Relatório Científico Do Eca

Ético Na Modernidade, os benefícios dos avanços da ciência foram incontestáveis até a metade do século XX, com progressos que apontavam para a perspectiva de domínio da razão sobre a emoção. Prevalecendo: a objetividade a individualidade o poder científico a fragmentação do conhecimento Conflito Atual Paradigma Técnico x Paradigma Ético O ser humano conquistou a possibilidade de manipulação sobre a natureza e sobre si mesmo. *Projetos Espaciais *Energia Nuclear *Identificação do…

Objetivos Específicos a) Fazer uma abordagem acerca da maioridade penal no Brasil e no mundo; b) Identificar a Inimputabilidade do Menor diante da Norma Constitucional, bem como os critérios para sua adoção; c) Examinar a responsabilização, segundo o ECA, do Menor em Conflito com a Lei. d) Debater os posicionamentos: Pró e Contra a Redução da Maioridade Penal. 6. Referencial teórico 6.1. A Maioridade Penal no Brasil e no Mundo A legislação brasileira sobre a maioridade penal entende…

1 TUTELA 9 2.2 GUARDA 11 2.2.1. Modalidades 12 2.3 ADOÇÃO 15 2.3.1. Estágio de Convivência 17 2.3.2. Adoção Internacional 18 2.3.3. Efeitos da Adoção 19 2.3.4. Comentários ao Código Civil, ECA e Nova Lei de Adoção (Lei n° 12.010 de 3 de agosto de 2009) 20 CONSIDERAÇÕES FINAIS 23 REFERÊNCIAS 25 INTRODUÇÃO O instituto de Direito de Família, assim como no…

ESTÁCIO DO CEARÁ BACHARELADO EM DIREITO UMA ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA RAFAEL NATHAM XAVIER LIMA PROF.ª ISABELLE VASCONCELOS ARTIGO CIENTÍFICO FORTALEZA 2012 RAFAEL NATHAM XAVIER LIMA UMA ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA Trabalho de Conclusão de Curso…

Graças e BACELAR, Tânia 1.2 Estudo de caso em Políticas Públicas: Principais características Estudo de caso Autores - Aline Cardoso Siqueira, Ana Paula Zoltowski, Jaqueline Portella Giordani, Taíse Mallet Otero, Débora Dalbosco Dell’Aglio. Base ECA, Lei nº 8.069/90 que regulamentou o artigo 227 da Constituição Federal Processo de reinserção familiar: estudo de casos de adolescentes que viveram em instituição de abrigo. Resumo O caso relata o processo de reinserção familiar de…

situação do adolescente pobre no Brasil especialmente em relação aos direitos conquistados e violados ao longo da história no país. Estudaremos o contexto sócio-histórico do adolescente no Brasil, a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e finalizaremos com uma análise a respeito da maioridade penal. No decorrer do tempo as leis foram se atualizando e as políticas de assistência aos adolescentes foram se aprimorando, porém em pleno século XXI os dados e as denúncias apontam que

multifacetadas da questão social. Têm contribuições da sociologia, psicologia, economia, ciência política, filosofia, antropologia, pedagogia. O Serviço Social é uma profissão de caráter sócio-político, crítico e interventivo, que se utiliza de instrumental científico multidisciplinar das Ciências Humanas e Sociais para análise e intervenção nas diversas refrações da “questão social”, isto é, no conjunto de desigualdades que se originam do antagonismo entre a socialização da produção e a…

na Unidade de Planaltina-DF Brasília, 2013 Medida Socioeducativa de Internação na Unidade de Planaltina-DF Projeto de pesquisa apresentado na disciplina de Metodologia do Estudo Científico - Programa de Pós-graduação em Segurança Pública do Instituto IMP, sob a orientação da Professora Conceição Rejane Miranda da Cruz. Brasília, 2013 Sumário Resumo 3 Introdução

de Pesquisa elaborado para fins de avaliação dos alunos do curso de SERVIÇO SOCIAL da UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP, sob a orientação dos professores Tutores interativos e da professora tutora local. INTRODUÇÃO Segundo Gil, o conhecimento científico permite verificar a veracidade do objeto pesquisado, confirmando a legitimidade ou negatividade dos fatos, neste estudo faz-se necessário uma leitura minuciosa de uma série de implicações que envolvem as questões filosóficas, a…

e adolescentes usuários de drogas como também as que estão expostos à vulnerabilidade de envolvimento com a mesma. Grande parte destas reflexões baseia-se na experiência como Conselheira Tutelar do município acima citado. Palavras-Chave: Drogas, ECA, Políticas Públicas. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo relata a experiência apreendida como Conselheira Tutelar do Município de Campina Grande – PB. Destacaremos aqui, as diversas situações apresentadas no órgão, o aumento…