Relatorio De Aconselhamento Jurídico Caso João E Maria

pois, na relação de emprego encontra-se campo fértil para a ocorrência do Dano, seja Moral ou Patrimonial. Para tanto, principia–se, no Capítulo 1, tratando da evolução histórica do Dano Moral no direito brasileiro e a aceitação em nosso ordenamento jurídico da indenização; objetivou-se em conceituar o Dano, a Moral e o Dano Moral, analisa-se neste último, as distintas correntes doutrinarias quanto à reparação, e a finalidade da indenização por Danos Morais; por último, tem-se a…

serem discutidos no presente artigo: guarda compartilhada, síndrome de alienação parental. Objetiva-se apresentar uma revisão teórica desses assuntos, abordando aspectos conceituais e históricos.. Os resultados reforçam a importância de o psicólogo jurídico estar familiarizado com questões do Direito de família e considerar em sua avaliação os vínculos afetivos saudáveis ao desenvolvimento da criança. Palavras-chave: Psicologia jurídica, Guarda compartilhada, Síndrome de Alienação…

Especialização em Gestão Pública Municipal. Orientador: Profº José Humberto do Nascimento Cruz (Ms.) LIMOEIRO, 2012 Dedicatória Dedico este trabalho à minha esposa Etiene Maria de Menezes e à minha filha Laura Larissa de Menezes, sempre presentes na minha trajetória de busca incessante pelo novo, pelas novas conquistas, sem me deixar desistir nos momentos de dificuldades me confortando com palavras de…

interprofissional: [...] fornecer subsídios escritos mediante laudos, na audiência, ou verbalmente, e bem assim desenvolver trabalhos de aconselhamentos, orientação, encaminhamento, proteção e outros, tendo sob imediata subordinação a autoridade judiciária, assegurada a livre manifestação do de vista técnico. Só poderia conceber a idéia de punição as Medidas Socioeducativas nos casos de internação aos moldes da extinta Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (FEBEM), isto é,…

propriamente dita. Exemplo: O Direito Civil busca a defesa das partes nas relações jurídicas interpessoais.Já o Direito Subjetivo é a possibilidade que a norma dá de um indivíduo exercer determinada conduta descrita na lei. É a lei, que aplicada ao caso concreto autoriza a conduta de uma parte. Exemplo: se uma pessoa te deve um valor em dinheiro, a lei te concede o direito de cobrar a dívida por meio de um processo judicial de execução. 003- Cite 10 ramos do direito público? 1-…

PLANO DE CONTINGÊNCIA Trabalho apresentado como exigência parcial para a conclusão do Curso de Técnico de Administração pela ETEC João Maria Stevanatto. Orientadora: Profª Marisa J. C. Yoke ITAPIRA-SP 2011 RESUMO Atualmente o mundo está sofrendo por uma série de alterações climáticas, desastres e incidentes. E no decorrer dessas situações muitas empresas, comércios e empreendimentos estão falindo pela falta de análise da contingência (a possibilidade de…

O ACESSO ÀS TECNOLOGIAS REPRODUTIVAS: garantias e limites jurídicos Caxias do Sul (RS) 2006 RESUMO O presente estudo trata das garantias e limites jurídicos ao acesso às técnicas de reprodução humana assistida no Brasil. As tecnologias reprodutivas podem ser utilizadas em benefício do indivíduo que pretende gerar um filho, com o objetivo de prevenção de doenças e para realizar o projeto parental, constituindo método disponível…

autoridade ou o órgão em causa; - julgar, em grau de recurso, as questões decididas pelos Conselhos Seccionais, nos casos previstos neste estatuto e no regulamento geral; - dispor sobre a identificação dos inscritos na OAB e sobre os respectivos símbolos privativos; - apreciar o relatório anual e deliberar sobre o balanço e as contas de sua diretoria; - homologar ou mandar suprir relatório anual, o balanço e as contas dos Conselhos Seccionais; Profª Mariele Batista…

DEPARTAMENTO DE DIREITO MESTRADO EM DIREITO ESCUTAS TELEFÓNICAS ASPECTOS ESSENCIAIS NA SUA APLICAÇÃO PRÁTICA Relatório Profissional para a Obtenção do grau de Mestre em Direito, especialidade em Ciências Jurídico-Criminais Mestranda: Maria Helena Henriques Pedroso da Silva Orientador: Professor Doutor Manuel Monteiro Guedes Valente Dezembro, 2013 Lisboa ESCUTAS TELEFÓNICAS – Aspectos essenciais na sua aplicação prática…

Fasolo, Maria Ângela Teixeira, Malvina Muzkat Coordenação Editorial: Elcylene Maria de Araújo Leocádio (Saúde da Mulher), Sonia Regina de Oliveira Rocha (Promoção da Saúde) Colaboradores: Ana Lúcia Ribeiro Vasconcelos (CN -DST/Aids), Ana Sudária de Lemos Serra (Saúde do Adolescente e do Jovem). Cecília Moura Ferreira (CNDM/Ministério da Justiça), Graciene Silveira (Departamento de Atenção Básica). Marcos Antônio de Ávila Vitória (CN -DST/Aids), Maria Eugênia Pesaro (Saúde da Criança),…