Relatorio De Audiencia Juizado Criminal

encontrada num caixote de jornais à venda e, ao final de uma hora de programa (que foi exibido pela primeira vez em janeiro de­­­­?), o episódio acabou prendendo a audiência de 28 milhões de pessoas, a chamada platéia da violência contra a mulher. No Brasil não existe diferença, casos de violência contra a mulher é motivo de aumento de audiência, pois se fosse feito uma pesquisa sobre a intensidade de cenas de violência em todas as novelas, especialmente as de horário…

DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, COMO REQUISITO À OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM DIREITO A COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E SEUS LIMITES COM O NOVO PROCEDIMENTO SUMÁRIO FABIANO RAMALHO Orientadora: Marilda Machado Linhares Florianópolis, Agosto de 1998 A presente monografia final, intitulada A COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E SEUS LIMITES COM O NOVO PROCEDIMENTO SUMÁRIO, elaborada pelo acadêmico Fabiano Ramalho, e…

A minha família, por compreender toda minha dedicação aos estudos e por acreditar em mim Aos colaboradores deste projeto Á Delegacia da Mulher Ao conselho municipal em defesa da mulher vítima de violência doméstica Aos funcionários do Juizado de Violência Doméstica A Secretaria de Assistência Social- SEAS Ao Centro de Proteção à Mulher A Coordenadoria das Mulheres Ao Ministério Público Ao Professor Álvaro Kalix Ferro

SISTEMA DE INFORMAÇÃO GERENCIAL (SIG): UMA ANALISE DOS TRAMITES PROCESSUAIS DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - JEF SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE GUAJARÁ-MIRIM/RO Jane Suchett Kássia Sousa Coelho Silvia Maria Oliveira Correia RESUMO O presente artigo buscou analisar o Sistema de Informação Gerencial da Justiça Federal da 1ª Região no Juizado Especial Federal – JEF,Subseção Judiciaria de Guajará-Mirim/ROno que tange aos indicadores desse sistema que contribuem para a agilidade e máxima…

suas atividades, conforme será demonstrado teoricamente. A lei 9.099/95 que regula os Juizados Especiais Cíveis e Criminais será estudada desde seus princípios até a fase preliminar que se materializa por meio do termo circunstanciado. Teoricamente com a relativização das competências das polícias civis e militares, a alteração da expressão “policiamento ostensivo” para “polícia ostensiva” e os objetivos dos juizados especiais fez com que nos últimos anos a Polícia Militar de Santa…

seu início, apresentar os termos de convênio e de compromisso com cópia da apólice do seguro e os demais documentos exigidos junto ao NPJ. O aluno que não apresentar os referidos documentos não terá computadas as respectivas horas de estágio. O relatório de estágio deve ser entregue mensalmente, até o décimo dia útil do mês subsequente à sua realização. Qualquer dúvida sobre a realização das atividades abaixo relacionadas deverá ser esclarecida no NPJ. Segue abaixo sugestão de…

Ministério Público ou o querelante, se houver preliminares ou a juntada de documentos, em cinco dias (art. 409). f) Audiência de Instrução e Julgamento O Magistrado, em dez dias, analisa os requerimentos formulados pelas partes e os documentos eventualmente juntados, designa audiência de instrução e julgamento e determina a realização de diligências cabíveis (art. 410) Na audiência de instrução, serão tomadas as declarações do ofendido, se possível inquiridas as testemunhas de…

judicial; XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal; XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo…

2º BIMESTRE Objeto de Estudo: Lei Maria da Penha Lei de Lavagem de Capitais Lei de Organizações Criminais Trabalho – grupos de 4 integrantes – comparativo entre a antiga (9.613/98) e a nova lei de lavagem de capitais (12.683/12) – na forma de fichamento - será reservada uma aula para, em círculo, se debater sobre os principais temas. Pode ser feito de forma digitada. _____________________________________________________________________________________ 12/05/2014 LEI 11.340/06…

nos institutos da paternidade, dos adolescentes reprimidos na privação da liberdade, na liberdade assistida, na situação de risco, na prática no programa pró-egresso, no programa de preservação da cidadania dos aprisionados, na atuação no Juizado Especial Criminal, além dos estudos da ordem psicossocial, no Tribunal do Júri. A presente obra, pois, é um acervo que merece toda a relevância, leitura e conhecimento da comunidade científica jurídica e judiciária pelo perfil da competência,…