Relatorio Da Portaria 453

CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CÂMPUS SANTO AUGUSTO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO LARISSA LICKS RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO SANTO AUGUSTO 2013 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CÂMPUS SANTO AUGUSTO LARISSA LICKS RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO Trabalho apresentado como requisito para obtenção de título de…

Boletim Geral do CBMDF nº 112, de 18 Jun 2001 PORTARIA Nº 20-CBMDF – NORMAS INTERNAS PARA REGULAMENTAÇÃO DESINDICÂNCIAS – ANEXO O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais, RESOLVE: 1) APROVAR e PUBLICAR, como anexo 2 ao presente boletim, a Portaria nº 20-CBMDF, de 18 Jun 2001, que dispõe sobre as normas internas para regular a instauração, tramitação e julgamento de sindicâncias e seus modelos relativos às transgressões disciplinares

.....................42 Artigo 65.º (Dever de relatar a gestão e apresentar contas).........................................42 Artigo 65.ºA (Adopção do período de exercício)........................................................43 Artigo 66.º (Relatório da gestão) .................................................................................43 Artigo 67.º (Falta de apresentação das contas e de deliberação sobre elas) ................43 Artigo 68.º (Recusa de aprovação das contas)............

ANEXO I – PROGRAMAS MUNICIPAIS.................................................................................... 61 ANEXO II – AÇÕES E SUBAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ......................................................... 64 ANEXO III - PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, DE 4 DE MAIO DE 2001...................... 103 ANEXO IV – CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA POR ITEM................................ 125 ANEXO V – CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA RECEITA ........................

logo, para atingi-la compreendia-se que sistema educacional deveria ser modernizado. Com esta finalidade, foi elaborado “(...) o plano de assistência técnica estrangeira, consubstanciado pelos acordos MEC/USAID(1966) 8; o Plano Atcon (1966)9 e o Relatório Meira Mattos (1968)10”.(FÁVERO, 2006, p.30) De acordo com Cunha, as razões político-ideológicas para o maior envolvimento da USAID com o ensino superior foram apontadas, no contexto do conflito leste-oeste: “a guerra fria é uma…

a) “ao texto expresso da lei penal” - o que quer dizer uma contrariedade à lei penal, mas também processual penal, à Constituição Federal ou a qualquer ato normativo que tenha sido utilizado como fundamento da sentença condenatória (por exemplo, portarias, às leis completivas empregadas na aplicação de uma lei penal em branco, etc.). Além disso, também se encaixa nessa situação aquela sentença penal condenatória que incidir em erro no momento da subsunção dos fatos à lei penal, isto é,…

PEDAGOGIA – 5º SEMESTRE Eliane Aparecida Zoizocairoce ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO I – Gestão Escolar RELATÓRIO FINAL Campo Novo do Parecis – MT 2014 ELIANE APARECIDA ZOIZOCAIROCE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO I – Gestão Escolar Relatório de Estágio apresentado ao curso Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Estágio Curricular…

] produto da necessidade de um processo político de pactuação intergestores que, após a publicação da Lei Orgânica da Saúde, vem criando condições privilegiadas de negociação para viabilizar a descentralização e construção do SUS.” Souza (2001, p. 453) coloca que “ao longo da década de 1990, foram editadas quatro dessas normas – as NOB 01/91, NOB 01/92, NOB 01/93 e NOB 01/96”. Para Molesini et al. (2010) a NOB 01/91 abordou as transferências de recursos financeiros entre as três…

Orçamentárias: finalidades, conteúdo, elaboração. - Elaboração de Orçamento Anual, em sistema informatizado. - Espécies ou instrumentos de Planejamento-orçamento. - Exercícios práticos e elaboração de Plano Plurianual, LDO e Orçamento Anual, com base na Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão e Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal). 5) Receita Pública: - Conceito. - Classificação em grupos. - Classificação…

RENAN DE ARIMATÉA PEREIRA PORTARIA CCI No 306 - EX, de 11 de maio de 2011. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1o, inciso I, do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de 2007, resolve E X O N E RAR ANDRÉ LUIZ DA SILVA DE ANDRADE do cargo de Diretor de Administração e Finanças - DAS-10, da Secretaria das Relações Institucionais, a partir de 16 de maio de 2011. Renan de Arimatéa Pereira Secretário-Chefe da Casa Civil PORTARIA CCI No 323, de…