Relatorio De Autos Findos Vara Civil

RIBEIRO HEITOR VITOR FRALINO SICA HAIDAR SIDANI NETTO E OUTROS JULIANA GARCIA POPIC E OUTRO(S) RELATÓRIO A EXMA. SRA. MINISTRA LAURITA VAZ (Relatora): Trata-se de recurso especial interposto por MARIA CECÍLIA BARROSO RIBEIRO, com fundamento na alínea a do permissivo constitucional, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferido em sede de agravo de instrumento interposto nos autos de embargos de terceiro ajuizado por HAIDAR SINANI NETTO E OUTROS, contra decisão…

A TERCEIRIZAÇÃO E A JUSTIÇA DO TRABALHO Relatório Científico PROGRAMA CESIT/IE-FAPESP - 1º novembro de 2007 a 31 de outubro de 2009 C CA AM MPPIIN NA ASS,, 22000099 Projeto FAPESP n.2007/55180-2 Supervisor: Paulo E. de Andrade Baltar Projeto Pesquisa: Magda Barros Biavaschi Nesta data, encaminho o Relatório Científico Final referente à pesquisa: A TERCEIRIZAÇÃO E A JUSTIÇA DO TRABALHO, Projeto FAPESP n. 2007/55180-2, Programa CESIT/IE-FAPESP [1º novembro de 2007 a 31…

– Revisada e Atualizada) Roberto Ignácio dos Santos – Seção Judiciária do Rio de Janeiro Hylton Pereira – Assessor da Coordenação-Geral do Conselho da Justiça Federal Elaboração da 1ª Edição Alexandre Vidigal de Oliveira – Juiz Federal da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal Atualização da 2ª Edição MANUAIS DE PROCEDIMENTOS DA JUSTIÇA FEDERAL, 7 MAIO DE 2001 Manual do Procedimento Ordinário SUMÁRIO Apresentação ...........................................

proferir voto de desempate nos julgamentos administrativos e judiciais que presidir, nos casos previstos em lei ou neste Regimento; IV - convocar sessões extraordinárias, solenes e especiais; V - organizar e fazer publicar, no final do mandato, relatório da gestão judiciária e administrativa; VI - delegar aos Vice-Presidentes e ao Corregedor-Geral de Justiça a prática de atos de sua competência; VII - mandar coligir documentos e provas para a verificação do crime comum ou de…

AES Elpa S.A. e Controlada Demonstrações contábeis 31 de dezembro de 2014 e 2013 com Relatório dos Auditores Independentes sobre as demonstrações contábeis Índice Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações contábeis ............................1 Demonstrações contábeis auditadas: Balanços patrimoniais ............................................................................................................3 Demonstrações dos resultados .....................................

vice-presidente ou ao corregedor-­geral da Justiça; VII - propor ao Poder Legislativo alteração do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado; bem como aumento ou diminuição do número de desembargadores e criação, alteração e extinção de comarcas, varas, juizados especiais, serventias extrajudiciais e cargos de juízes de direito e serventuários extrajudiciais; VIII - organizar as secretarias e demais serviços do Poder Judiciário, propondo ao Poder Legislativo a criação e…

ministradas nos gabinetes do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ, na realização das seguintes atividades: - atendimento real à comunidade; - elaboração de peças processuais de casos reais; - elaboração de peças processuais de casos simulados; - relatório de autos findos; - audiências de 1º grau, julgamento em sessões de 2º grau e tribunal do júri, simuladas; - elaboração de parecer jurídico; 9 UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Departamento de Ciências Jurídicas – Curso de Direito Núcleo…

Resolução Regimental nº 001/2013, publicada no TRT-SC/DOE em 09-04-2013) Art. 6º - O Magistrado vitalício que deixar definitivamente o exercício do cargo conservará o título e as honras a ele inerentes. Art. 7º - A antiguidade dos Juízes Titulares de Vara do Trabalho e dos Desembargadores do Trabalho será determinada, sucessivamente: I - pela data do exercício; II - pela data da posse; III - pela data da nomeação; IV - pela ordem cronológica de abertura da vaga ocupada.…

Resolução Regimental nº 001/2013, publicada no TRT-SC/DOE em 09-04-2013) Art. 6º - O Magistrado vitalício que deixar definitivamente o exercício do cargo conservará o título e as honras a ele inerentes. Art. 7º - A antiguidade dos Juízes Titulares de Vara do Trabalho e dos Desembargadores do Trabalho será determinada, sucessivamente: I - pela data do exercício; II - pela data da posse; III - pela data da nomeação; IV - pela ordem cronológica de abertura da vaga ocupada.…

RE L AT Ó R IO AN U AL D A ADM IN I ST R AÇ ÃO – 2 01 4 I. M ENS AG EM D A ADM I NI ST R AÇ ÃO Senhores Acionistas, Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, a Administração da EMAE submete a V.Sas. o Relatório da Administração e as correspondentes Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas, com os pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014. O ano de 2014 foi marcado pela conclusão…