Relatorio Circunstanciado

foi solicitado que o Instituto de Criminal ística de Porto Alegre e Instituto Médico Legal efetuassem laudos técnicos. Determinou-se também instauração de inquérito policial, que foi concluído e enviado ao Fó- rum do município, acrescido do relatório de investigação do acidente de trabalho feito por auditor fiscal da Delegacia Regional do Trabalho. Após minuciosa descrição do acidente o representante do MTE comprovou e notificou: inexistência de válvula de seguran- ça no…

(uma) instituição. O trabalho será realizado em equipes de 03 (três) a, no máximo, 05 (cinco) alunos e obedecerá a três etapas, a seguir descritas: 1ª ETAPA: Realizar descrição aprofundada da instituição visitada, elaborando relatório circunstanciado da visita, sendo, para tanto, considerados aspectos físicos, sócio-políticos e econômicos a influenciar o desenvolvimento da atividade do órgão investigado. Se houver análises qualitativa e quantitativa na Instituição, obter…

administrativa, civil e criminal, caso descumpra as disposições legais.II- Os dirigentes de entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional remeterão à autoridade judiciária, no máximo a cada 6 (seis) meses, relatório circunstanciado acerca da situação de cada criança ou adolescente acolhido e sua família, para fins da reavaliação.III - As entidades que mantenham programa de acolhimento institucional poderão, em caráter excepcional e de urgência, acolher…

nesta ordem Relação de documentos: A - Capa - Modelo Anexo 1. B - Relatório de cumprimento do objeto - Modelo Anexo 2. O relatório de cumprimento do objeto tem como objetivo registrar a execução das metas e atividades previstas no Cronograma de Execução do Plano de Trabalho aprovado, bem como os aspectos positivos da implantação do projeto e os aspectos dificultadores da execução. É oportuno que, na elaboração do relatório de cumprimento do objeto, se faça uma comparação das…

requerimentos recebidos, boletins de ocorrência, termos circunstanciados, circulares, mandados de prisão, etc. 1.4 Outras atribuições do Delegado de polícia São atribuições do delegado de polícia, entre outras previstas em Lei ou normas internas, a presidência de inquéritos policiais, onde será realizada a investigação para apurar a autoria e provas a cerca do fato criminoso. Também compete à autoridade policial presidir os termos circunstanciados, ou seja, o delegado que tomar…

valor da fiança deve obedecer a tabela oficial do Estado. · Recurso ao Chefe de Polícia: Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de Inquérito caberá recurso para o chefe de Polícia – art. 5º, § 2º do CPP. · Relatório: “A autoridade policial fará minucioso relatório do que tiver sido apurado e enviará os autos ao Juiz competente” – Art. 10, § 1º do CPP. · Do indiciamento: Indiciado é a pessoa eleita pelo Estado-investigação, dentro da sua convicção, como autora da infração…

consultoria jurídica das respectivas unidades federadas. Parágrafo único. Aos procuradores referidos neste artigo é assegurada estabilidade após três anos de efetivo exercício, mediante avaliação de desempenho perante os órgãos próprios, após relatório circunstanciado das corregedorias. (BRASIL, 2012, p. 49). Da leitura dos dispositivos vislumbramos alguns pontos que merecem atenção. A chefia da Advocacia-Geral da União cabe a indivíduo livremente nomeado e exonerado pelo Presidente da…

mortes, deve, imediatamente, providenciar: I – fotografia da vítima, evidenciando, principalmente, as lesões apresentadas; II – encaminhamento da vítima ao Hospital Geral do Estado (HGE) ou à atendimento médico cabível, requerendo-se relatório circunstanciado do profissional, indicando a existência ou não de lesões corporais; III – oitiva formal da vítima, demais envolvidos e instauração imediata de sindicância interna. No termo de declaração, deve constar a presença e assinatura…

com toda a documentação ao Diretor da Faculdade, que a submeterá ao Departamento, ou a outra instância competente, definida pela Congregação da Unidade a que estiver afeta a área em concurso, tendo este o prazo de 15 dias para emitir parecer circunstanciado sobre o assunto. 3.3.1. O parecer de que trata o subitem anterior será submetido à Congregação da Unidade, que encaminhará o requerimento de inscrição com toda a documentação à deliberação da Câmara de Ensino Pesquisa e Extensão…

..................................................... 8 IV. RELATÓRIO MENSAL DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO........................ 10 V. RELATÓRIO DE FREQÜÊNCIA ................................................................... 11 VI. AVALIAÇÃO DO ESTAGIÁRIO ................................................................... 12 VII. ROTEIRO PARA O RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO ........ 13 VIII. ROTEIRO PARA O RELATÓRIO DE DISPENSA DE ESTÁGIO ................. 15