Relaçao Entre A Teoria Jurídica Crítica E O Pluralismo

contribuição à teoria do direito alternativo. Trad. Por Amilton Bueno de Carvalho e Salo de Carvalho Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2001. Diego J. Duquelsky Gomez é o professor regular adjunto de Filosofia do Direito e de Teoria Geral do Estado na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, é Mestre em Teorias críticas do Direito e democracia pela Universidade Internacional de Andaluzia na Espanha. Em “Entre a Lei e o Direito”, Diego Gomez discute a construção de uma teoria do…

EXERCÍCIO SOCIOLOGIA 1. Apresente e analise as bases do pensamento de Montesquieu que contribuíram para o surgimento da Sociologia Jurídica. A ideia de “ciência empírica” teria surgido da obra de Montesquieu. Na obra “O espírito das leis” ele analisa a variabilidade e a relatividade das leis, quando comparadas aos mais diversos fatores: clima, comércio, religião, os costumes dos cidadãos, constituição política, etc. Também buscou explicar e descrever o direito existente em sua…

Pluralismo Jurídico Repensar a questão do “pluralismo” nada mais é do que a tentativa de buscar outra direção ou outro referencial epistemológico que atenda a modernidade na virada do sec. XX. A formulação do pluralismo pressupõe pensar e adequar a proposta pratico teórica tendo em conta as condições existenciais, materiais e culturais refletidas pela globalidade sócio-politica estudada. 1) Quanto a natureza e especificidade: o pluralismo em questão: A formulação teórica e…

FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO A Sociologia analisa o direito como fato social. Tem sua origem na sociedade. A PRESENÇA DO DIREITO NA SOCIEDADE: O Direito está presente praticamente em toda ação e relação social. Ele invade e domina a vida de todo indivíduo e grupo social, desde as atividades mais humildes às mais solenes. ATIVIDADES DE COOPERAÇÃO E DE CONCORRÊNCIA: Todas as atividades desenvolvidas pelos homens na sociedade podem ser reduzidas a esses dois tipos. Nas de COOPERAÇÃO verifica-se a

CÓDIGO DA DISCIPLINA: CARGA HORÁRIA: CRÉDITOS: 04 72 horas EMENTA Sociedade e Direito. Natureza e Cultura. Conceito de Direito. Sistema Jurídico e Norma Jurídica. Estrutura Tridimensional do Direito. Sanção e Coação. Direito Natural. Direito Positivo. Direito Objetivo. Direito Subjetivo. Monismo e Pluralismo Jurídico. A Nova visão do pensamento jurídico OBJETIVOS Oferecer uma visão geral do Direito, bem como a concatenação entre seus…

O PLURALISMO JURÍDICO E A CIDADANIA PLURAL LEGAL PLURALISM AND CITIZENSHIP Camila Salgueiro da Purificação Marques Renata Ovenhausen Albernaz RESUMO Este trabalho tem por objetivo apresentar as principais críticas ao critério de estado-nacionalidade e de cidadania modernas – estes que foram erigidos como os critérios basilares de delimitação da cidadania e da esfera de ação do Estado e do Direito Estatal – críticas estas construídas sob a perspectiva do Pluralismo Social e Jurídico. Pretende-se,

PLURALISMO JURÍDICO: O NOVO PARADIGMA CONTEMPORÂNEO? Bel. Olímpio de Moraes Rocha1 RESUMO O presente trabalho discute um dos temas centrais da Sociologia Jurídica contemporânea, a saber: o pluralismo jurídico. Em linhas gerais, configura-se uma situação de pluralismo jurídico sempre que no mesmo espaço geopolítico vigoram mais de uma ordem jurídica, como o direito estatal e o direito da favela, caso típico da sociedade brasileira, ilustrado por várias pesquisas empíricas já realizadas…

O PLURALISMO E SEU ESPAÇO NAS RELAÇÕES SOCIAIS: CONTRIBUIÇÕES DO PENSAMENTO JURÍDICO E POLÍTICO Pedro Henrique de Morais Cícero1 SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1. EUGEN EHRLICH E HAROLD LASKI: NOTAS CRÍTICAS SOBRE A SOBREVALORIZAÇÃO DO ESTADO COMO AGENTE SUPREMO NAS RELAÇÕES SOCIAIS; 2. MAURICE HAURIOU E DAVID TRUMAN: SOBRE A RELEVÂNCIA DAS INSTITUIÇÕES; 3. SANTI ROMANO: O DIREITO COMO ORDENAMENTO INTERNO E INTERNACIONAL; 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS. Resumo: O texto pretende…

MANUAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA Introdução a uma leitura externa do direito ANA LUCIA SABADELL A sociologia jurídica tem como objeto de estudo a realidade do direito e isto impõe ao pesquisador a necessidade de acompanhar as transformações que sofre o sistema jurídico, atualizando constantemente suas referências. Por tal motivo, na nova edição de nosso Manual, realizamos uma revisão completa, esperando oferecer ao leitor uma visão mais abrangente desta disciplina. As modificações…

MANUAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA Introdução a uma leitura externa do direito ANA LUCIA SABADELL A sociologia jurídica tem como objeto de estudo a realidade do direito e isto impõe ao pesquisador a necessidade de acompanhar as transformações que sofre o sistema jurídico, atualizando constantemente suas referências. Por tal motivo, na nova edição de nosso Manual, realizamos uma revisão completa, esperando oferecer ao leitor uma visão mais abrangente desta disciplina. As modificações…