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ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL A MÁQUINA DE DESCASCAR ALHO
CAPÍTULO I
DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, FINS E DURAÇÃO.

Art. 1 – A Associação Cultural A Máquina de Descascar Alho é uma entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com tempo indeterminado, com sede e foro no Município de São Luis, Estado do Maranhão, também designada pela sigla ACAMDA, constituída em 00 de março de 2010.
Art. 2 – Associação Cultural A Máquina de Descascar Alho tem como finalidade trabalhar em beneficio d de pessoa em vulnerabilidade social, prestando serviços elo progresso da comunidade, e assistência social aos seus associados e dependentes, estabelecendo seus objetivos como:
I. Desenvolver ações de proteção à família, à infância, à maternidade, à adolescência e à velhice;
II. Promover amparo às crianças e adolescentes carentes, incluído atendimento e assessoramento aos beneficiários da Lei Orgânica da Assistência Social e a defesa e garantia de seus direitos;
III. Promover ações de prevenção da natureza, projetos de habitação, políticas de reabilitação social e integração à vida comunitária, em especial de pessoas portadoras de deficiência;
IV. Desenvolver projetos de inclusão social, educacional e cultural, bem como de integração ao mercado de trabalho;
V. Propiciar ações de assistência educacional e de saúde à comunidade;
VI. Planejar e executar políticas culturais nos bairros e cidades, com foco no desenvolvimento artístico da população, na promoção da consciência ecológica e da prevenção dos bens patrimoniais materiais e intangíveis, como da própria natureza, realizando cursos, gincanas, seminários, estudos e pesquisas, dentre outras atividades, além de programas de lazer, de incentivo ao livro e à leitura, e de democratização e acesso aos bens culturais, reforçando a identidade cultural maranhense.

Art. 3 – No desenvolvimento de suas atividades, a Entidade não fará qualquer discriminação de usuários, em razão do sexo cor, nacionalidade, profissão,