Relatorio Final De Estagio Do Tst

Bloco A - Ed. Sede dos Correios E-mail: mfat@correios.com.br Cidade: Brasília - DF CEP: 70002 - 900 Website: www.correios.com.br 4 APRESENTAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE PROGRESSO CORREIOS Os Correios apresentam o Relatório de Comunicação de Progresso relativo ao exercício 2014. Neste relatório, são apresentadas as ações empreendidas pela empresa com o objetivo de fortalecer a sua gestão socioambiental e promover os 10 princípios apresentados pelo Pacto Global das Nações Unidas. Período de…

VI, e 133, III); - para depor como testemunha, quando devidamente arrolado ou convocado (CLT, art. 822, CPC; art. 419, parágrafo único; e CPP, art. 453, parágrafo único c/c. art. 430); - para comparecer como parte à Justiça do Trabalho (Enunciado TST n" 155); - para servir como jurado (CPP, art. 430 c/c. 434); - afastamento por doença ou acidente de trabalho, nos 15 primeiros dias pagos pela empresa mediante comprovação, observada a legislação previdenciária; - por convocação…

distintos, autônomos e independentes entre si. Com base nesta teoria, cada órgão exercia uma função típica, predominante, ou seja, inerente à sua própria natureza. A teoria de Montesquieu teve grande aceitação entre os Estados modernos sendo ao final abrandada, permitindo-se que um órgão tivesse, além do exercício da sua função típica, o exercício de funções atípicas (de natureza de outros órgãos) sem, contudo, macular a autonomia e independência deste. É o que ocorre na atualidade,…

recurso, pode-se requerer a revisão. Ela pode ser feita a qualquer tempo, mesmo após o “transito em julgado adm”. Há a necessidade de fatos novos. DA REVISÃO, É VEDADA A REFORMATIO IN PEJUS. Contagem do prazo: inclui o dia do início e exclui o do final. MODULO II. AGENTES PÚBLICOS. São todos aqueles que atuam em nome do poder público, a qualquer título. Eles podem ser: AGENTES POLÍTICOS: Atuam na função política. São agentes pol´ticos: Aqueles detentores de mandato eletivo e os…

os, autônomos e independentes entre si. Com base nesta teoria, cada órgão exercia uma função típica, predominante, ou seja, inerente à sua própria natureza. A teoria de Montesquieu teve grande aceitação entre os Estados modernos sendo ao final abrandada, permitindo­se que um órgão tivesse além do exercício da sua função típica, o exercício de funções atípicas (de natureza de outros órgãos) sem, contudo, macular a autonomia e independência dos mesmos. É o que ocorre na…

Movimento Brasil Alfabetizado ou do EJA, vale-transporte para locomoção do local do trabalho ao local do curso e retorno, na medida da necessidade que deverá estar cabalmente demonstrada. Art. 20. O servidor exonerado por iniciativa da Administração, em estágio probatório, fará jus ao recebimento de férias e 13º (décimo terceiro) salário proporcionais. Art. 21. O direito ao gozo de férias dos servidores, ainda que não usufruído na época própria não prescreverá. Art. 22. A…

Solange Machado Cavalcanti Juiz Rômulo Tinoco dos Santos Suplente Juiz José Artur da Silva Torres AOS COLABORADORES A Revista da ESMAT 13 aceita propostas de artigos, mas todas as colaborações são submetidas ao Conselho Editorial, a quem cabe a decisão final sobre sua publicação. O Conselho Editorial reservase o direito de sugerir ao autor-colaborador modificações de forma, com o objetivo de adequar os artigos às dimensões da revista ou ao seu padrão editorial e gráfico. As notas de…

ideias inovadoras que levem um determinado projeto adiante. Nenhuma ideia deve ser descartada ou julgada como errada ou absurda, todas devem estar na compilação ou anotação de todas as ideias ocorridas no processo, para depois evoluir até a solução final. Para uma sessão de brainstorming devem ser seguidas algumas regras básicas: - É proibido debates e críticas às ideias apresentadas, pois causam inibições, quanto mais ideias melhor; - Nenhuma ideia deve ser desprezada, ou seja,…

SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem no Transporte SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SESCOOP – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo TCAC – Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta TRT – Tribunal Regional Federal TST – Tribunal Superior do Trabalho UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura 10 SUMÁRIO…

objeto de revogação. C A revogação pode atingir certidões e atestados. D Atos que gerarem direitos adquiridos poderão ser revogados. 19 (TRE – MA CESPE 2009 ANALISTA JUDICIÁRIO) A obra de construção de um grande centro comercial, em adiantado estágio, foi embargada pelo departamento de obras e posturas do município por invadir área pública. Nesse caso, a administração praticou ato de a) império. b) postura. c) controle. d) gestão. e) polícia. Julgue os itens seguintes,…