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PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – PCA
MODELO – FOLHA DE ROSTO

ATIVIDADES INDUSTRIAIS – FABRICAÇÃO DE EXPLOSIVOS, PÓLVORA NEGRA E ARTIGOS PIROTÉCNICOS
(Versão 1.4 – Dezembro/2002)

1 – IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Nome:

Atividade:

código:
Endereço (Rua, Av.; nº):

Município:

Distrito:
CEP.:

A ser preenchido pela FEAM
PROCESSO COPAM/PA/Nº:

2 - IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA ELABORAÇÃO DO PCA – Anexo A

Nome:

N.º da ART (apresentar cópia no Anexo A):
Formação profissional
N.º de registro:
Telefone:
Fax:
Endereço eletrônico:

Equipe técnica de elaboração do PCA
Nome
Formação profissional
N.º de Registro
N.º ART
(apresentar cópia no Anexo A)

3 – ANUÊNCIA DOS RESPONSÁVEIS PELO EMPREENDIMENTO
Responsável legal pelo empreendimento:
Nome:
Assinatura:

Data:

Responsável técnico pelo empreendimento:
Nome:
Assinatura:

Data:
Responsável pela área ambiental do empreendimento (se houver):
Nome:
Assinatura:

Data:

4 – CONTROLE DE EFLUENTES LÍQUIDOS

4.1. Esgotos sanitários – tratamento em sistema exclusivo

Para apresentação da medida de controle, considerar uma das duas alternativas:

a) Sistema de tratamento de esgotos sanitários inexistente:
Considerando o volume máximo de esgotos sanitários gerados na fábrica, informado no item 11.1 do RCA, apresentar o projeto básico do sistema de tratamento, dimensionado de acordo com as normas da ABNT NBR 7229 – Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos – Setembro/1993 e NBR 13969 – Tanques sépticos – Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos – Projeto, construção e operação - Setembro/1997 (ou as que as sucederem). Deverão ser especificados o(s) ponto(s) de disposição final do efluente líquido tratado, a forma e a freqüência de remoção do lodo biológico gerado, o destino final do lodo.

b) Sistema de tratamento de esgotos sanitários