Relatório Sobre a a transposição e revitalização do Rio São Francisco

COLEGIADO DE DIREITO CARLOS ALEX ALMEIDA SILVA RELATÓRIO: AUDIÊNCIA SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REVITALIZAÇÃO E OS PROBLEMAS DO SÃO FRANCISCO. Trabalho apresentado como requisito para obtenção parcial de aprovação na disciplina de Sociologia Jurídica, no Curso de Direito, na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina. Orientador: Professor Celso Franca PETROLINA November de 2014 A palestra exibida na Câmara dos Vereadores de Petrolina no dia 14 de novembro de 2014 que teve início às 09:00 horas até às 12:00 horas. Tinha por objetivo buscar soluções para os problemas atuais no Rio São Francisco. Introduzida por uma matéria da Rede Globo que exibe o Rio, mostra que por volta de 85 cidades já decretaram escassez de água e a barragem 3 Marias de Minas Gerais tem menos de 3% da sua capacidade. Esse entre outros problemas como o desmatamento da mata ciliar nas margens do rio o que aponta o Deputado Federal Odacy Amorim como maior agressão. Além disso, a promotora do meio ambiente Ana Rúbia também aponta como falha o despejo de dejetos líquidos provenientes dos esgotos diretamente nos afluentes do rio sem tratamento. Segundo a promotora já existe uma ação que tem 14 anos que foi interposta em abril. Sugere como solução a pressão popular. O professor de Filosofia Jurídica da FACAPE, Juracy Marques indica a hipocrisia como fator pela não ação em prol da revitalização do rio e crítica a opção de escolha do…

Sugestão de Instauração: Relatório de constatação realizado nas obras de revitalização da Av. Beira-rio em Volta Redonda. Referente: Sugiro instaurar um Procedimento Ministerial com a seguinte ementa: “ Meio Ambiente – Verificação de regularidade ambiental em obras com intervenção direta e indireta na faixa de domínio da União Federal, faixa marginal de proteção do Rio Paraíba do Sul e foz de rios tributários – Av. Beira-rio – Volta Redonda - RJ” Data da inspeção: O…

Relatório de constatação realizado nas obras de revitalização da Av. Beira-rio em Volta Redonda. Referente: Melhor instrução do Procedimento Ministerial nº 1.30.010.000109/2008-07, instaurado com a seguinte ementa: “ Meio Ambiente – Verificação de regularidade ambiental em obras com intervenção direta e indireta na faixa de domínio da União Federal, faixa marginal de proteção do Rio Paraíba do Sul e foz de rios tributários – Av. Beira-rio – Volta Redonda - RJ” Data da…

Relatório de constatação realizado nas obras de revitalização da Av. Beira-rio em Volta Redonda, quando da inspeção nas margens da Companhia Siderúrgica Nacional. Referente: Procedimento Ministerial nº 1.30.010.000109/2008-07, instaurado em 19-06-08, com a seguinte ementa: “ Meio Ambiente – Verificação de regularidade ambiental em obras com intervenção direta e indireta na faixa de domínio da União Federal, faixa marginal de proteção do Rio Paraíba do Sul e foz de rios…

Processo Especial de Revitalização (PER) Guia Rápido Maio 2012 Processo Especial de Revitalização – Guia Rápido Nota prévia No presente Guia procura dar-se resposta a um conjunto de questões sobre o novo Processo Especial de Revitalização (PER), instrumento aprovado pela Lei n.º 16/2012, de 20 de abril, que alterou o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE), afeiçoando-o às necessidades económicas vividas em Portugal, na medida em que se potencia a…

são desenvolvidas atividades em prol da recuperação da qualidade das águas do Córrego Engenho Nogueira — sub-bacia hidrográfica do ribeirão do Onça, afluente do rio das Velhas. Analogicamente à transversalidade de um rio, os caminhos percorridos pelos sujeitos do conhecimento deveriam permitir o diálogo entre diversos saberes e práticas. Servindo-se da aproximação entre a função mobilizante presente nos rios, e a busca por uma prática de sujeitos que autorize o encontro entre…

construção imagética, manutenção e atualização do site Glossário SIRCHAL – Seminário Internacional de Revitalização dos Centros Históricos da América Latina e do Caribe. A iniciativa tem como objetivo promover discussões a respeito de Brasília, proporcionando a produção e difusão de conhecimento sobre assuntos que dizem respeito ao sítio histórico da capital brasileira. Incorpora-se também a visão da Capital além de seus parâmetros “cartão postal”; o olhar do homem comum que mora…

REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS: a experiência de Belo Horizonte Renato Pires de Oliveira 1 RESUMO --- O presente artigo tem como objetivo o estudo da revitalização de bacias hidrográficas, possibilitando sua inserção no espaço urbano, utilizando, como estudo de caso, a experiência de Belo Horizonte / MG, no âmbito do Programa de Recuperação Ambiental de Belo Horizonte – Drenurbs. Para o estudo de caso foram levantados dados primários tais como estimativas demográficas, histórico…

percepções e produtividade. Projeto Escolhido O Projeto escolhido foi o ECOhealth 13, que é um projeto de revitalização do Eco Parque Canadá. O Parque está localizado na cidade de Verolme. O projeto visa reformar os banheiros, quiosques e pistas existentes (caminhada e ciclovias), fazer uma estrutura de drenagem para a área, construir aparelhos de ginásticas para que os visitantes possam se exercitar, instalação de catracas de entrada no Parque e pontos de lixo para coleta…

pelo IPHAN (Processo nº 454-T-57; inscrição n° 64 do Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico), veio a consolidar a política de tombamentos desenvolvidos pelo órgão desde a década de 1940 na cidade. Em que pese o uso do instituto do tombamento 2 como forma para a preservação do patrimônio material, o imóveis inseridos no perímetro tombado continuavam sem a devida atenção por parte do poder público, em especial em âmbito local. Somente nos primórdios da década de…