Relatorio De Aconselhamento Jurídico Caso João E Maria

Prof. Anderson Machado Profº. Valmir Cunha Prof. Waldemar Bellia Júnior Eliana Lopes Daud Prof. José Geraldo Garcia Profº. Giovani de Arruda Campos Prof. Nilton José Pereira Prof. Marcelo F. Leão Prof. Élcio Galioni Profª. Maria Elizabete Vergílio Profª. Micaela Pincinato Prof. Walter César J. de Faria Prof. Paulo Talacchia Prof. Sandro Almeida Prof. William Pugliese Profª Helide Campos. Prof. Alex Sandro Benetti Dias Profª. Renata São…

JUSTIÇA Manual de Capacitação Multidisciplinar (Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha) Realização: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apoio: Associação Nacional de Magistradas 1 ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Violência intrafamiliar e doméstica: Medidas preventivas e repressivas na Lei 11.340 de 07.08.2006 (Lei Maria da Penha) Realização: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apoio:…

Matoba, do Laboratório Toho, sem a qual este livro não existiria À Margarete Rose Szabo a representante amiga-irmã Aos patrocinadores-master Arnaldo Silva (João Pessoa,PB) Arnaldo Turtelli (Bauru,SP) Família Fongem (Rio de Janeiro,RJ) Gesiel Meireles (Rio de Janeiro, RJ) Maria Angélica (Rio de Janeiro,RJ) Paulo Yokanã (João Pessoa,PB) Wanderson Carneiro (Rio de Janeiro,RJ Agradecimentos A gradeço aos amigos e amigas abaixo relacionados, em ordem alfabética, por…

esclarecer se, no caso de haver lesão ao patrimônio público em mandatos sucessivos, os atos lesivos continuados contaminariam os mandatos futuros 1. “Officers of the government are the trustees or servants of the people”, Stimson, The law of the Federal and State Constitution of United States, 1908, p. 49. 1 1 RESPOSTA Há necessidade de alguns esclarecimentos prévios à resposta que ofertarei à questão formulada, para evitar interpretações que transcendam o campo exclusivamente…

Universidade de Coimbra Faculdade de Direito A Renúncia da Maternidade: Reflexão Jurídica sobre a Maternidade de Substituição Principais Aspectos nos Direitos Português e Brasileiro Laura Dutra de Abreu Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas 2008 2 Universidade de Coimbra Faculdade de Direito A Renúncia da Maternidade: Reflexão Jurídica sobre a Maternidade de Substituição Principais Aspectos nos Direitos Português e Brasileiro Laura Dutra de Abreu…

cabendo ao paciente a decisão voluntária de aceitar o tratamento ou experimentação. Esta autonomia não deve ser convertida em direito absoluto, sendo que terá seus limites pelo respeito de dignidade de outros e da coletividade ou quando se tratar de caso de iminente perigo de vida ou para evitar suicídio. O cidadão tem direito à vida , mas não sobre a vida. 2. O da BENEFICÊNCIA, que se traduz na obrigação de não causar dano e de extremar os benefícios , promover o bem estar…

o professor tarefas educativas que leve ao alcance de objetivos comuns ao aprendizado, realizar trabalhos de prevenção, avaliar os resultados do processo de ensino –aprendizagem dos alunos, assessorar os professores nos conselhos de classes, os casos de aprovação, reprovação, desvios de comportamento, entre outras funções. Para a família dos alunos deve realizar entrevistas com os pais para obter dados sobre os alunos, informar os pais sobre o projeto político pedagógico da escola,…

essenciais do texto e seu desenvolvimento geral. Exemplo de resenha-resumo de um livro1: O direito como teoria separada de outras ciências sociais KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1985. A obra – Esta obra, tradução de João Baptista Machado, é o resultado da segunda edição alemã (a primeira é de 1934), publicada em Viena em 1960, composta de oito capítulos: direito e natureza; direito e moral; direito e ciência; estática jurídica; dinâmica jurídica;…

Reitor Dr. Mário César dos Santos Vice-Reitora Drª. Amândia Maria de Borba Procurador Geral MSc. Vilson Sandrini Filho Secretário Executivo MSc. Mércio Jacobsen Pró-Reitora de Ensino Drª. Cássia Ferri Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura Dr. Valdir Cechinel Filho Autor Dr. Cesar Luiz Pasold Revisão Dr. Clovis Demarchi Capa e Diagramação Alexandre Zarske de Mello Comitê Editorial E-books/PPCJ Presidente Dr. Alexandre Morais da Rosa Diretor Executivo Alexandre Zarske de Mello

Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília ____________________________________________ Alexandra de Souza Trivelino Assistente Social – Mestre em Política Social BRASÍLIA 2008 DEDICATÓRIA Aos meus amados pais, João e Maria; Aos meus queridos e admiráveis irmãos Kátia, Lindomar (in memoriam) e Elimar. AGRADECIMENTOS Agradeço: A Deus; Às irmãs e amigas incondicionais, Karine, Alexandra e Zeneth; Aos amigos do coração Revalino, Ana Paula, Heloísa e Iraci;