Relatório Audiência Fórum

RESENHA DE CAPÍTULO Emanuelle Luz Meguins REZENDE, Leonardo Pereira. Política Nacional do Meio Ambiente. In: Avanços e Contradições do Licenciamento Ambiental de Barragens Hidrelétricas. Belo Horizonte: Fórum, 2007. p. 27 a 62. Leonardo Pereira Rezende é advogado, presidente da OAB de Viçosa, membro do NACAB (Núcleo de Assessoria ás Comunidades Atingidas por Barragens). INTRODUÇÃO A obra supracitada trata do surgimento da Política Nacional do Meio Ambiente, destaca seus…

representantes de entidades envolvidas temática, o Poder Executivo encaminhou Congresso Nacional o Projeto de Lei sob o 4.559/2004. e na ao nº Na Câmara dos Deputados o projeto original foi alterado por meio de resultado de amplo debate, através de audiências públicas realizadas em todo o país.  O substitutivo foi aprovado nas duas casas legislativas e culminou na Lei 11.340, sancionada pelo Presidente da República e publicada em 7 de agosto de 2006, denominada LMP.       …

designado (folha 94-96). O despacho de folha 110 designou audiência de instrução e julgamento. Em audiência de instrução e julgamento (folhas 129/130 e 144/145), foram inquiridas as testemunhas, sendo interrogado o acusado. O Ministério Público ofereceu alegações finais (folhas 147/148). Decisão de concessão de liberdade provisória (folha 129). A Defesa ofereceu alegações finais (folhas 153/154). O processo está em ordem. É o relatório. Passo a decidir. DA FUNDAMENTAÇÃO …

Elias Réu(s): Luis Eduardo Tanus SENTENÇA RELATÓRIO Marcus Vinicius de Oliveira Elias ajuizou Ação de Indenização por Danos Morais em face de Luis Eduardo Tanus, aduzindo que no exercício da judicatura na comarca de Bataguassu, solicitou providências junto à OAB a fim de se apurar eventual falta de ética de Lilia Kimura e Edilson Carlos de Almeida, advogados de Lindomar Pereira Pires na ação de salário-maternidade nº 133/2001, que teria afirmado em audiência de instrução e julgamento…

especificamente dos casos em que se aplica a Lei Maria da Penha, e sim também buscar os dados estatísticos referentes aos casos de homicídio doloso e de tentativa de homicídio de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar). De acordo com relatório de estudo sobre a violência em questão, no contexto do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da cidade de Teresina, elaborado pela Comissão Especial de Estudos da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, tendo como…

da declaração de imposto de renda 6.3.2. Juntada de petições em processos conclusos 6.3.3. Juntada de procuração e substabelecimento, com ou sem reserva de poderes 6.3.4. Juntada em processos apensados 7. CARGA – IPT 12 8. AUDIÊNCIA – IPT 13 8.1. Tipos de audiências 9. FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE VOLUMES – IPT 14 10. APENSAMENTO – IPT 15 11. DESAPENSAMENTO – IPT 16 12. FASES DO PROCESSO – IPT 17 13. REMESSA DE AUTOS AO TJMG E SERVIÇOS AUXILIARES – IPT’s 18 e 20 14.…

.................................. 14 3.6 - Entrega dos formulários quando do fechamento da carga horária .............................. 15 4 - ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS ............................................................. 15 5 - AUDIÊNCIAS ............................................................................................................... 16 6 - VISITAS .....................................................................................................................

Componentes da Avaliação de Requisitos dos Cargos 5.3 Componentes da Descrição de Cargos 5.4 Componentes da Especificação do Cargo 1 GRUPO OCUPACIONAL DE DIREÇÃO GERAL E GERÊNCIA 26 DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS 1.1 Administrador de Fórum e Administrador do Anexo Administrativo 36 1.2 Assessor de Desembargador 40 1.3 Auditor 44 1.4 Chefe de Gabinete da Corregedoria 49 1.5 Chefe de Gabinete da Presidência 53 1.6 Consultor Jurídico 57…

inquirição das testemunhas arroladas, e o cumprimento das diligências no prazo de dez dias. Cumprida as diligências, o juiz designará data para a audiência de instrução e julgamento. O legislador concentrou todos os atos de instrução em uma audiência única, conforme reza a nova redação dos artigos 406 usque 412 do CPP. Nessa audiência, primeiro serão tomadas as declarações do ofendido. Em seguida serão ouvidas as testemunhas de acusação e as da defesa respectivamente. Logo…

acarretar descaso por parte dos dirigentes do país (CUNHA, 1999). No Brasil Império, começaram a acontecer algumas reformas educacionais e estas preconizavam a necessidade do ensino noturno para adultos analfabetos. Em 1876, foi feito então, um relatório, pelo ministro José Bento da Cunha Figueiredo, apontando a existência de 200 mil alunos freqüentes às aulas noturnas. Durante muito tempo, portanto, as escolas noturnas eram a única forma de educação de adultos praticada no país.…