Prestação de contas
2824 palavras
12 páginas
DIRETORIAManual
de
DE
CONTRATOSs E CONVÊNIOS de Conta
Prestação
Diretoria de Contratos e Convênios
Secretaria
de
Estado
de
Defesa
Social
Manual de Prestação de Contas:
Convênios Estaduais
Manual
de
Prestação
de
Contas
Diretoria de Contratos e Convênios
DOCUMENTOS QUE DEVEM COMPOR A PRESTAÇÃO DE CONTAS
INTRODUÇÃO:
A prestação de contas é um processo cuja juntada da documentação tem início com o convenente, que ao longo do mês, quando da realização das despesas, deve acondicionar os comprovantes para serem encaminhados à Secretaria de Estado de Defesa Social da seguinte forma:
•
Os documentos devem ser perfurados e afixados na pasta;
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As páginas deverão vir carimbadas, numeradas e rubricadas;
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A ordem da numeração é crescente, de baixo para cima, tendo em vista que novos documentos serão inseridos na pasta durante a análise da mesma;
•
Os documentos na pasta deverão seguir a ordem abaixo discriminada:
Apresentação e encaminhamento da prestação de contas:
Prestação de Contas Parcial
Quando a liberação dos recursos ocorrer em mais de uma parcela , o convenente encaminhará ao concedente, na periodicidade ajustada, prestação de contas parcial, que consiste em apresentar a documentação hábil a comprovar a execução da parcela de parte do recurso recebido. Nesta prestação deverá constar os documentos abaixo listados,
(itens de A a H), nessa ordem, conforme o Art. 31º, do Decreto 44.631 de
05/10/07.
Prestação de contas Final
Constitui-se em apresentar a documentação comprobatória da despesa à unidade concedente, ao final da vigência do convênio. Deverá conter todos os documentos abaixo relacionados, nesta ordem
Relação de documentos:
A - Capa - Modelo Anexo 1.
B - Relatório de cumprimento do objeto - Modelo Anexo 2.
O relatório de cumprimento do objeto tem como objetivo registrar a execução das metas e atividades previstas no Cronograma de Execução do Plano de Trabalho
aprovado,