Relatório Sobre a a transposição e revitalização do Rio São Francisco

FACAPE
AEVASF
COLEGIADO DE DIREITO

CARLOS ALEX ALMEIDA SILVA

RELATÓRIO: AUDIÊNCIA SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REVITALIZAÇÃO E OS PROBLEMAS DO SÃO FRANCISCO.

Trabalho apresentado como requisito para obtenção parcial de aprovação na disciplina de Sociologia Jurídica, no Curso de Direito, na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Orientador: Professor Celso Franca

PETROLINA
November de 2014
A palestra exibida na Câmara dos Vereadores de Petrolina no dia 14 de novembro de 2014 que teve início às 09:00 horas até às 12:00 horas. Tinha por objetivo buscar soluções para os problemas atuais no Rio São Francisco.
Introduzida por uma matéria da Rede Globo que exibe o Rio, mostra que por volta de 85 cidades já decretaram escassez de água e a barragem 3 Marias de Minas Gerais tem menos de 3% da sua capacidade.
Esse entre outros problemas como o desmatamento da mata ciliar nas margens do rio o que aponta o Deputado Federal Odacy Amorim como maior agressão. Além disso, a promotora do meio ambiente Ana Rúbia também aponta como falha o despejo de dejetos líquidos provenientes dos esgotos diretamente nos afluentes do rio sem tratamento. Segundo a promotora já existe uma ação que tem 14 anos que foi interposta em abril. Sugere como solução a pressão popular.
O professor de Filosofia Jurídica da FACAPE, Juracy Marques indica a hipocrisia como fator pela não ação em prol da revitalização do rio e crítica a opção de escolha do desenvolvimento pela morte do sistema ecológico. Além disso, o debate se intensifica, pois quanto mais de perto se olha para o problema, mais se enxerga as falhas do sistema em geral, a exemplo o professor Celso Franca também menciona a inaptidão do estado em tomar uma atitude e apresentando prazo de cumprimento de medidas efetivas para solução desses agravantes.
O que se põe em questão é se o a transposição do rio realmente é um risco que se vale a pena correr. Segundo o professor da UNIVASF,