO 4º SEMESTRE RELATÓRIO O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? ANANINDEUA – PARÁ 2014 RELATÓRIO O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? Trabalho apresentado à disciplina Direito Empresarial e…

...............................6 4. CONCEITOS DE DIREITO CAMBIÁRIO.....................................................................10 5. PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. PAUTA AO LEGISLADOR OU FONTE DE DIREITO FUNDAMENTAL DO CONTRIBUINTE?..................................15 5.2 O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUITIVA, É COERENTE E ADEQUADO A ATUALIDADE?..........................................................................................

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a existência do novo Direito Empresarial e o princípio da função social da empresa, fazendo sua conceituação e demonstrando sua importância para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária, de acordo com os preceitos da Constituição Federal de 1988. Iniciaremos o presente estudo abordando o surgimento e a evolução do direito empresarial brasileiro, a teoria dos atos de comércio, adotada pela parte primeira do Código

FACULDADE PITÁGORAS - CAMPUS FADOM CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO IMPOSTO DE RENDA DIVINÓPOLIS 2008 FACULDADE PITÁGORAS - CAMPUS FADOM CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO IMPOSTO DE RENDA Monografia elaborada por Fernando Luis Ney de Sousa Silva, RA 00010197, entregue na Faculdade Pitágoras Campus Fadom como requisito parcial de…

realizaram ações de responsabilidade social neste período. Os outros 48% tiveram empreendedores interessados em realizar ações sociais mas não sabiam por onde começar, é bom ressaltar que a responsabilidade social é um efeito a longo prazo. O presente relatório nos fará discutir sobre as políticas de responsabilidade social para os supermercados brasileiros, segundo Porter e Kramer (2006). 2. REFERENCIAL TEÓRICO Já não se pode mais discutir ou indagar que toda iniciativa em um…

TITULOS DE CREDITO E PRINCIPIOS CAMBIÁRIOS 13 9. CONCEITO DE TÍTULOS DE CRÉDITO CONFORME O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 15 10. PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE 17 11. PRINCÍPIOS DA LITERALIDADE 18 12. PRINCÍPIOS DA AUTONOMIA 19 13. PRINCÍPIO DA ABSTRAÇÃO 20 14. PRINCÍPIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA 21 15. QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS GERADAS EM RAZÃO DA ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA EXIGIDA NO BRASIL. 22 16. O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE…

nossa formação e atuação profissional como administradores. Além de estabelecer relações entre as diferentes disciplinas do curso. O nosso grupo recebeu como desafio elaborar um relatório acadêmico que verse sobre a seguinte questão: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Ainda, identificarmos junto às empresas quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Para…