Relações Humanas Na Família

IGUAIS: O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO BRASIL Luís Roberto Barroso - - SUMÁRIO: I. Apresentação do problema. II. A progressiva superação do preconceito. Parte I. Pré-compreensão do tema e panorama do direito comparado: III. Orientação sexual, relações homoafetivas e o papel do Direito e do Estado. IV. A união estável entre pessoas do mesmo sexo no direito comparado. Parte II. A Constituição de 1988 e o reconhecimento jurídico das relações entre pessoas…

Comparativo da união estável e as relações homoafetivas como instituição familiar frente à constituição federal de 1988 RESUMO Por mais que as uniões homo afetivas tenham sido alvo de muitos preconceitos, a luta pela aplicação dos direitos humanos tem se mostrado vitoriosa e os tribunais vem reconhecendo alguns direitos, a partir da convivência em comum, direitos esses contidos no contexto legal. A convivência de pessoas do mesmo sexo fez nascer polêmicos Projetos de Lei. O…

no decorrer desta caminhada. À minha família que sempre me incentivou nos estudos e ajudou-me nos momentos difíceis. Ao meu professor orientador, Fabiano César Rebuzzi Guzzo, pela paciente orientação desta pesquisa e elaboração do TCC. RESUMO Trabalho sobre a possibilidade jurídica de reconhecer a indenização por dano moral pela violação do dever conjugal de fidelidade recíproca. Pesquisa feita através de demonstração da evolução da família e surgimento dos direitos e…

A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS. BRUSQUE 2012 VIVIANE BATTISTI DELL’ ANTÔNIA A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS. Projeto de TCC submetido ao Centro Universitário

Direito Civil Direito de Família • O Direito de Família consiste na área do Direito Civil que cuida de disciplinar as relações interpessoais nascidas de um vinculo afetivo, que leva pessoas a se agruparem, formando os núcleos chamadas família. Conceito de Família • Núcleo formado por pessoas que vivem em comunhão em razão do mutuo afeto. • Devemos lembrar que o Direito nasce do pensamento humano. Não é obra da natureza. E, conquanto seja uma ciência social, nem sempre atenta às…

UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA Andressa Fernandes Reis AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS Rio de Janeiro 2011 Andressa Fernandes Reis AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS Monografia apresentada ao Curso de graduação em Psicologia da Universidade Veiga de Almeida para obtenção do grau de Bacharel em Psicologia Orientador: Rio de Janeiro 2011 Andressa Fernandes Reis AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS Monografia apresentada ao Curso de graduação em Psicologia da…

INTRODUÇÃO Família é considerada uma instituição responsável por promover a educação dos filhos e influenciar o comportamento dos mesmos no meio social. O papel da família no desenvolvimento de cada indivíduo é de fundamental importância. É no seio familiar que são transmitidos os valores morais e sociais da criança, bem como as tradições e os costumes perpetuados através das gerações. (LOBO; PAULO, 2010) A família e sua evolução passou de patriarcal e hierárquica, para eu…

Marco**, Doutor, PUC-RS, RS Resumo O presente artigo tem por objetivo verificar um assunto novo no direito civil brasileiro, que envolve a realização de direito fundamental previsto no artigo 229 da Constituição Federal. Trata-se da proteção das relações familiares concernentes ao afeto devido aos idosos. “Os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.” A partir dessa norma, cabe indagar-se se, de acordo com o ordenamento jurídico…

A FILIAÇÃO FACE A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA O presente trabalho busca analisar a reprodução humana medicamente assistida a partir de suas técnicas, verificando seus efeitos, compreendendo quais são os sujeitos das relações de maternidade e paternidade, direito à identidade genética e direito à sucessão hereditária, sob a ótica do mundo jurídico em face das novas conquistas da engenharia genética. Com efeito, os avanços biotecnológicos precisam encontrar limites para que não violem…

contemporaneidade e seu impacto nas relações familiares The contemporany and her impact in the family relations Resumo Nas últimas décadas, várias mudanças ocorridas no plano socioeconômico - cultural pautadas no processo de globalização da economia capitalista, vêm interferindo na dinâmica, na organização e na estrutura familiar contemporânea. Nesse sentido e tendo como base o contexto sócio-histórico em que essa família foi concebida é possível dizer que no mundo contemporâneo a…