Relação Existente Entre Políticas Públicas Ações Do Fnde e Controle Social

dimensões públicas e socializadoras que, historicamente foram sendo construídas neles pelas camadas populares, na convicção de que não haverá democracia social sem a democratização da escola. * Doutora em Educação: Administração e Supervisão Educacional pela UNICAMP. Professora Adjunta da UERJ/FEBF e Professora Titular do ISEP. E-mail: lealhora@aol.com Estudiosos como Fávero e Semeraro (2002, p. 7) confirmam essa idéia ao considerarem que: ao lado de outras força…

utilizados e qual sua importância para o desenvolvimento das Instituições e dos servidores públicos federais. Nesse estudo procurou-se dar uma visão geral de como a ferramenta de avaliação e desempenho é utilizada em alguns órgãos da administração pública federal e de como ela pode influenciar de forma positiva ou negativa no desempenho dos servidores e dos órgãos públicos, onde está sendo aplicada. A avaliação e desempenho é um instrumento que quando bem aplicado pode ter uma utilidade…

seminário tem como objetivo mostrar o funcionamento dos fundos destinados à educação: FUNDEF E FUNDEB, e quais são as suas diferenças. Debatendo em sala de aula as normas, e o envolvimento da sociedade em sua fiscalização e aplicação direta nas escolas publicas. OBJETIVOS GERAL • Entender e repassar para os formandos da…

ponto, através da execução dos orçamentos, tais conceitos são observados dando consistência e transparência tanto em uma concepção de, quanto na operacionalização das finanças públicas. Neste sentido vale o resgate histórico da elaboração pelo Estado do esforço de padronizar suas receitas e suas despesas para viabilizar suas ações, entendendo estas enquanto construção de um padrão de financiamento do mesmo. Nesta perspectiva conforme Giacomoni (1996:53), em 1932 o governo brasileiro na…

organizativa das estruturas políticas e de gestão das Cooperativas implicam em dificuldades na manutenção das agroindústrias e na prospecção de projetos de expansão dos empreendimentos. Portanto, a carência de um planejamento a médio e longo prazo aliado a falta de clareza sobre o papel da agroindustrialização em alguns assentamentos, traz significavas implicações no processo de consolidação das unidades. Palavras-chave: agroindústria, assentamentos rurais, política pública, INCRA,…

via de integração, aqueles que conservam parcialmente as condições de sua vida nativa, “mas aceitam algumas práticas e modos de existência comuns aos demais setores da comunhão nacional”; e os integrados, ou seja, os nativos incorporados à comunhão social e “reconhecidos no pleno exercício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições características da sua cultura”. Segundo a legislação brasileira, o nativo adquire a plena capacidade civil quando estiver…

TALLISON NATHAN SALES DA SILVA CUMPRIMENTO DO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL PELOS MUNICÍPIOS BAIANOS Trabalho de Conclusão do Curso de pós-graduação em Gestão Pública ministrado pela Faculdade da Cidade, sob orientação da professora Samya Rodrigues. Salvador 2015 CUMPRIMENTO DO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL PELOS MUNICÍPIOS BAIANOS TALLISON NATHAN SALES DA SILVA RESUMO Este artigo investiga os fatores que

Institui a Coordenação Tripartite da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - CONATRAP. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA: Art. 1o Fica instituída a Coordenação Tripartite da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, para coordenar a gestão estratégica e integrada da Política Nacional de…

entre os educandos e o acompanhamento nutricional durante a permanência destes nos 200 dias letivos, contribuindo para o desenvolvimento psicossocial, metabólico e estimulando-os à aquisição de maior autonomia e melhora de sua auto-estima. Através das ações contempladas no programa em tela, espera-se que seus efeitos extrapolem o espaço escolar, para produzir também mudanças nos hábitos alimentares das famílias dos alunos, e fazer da alimentação escolar uma lição de cidadania. III -…

definir cursos de formação sobre avaliação na educação infantil para compor a oferta da Rede Nacional de Formação Continuada de Professores. A criação do GT decorreu da necessidade de subsidiar a inclusão da educação infantil nas formulações sobre a Política Nacional de Avaliação da Educação Básica, considerando as especificidades da educação na faixa etária de até 5 anos de idade. É oportuna também em face do que prevê o Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei n° 8035/10, em…