Relatorio De Audiencia Que Foi Marcada Uma Nova Audiencia

Aula 02 Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho; Partes e Procuradores; Ministério Público. Aula 03 Prazos Processuais; custas; nulidades processuais; Petição inicial. Aula 04 Notificação do reclamado; resposta do réu; revelia. Aula 05 Audiência; das provas no processo do trabalho; da sentença e da coisa julgada; rito sumário e sumaríssimo. Aula 06 Dos recursos no processo do trabalho – teoria geral e recursos em espécie. Aula 07 Liquidação de sentença e processo de…

ATA DE AUDIÊNCIA RELATIVA AO PROCESSO 00881-2006-015-03-00-5 Aos 19 dias do mês de junho do ano de 2007, às 16h44min, realizou-se o julgamento da Ação Ordinária proposta pelo SINDICATO DOS SINDEFURNAS contra TRABALHADORES NA ELETRICIÁRIOS DE SINDICATO INDÚSTRIA FURNAS E DME INTERMUNICIPAL ENERGÉTICA DE MINAS DOS GERAIS – SINDIELETRO/MG, pela Juíza Titular, Dra. ANA MARIA AMORIM REBOUÇAS. Aberta a audiência, foram

houver uma conduta praticada por alguém que não faça parte da relação processual, mas que acaba refletindo sobre ele. EX: roubo dos autos do processo por terceiros, greve que impeça o funcionamento do judiciário impedindo assim a realização de uma audiência. Classificação: o Código de Processo Civil classifica os atos processuais em sujeito do ato processual, ou seja, leva em consideração os atos praticados pela parte (auto/réu) e os atos praticados pelo juiz e por seus auxiliares.…

Reserva Legal...................................................................................21 6. CONCLUSÃO 7. BIBLIOGRAFIA 1. INTRODUÇÃO A história do meio ambiente no Brasil é marcada por uma fase de intensa exploração e desmatamento, que data do descobrimento até a segunda metade do século XX. Esta fase foi marcada pela exploração desordenada do extrativismo vegetal e mineral, pelos ciclos econômicos de exploração desregrada da mineração e da agricultura, o que levou a extinção…

inquérito policial a requerimento do Ministério Público................................... 27 5 Sumário 2.6.10. Indeferimento pelo juiz de direito........................ 28 2.6.11. Encerramento do inquérito policial..................... 28 2.6.12. Relatório................................................................... 28 2.6.13. Providências a serem adotadas pelo Ministério Público...................................................................... 29 2.6.14. Prazos…

situação da coisa, conforme o art. 95 do CPC, pode o autor, entretanto, optar pelo foro do domicilio ou de eleição, não recaindo litigio sobre o direito de propriedade, vizinhança, servidão, posse, divisão e demarcação de terras e nunciação de obra nova. (Marinoni,2008, p. 159). 16) Diferencie competência internacional cumulativa e competência internacional concorrente. Cite os casos em que a competência internacional do Brasil é cumulativa com a de outras Nações e quando ela é…

contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 30 dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela. § 1o A autoridade fará minucioso relatório do que tiver sido apurado e enviará autos ao juiz competente. § 2o No relatório poderá a autoridade indicar testemunhas que não tiverem sido inquiridas, mencionando o lugar onde possam ser encontradas. § 3o Quando o fato for de difícil elucidação, e o…

Público possa otimizar o fluxo de demanda e oferta de vagas na rede pública de ensino e garantir a prestação continuada desse serviço público. Parágrafo único. A Secretaria Municipal de Educação deverá disponibilizar no seu portal da Internet relatórios trimestrais com os dados estatísticos organizados por Distritos. (grifos nossos) Há, assim, o dever da Secretaria Municipal de Educação de disponibilizar, em seu portal da internet, dados atualizados a cada trimestre sobre a…

SUPERVISIONADO EM GESTÃO SANTA QUITÉRIA – MA 2014 RELATORIO DE ESTÁGIO EM GESTÃO JOAQUIM GOMES DE AZEVÊDO NETO SANTA QUITÉRIA – MA 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS/ PROFBPAR ASSESSORIA DE INTERIORIZAÇÃO/ASEI RELATORIO DE ESTÁGIO EM GESTÃO ESCOLAR Relatório Apresentado a Coordenação do Estágio Curri- Cular…

Fernando Bezerra, propôs uma nova versão de projeto, com menores dimensões em comparação ao da CODEVASF, agora concebido para transferir águas do São Francisco para as bacias adjacentes do Nordeste Setentrional, localizadas nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Foi estimado o gasto de 2,7 bilhões de reais. A proposta era captar recursos do BNDES e também a privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, além do encaminhamento de novas…