Relatório Da Prestação De Contas Anual

credo religioso e outros aspectos Art. 4 – A Entidade terá um Regimento Interno que, aprovado em Assembléia Geral, disciplinará o seu funcionário. Art. 5 – A fim de cumprir suas finalidades, a Entidade se organizará em tantas unidades de prestação de serviços quantas se fizerem necessárias, as quais se regerão pelo Regimento Interno, aludido no Artigo Quarto. CAPÍTULO II DOS SÓCIOS, SEUS DIREITOS E DEVERES. Art. 6 – A Associação Cultural A Máquina de Descascar Alho é constituída por

BELO HORIZONTE ABRIL/2013 EMPRESA A Pacific Motors Comércio de Veículos LTDA é uma empresa do setor de comércio de veículos e peças automobilísticas, e de prestação de serviços autorizada da Hyundai, na qual presta serviços de oficina em geral em veículos Hyundai. A empresa é constituída por cinco sócios, e o setor de prestação de serviços possui um coordenador e setenta funcionários, dentre eles, consultores técnicos, mecânicos, atendentes, recepcionistas, chefe de oficina,…

....... 35 10 - ESTRUTURAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS CONTÁBEIS ...................................................................... 41 11 - COMPRAS, TRANSFERÊNCIAS E BENEFICIAMENTOS DE MERCADORIAS E PRODUTOS .........................................................................................49 12 - IMOBILIZADO - AQUISIÇÃO E VENDA ............................... 51 13 - VENDAS E CIRCULAÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ................... ......53…

do número de confecções industriais, de fábricas de logotipo (Silk Digital), carentes de profissionais especializados em confecção de camisas e outras peças. Devido à característica da região, de acordo com os dados disponibilizados pela Relação Anual de Informações Sociais (RAIS, 2006), a cidade de Nova Friburgo, localizada na região serrana do Rio de Janeiro, vizinha de Cachoeiras de Macacu/RJ, é considerada o maior polo de indústria têxtil e de produção de moda íntima feminina no…

Ministério das Finanças LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR LEI N.º 5/96 LEI N.º 5/96 Orgânica do Tribunal de Contas DECRETO N.º 23/01 Aprova o Regulamento do Tribunal de Contas DECRETO N.º 24/01 Aprova o Regime e a Tabela de Emolumentos Do Tribunal de Contas Lei n.º 5/96 De 12 de Abril A criação do Tribunal de Contas em Angola é, não só, um imperativo democrático no domínio do controlo dos dinheiros públicos que urge implantar, como também um instrumento…

valores universais. Parágrafo Segundo - A dedicação às atividades acima previstas configura-se mediante a execução direta de projetos, programas, planos de ações correlatas, por meio da doação de recursos físicos, humanos e financeiros, ou ainda pela prestação de serviços intermediários de apoio a outras organizações sem fins lucrativos e a órgãos do setor público que atuem em áreas afins. Art. 5º – A EcoVida não se envolverá em questões religiosas, político-partidárias, ou em…

2000, conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que trouxe normas de finanças públicas, voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, determina que União, Estados, Distrito Federal e Municípios disponibilizem informações sobre as contas públicas, permitindo o acesso pela sociedade. O presente estudo tem como objetivo geral analisar o nível de transparência dos municípios de Juazeiro e Casa-Nova em relação ao atendimento das normas que tratam do tema no setor público.…

físicos, humanos e financeiros, ou prestação de serviços intermediários de apoio a outras organizações sem fins lucrativos e a órgãos do setor público que atuam em áreas afins. (Lei 9.790/99, parágrafo único do art. 3º). Art. 4º O INSTITUTO ROGERIO BANKS DE REABILITAÇÃO terá um Regimento Interno que aprovado pela Assembléia Geral, disciplinará o seu funcionamento. Art. 5º A fim de cumprir suas finalidades a instituição se organizará em tantas unidades de prestação de serviços,…

Genário Viana Filho, Oscar Apolônio Nascimento Filho e Rodrigo Silva Machado. – Brasília : Secretaria Nacional de Justiça, 2009. 53 p. 1. Entidade social, Cadastro, Brasil. 2. Organização social, Perguntas e respostas, Cadastro, Brasil. 3. Prestação de serviço, Brasil. I. Ministério da Justiça (MJ). II. Secretaria Nacional de Justiça (SNJ). III. Cadastro Nacional de Ent idade de Utilidade Pública do Ministério da Justiça (CNEs/MJ). IV. Aiolfi, Andrea. V. Viana Filho, Genário. VI.…

Lei de Responsabilidade Fiscal. Analisará as metas e prioridades intentadas pela referida lei, os instrumentos que viabilizam o cumprimento da Lei de Responsabilidade, tais como o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Também abordará sobre os pontos fortes e fracos da Lei de Responsabilidade Fiscal no quesito transparência fiscal. Discorrerá sobre Eficácia das instituições de Auditoria e controle interno e externo da gestão pública. Comenta sobre as…