Relatório De Controle Ambiental Rca

Plano de Controle Ambiental A mineração, é uma atividade de potencial ação degradadora do meio ambiente, para controlar e monitorar esses efeitos, cuidados devem ser tomados no inicio da implantação do empreendimento, desde a retirada da vegetação até a execução da retirada do objeto da exploração. O aspecto visual das extrações mostram na maioria das vezes, uma maneira inadequada de explorar, o que vem a degradar gradativamente a área em questão. São esses impactos que reforçam a…

Licenciamento e Regulamentação Ambiental O Licenciamento Ambiental é um procedimento regulamentado pelas Resoluções do CONAMA n° 01/86 e 237/97, pelo qual o órgão ambiental competente permite a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, e que possam ser consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. Dentre os trabalhos necessários ao Licenciamento

APRESENTAÇÃO O PCA – Plano de Controle Ambiental, aqui apresentado, foi elaborado obedecendo às orientações do termo de referencia para Elaboração do Plano de Controle Ambiental – PCA, GER 001, da FEAM- Fundação Estadual do Meio Ambiente. Nele estão contidas informações, que permitem caracterizar e conhecer a instalação, bem como a localização do empreendimento e os aspectos de interesse da região onde está instalado. Estão, também, caracterizadas todas as providências para…

PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – PCA MODELO – FOLHA DE ROSTO ATIVIDADES INDUSTRIAIS – FABRICAÇÃO DE EXPLOSIVOS, PÓLVORA NEGRA E ARTIGOS PIROTÉCNICOS (Versão 1.4 – Dezembro/2002) 1 – IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Nome: Atividade: código: Endereço (Rua, Av.; nº): Município: Distrito: CEP.: A ser preenchido pela FEAM PROCESSO COPAM/PA/Nº: 2 - IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA ELABORAÇÃO DO PCA – Anexo A Nome: N.º da ART (apresentar cópia no Anexo

AÇÕES POLÍTICAS Relatório e Estudos de Impacto ALUNOS: Bertrand, Luciana Azevedo e Natalia Vasconcelos LICENCIAMENTO AMBIENTAL O QUE SIGNIFICA? • É o procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e a operação de atividades que utilizam recursos naturais, ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. • É obrigação do empreendedor, prevista em lei, buscar o licenciamento ambiental junto ao órgão competente,…

TERMO DE REFERÊNCIA DO RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL DE ESTABELECIMENTOS GERADORES DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE 1- CONTEÚDO BÁSICO O conteúdo básico do RCA deverá abordar os seguintes aspectos: descrição do empreendimento a ser licenciado; caracterização das emissões geradas nos diversos setores do empreendimento, no que concerne a ruídos, efluentes líquidos, efluentes atmosféricos e resíduos sólidos. O detalhamento das informações a serem prestadas deverá obedecer rigorosamente…

O Plano de Controle Ambiental (PCA) é um estudo que identifica e propõe medidas mitigadoras quanto aos impactos gerados por empreendimentos de médio porte. Conforme o artigo 5º da Resolução CONAMA nº 9 de 1990, o PCA deve contemplar os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase de Licença Prévia (LP). Ou seja, o estudo avalia e elenca quais medidas devem ser executadas para que a obra, que já foi viabilizada, cause menos danos ao ambiente. A elaboração do

Trabalho de Gestão Ambiental SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 7 2 DESENVOLVIMENTO 8 IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas: 14 IEF - Instituto Estadual de Florestas: 14 RESUMO O presente trabalho abordou a legislação ambiental necessária para empreendimentos no…

Avaliação de Impacto Ambiental O que é Avaliação de Impacto Ambiental - AIA? A Avaliação de Impacto Ambiental - AIA é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, de grande importância para a gestão institucional de planos, programas e projetos, em nível federal, estadual e municipal. A Política Nacional do Meio Ambiente- PNMA, instituída pela Lei 6.938/81, tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no…

ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL (RCA) POSTO DE COMBUSTÍVEIS 1. INTRODUÇÃO: Este Termo de Referência visa orientar a elaboração de Relatório de Controle Ambiental RCA a ser apresentado, em 03 (três) vias, pelos empreendedores ao NATURATINS, com vistas à complementação das informações técnicas e ambientais nos processos de licenciamento de Posto de Combustível (Médio Porte), conforme prevê os Anexos I da Resolução COEMA-TO n.º 007/2005. O Relatório de Controle Ambiental -…